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1504092-15.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1504092-15.2024.8.26.0548 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Fernando Omito (OAB: 212211/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Claudemir Lopes Miranda (OAB: 353517, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Apte: Ministério Público do Estado de | OAB: 83367, 212211, 421491, 523210, 999999, 416244, 353517, 306040, 236436, 175205, 467389, 246545, 153738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15
1502070-36.2023.8.26.0542
Nº Processo: 1502070-36.2023.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Jessica Eliana dos Passos Queiroz, Advogado: Rodrigo Luiz Pereira (OAB: 230256, SP), Apelado | Advogado(s): Camila Bianca Iope de Souza Miralha (OAB: 246954, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 298404, 999999, 68364, 442825, 379947, 291702, 230256, 363125, 334683, 230313, 262446, 96918, 246954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15
1500301-15.2024.8.26.0103
Nº Processo: 1500301-15.2024.8.26.0103 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Claucio Rodrigues (OAB: 266192/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Douglas Sabongi Cavalheiro (OAB: 216159, SP) | OAB: 266192, 287331, 507563, 515930, 250142, 282231, 133107, 132931, 130714, 402058, 467434, 999999, 320038, 125384, 395969, 216159, 94100, 168101, 277950, 394976, 194125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15
0076017-68.2016.8.26.0050
Nº Processo: 0076017-68.2016.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Marlon Antonio Fontana (OAB: 195093/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; | Autor(es): E. de A. R., Advogada: Edvania Barbosa de Oliveira (OAB: 439461, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): VINICIUS COELHO LOUREIRO, Advogado: Odilon José da Silva (OAB: 355821, SP), Apelado: FELIPE DOS SANTOS | Advogado(s): Gisele Dall Agnol Collar (OAB: 461642, SP), Advogado: Luciano da Silva Rocha (OAB: 347752 | OAB: 195093, 439461, 314483, 999999, 205731, 481484, 149298, 34106, 40880, 353998, 217083, 461642, 347752, 330858, 355821, 486435, 418813, 161042, 388843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1001214-41.2025.8.26.0484
Nº Processo: 1001214-41.2025.8.26.0484 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 167040/SP - Willian Fernando da Silva | Autor(es): S.F.T.S., Marcelo Pierini dos Santos, Por do Sol Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Ana de Fatima de Souza Dias, Marcos Roberto da Silva, José Carlos Gilio, Júlio César da Silveira, Júlio César de Souza Silva, Celia Lucia Flauzino Motta Martins | Réu(s): Paulo Roberto Pedroso Gonçalves, Banco BMG S, A., BANCO PAN S.A., Entrevias Concessionária de Rodovias S, Murilo José Prado Novaes, Lucas Pinto da Cruz, Banco do Brasil S | Advogado(s): 167040, SP, Willian Fernando da Silva, 345829, Marcelo Pierini dos Santos, 260490, Adir Martins Coutinho Junior, 426281, Junia Barbosa Francisco de Souza, 369454, Daniel Antonio Emilio, 185819, Samuel Pasquini, 181813, Ronaldo Toledo, 7181, GO, João Domingos da Costa Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 08:11
0001339-34.2021.8.26.0268
Nº Processo: 0001339-34.2021.8.26.0268 | Autor: pessoalmente para que constituísse novo patrono, conforme | Advogado: dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos | OAB: 340559, 134719, 253668, 302770, 285433, 272760, 68955, 134405, 237245, 133036, 140233, 180478, 83724, 238046, 31175, 131149, 206388, 217662, 206460, 128341, 221905, 308606, 226496, 23134, 413248, 364494, 388573, 211318, 202664, 199107 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:56
0107561-89.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0107561-89.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 4000034- | Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Rodolfo Magalhães Monteiro, Advogada: Angelica Camilo Lessa (OAB: 209460, SP), Ficam as partes intimadas para | OAB: 261844, 489614, 206320, 245252, 110103, 363407, 209460, 478672, 166273, 142567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:47
1011726-61.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1011726-61.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 337292/SP - Lays Fernanda Ansanelli da Silva | Autor(es): Jurandir Pereira, J.F., Condomínio Vivant, (Representante Legal) Daniela de Paula Braga, E.R.A.S., A.P.S.S., F.O.L., Leandra da Silva Lopes | Réu(s): BANCO BMG S, Regional Bild Bauru Desenvolvimento Imobiliário Ltda, Will S, A Instituição de Pagamento, J.C.G., J.B.S., V.Q.P. | Advogado(s): 337292, SP, Lays Fernanda Ansanelli da Silva, 283719, Clovis Eduardo Neme Simão Filho, 426772, Juliana Silva Martinez, 155025, Luiz Nunes Pegoraro, 303175, Evelize Gianezi Aguirra Alves, 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 460264, Antonio Marcos Ferreira da Silva Orletti, 354185, Maria Helena da Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jurandir PereiraRéu: BANCO BMG SAdvogado: 337292
28/07/2025 07:12
1002078-90.2025.8.26.0642
Nº Processo: 1002078-90.2025.8.26.0642 | Classe: :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :3ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 306822/SP - Jessica Ramos Avellar da Silva | Autor(es): J.B.N., M.M.P.S., M.F.C., Mercedes de Moraes, B.Z., Ministério Público do Estado de São Paulo, Thamires Tavares de Souza Almeida | Réu(s): V.K.B.P., U.S.J.C.C.T.M. | Advogado(s): 306822, SP, Jessica Ramos Avellar da Silva, 73722, Gilberto Cursino dos Santos, 493614, Natalye Regiane Alquezar dos Santos, 281213, Tatiana Borges Piacezzi, 425284, Jose Benedito de Souza, 485918, Geovana Ragasine Galvão, 520342, Isadora Araujo Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.B.N.Réu: V.K.B.P.Advogado: 306822
28/07/2025 07:11
1502157-20.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1502157-20.2025.8.26.0510 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 262037/SP - Diego Emanuel da Costa | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Saulo De Oliveira Barbosa, Robson Mesquita da Silva | Advogado(s): 262037, SP, Diego Emanuel da Costa, 455157, Raquel Vieira de Magalhães | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:10