Consulta de Processos

Nº Processo: 1002369-41.2022.8.26.0369 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP); Advogada: Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi | Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Adriana | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Incorporadora, Apelado: Ademar Mello, Apelado: Odinei, Apelado: Aurelino, Apelado: Alberto Zago, Apelado: Thiago de, Apelado: Luiz Carlos, Apelado: Maria Candida, Apelado: Carlos Alberto, Apelada: Andrea Izilda, Apelado: Thiago Biolcati | OAB: 115587, 355883, 277654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1095997-91.2024.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelado: M. de S. P.; | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: S. | Autor(es): Maria Julia do Nascimento, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, SP), Advogada: Patricia | Réu(s): Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP) | Advogado(s): Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706, SP) | OAB: 311704, 107953, 332706, 503394, 189880, 275718, 254482, 422059, 423488, 177909, 456958, 198707, 376220, 467544, 496177, 415595, 224990, 248192, 373372, 113902, 394205, 168655, 211873, 395369, 111853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156600-44.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Igor Rauter da Costa (OAB: 482380/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Colenda 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Interessado | Advogado(s): Fernando Alves da Veiga (OAB: 226565, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 279905, 482380, 229385, 159448, 219271, 272997, 139048, 324566, 200381, 332072, 114389, 184832, 452093, 221676, 156632, 248321, 166681, 226565, 341190, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032019-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032019- | Advogado: Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP); | Autor(es): Cvs Comércio de Alimentos, Serviços de Cartões Eireli, Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500 | Réu(s): Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB | OAB: 222640, 510677, 55025, 354540, 285202, 184500, 350085, 365951, 102723, 221795, 249194, 350341, 302139, 999999, 246810, 291723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001807-53.2024.8.26.0404 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001823-22.2023.8.26.0281; ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Ficam as | OAB: 127454, 135949, 480024, 314247, 197214, 163596, 324895, 258242, 400986, 226698, 163000, 188793, 316663, 295865, 213980, 185819, 130057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002701-53.2022.8.26.0101 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006804-28.1999.8.26.0322; Contratos Administrativos; Apelante: | Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425/SP); Invtante: João da Fonseca Maciel; | Autor(es): João Marcos Monteiro de Oliveira, Advogado: Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240, SP), Apelado: Universidade, Greyza Mitiko Aiacyda, Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238, Advogado: Ivo Liberalino da | Advogado(s): Henrique Ferro (OAB: 41262, SP), Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425, Invtante: João da Fonseca Maciel, Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796, Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485, Luiza de Oliveira dos Santos (OAB: 265398, Apelado: Rumo Malha Paulista S, Advogado: Marcelo Alves, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Paulino | OAB: 127616, 41262, 345425, 430658, 238585, 341527, 156496, 277240, 166237, 227881, 47238, 225796, 211485, 88395, 226746, 293788, 102549, 265398, 293743, 141237, 163569, 308456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000251-89.2010.8.26.0059 | Vara: Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0000251-89.2010.8.26.0059; Violação aos | Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Construtora e | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111, SP), Apelada: José Ferreira, Miguel Munhoz Bonilha, Advogado: Flavio Joao de Crescenzo, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Danielle | Réu(s): Município de Santo André, Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827, SP), Apdo, Apte: Construtora e, Fernando José Pires de Oliveira, Advogado: Luiz Alexandre Cavalca Ramachiotti (OAB: 191641, Advogado, Felipe Alves Pepe, Advogado: Geraldo Antonio Pinheiro do Amaral Gentile (OAB: 73391, PR), Apelado: Jorge Jobram | Advogado(s): Alberto de Azevedo Ruy Coutrin (OAB: 96134, SP), Apelado: José Julio Coelho, Advogado: Homero Novaes Vieira, Mariza de Fátima dos Santos (OAB: 332274, Apelado: Eduardo Vieira Dias, Advogada: Adriana Strasburg de, Patricia Ferreira Carvalho (OAB: 209366, RJ), Advogado: Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578, Apelado, Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318, Advogada: Anna Cecilia Leme da Silva (OAB: 329314, Advogada, Carolina Cristine Sass (OAB: 433900, Advogado: Phellipe Bargieri Boy Massaro Marran (OAB: 421237, Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115827, 36250, 35837, 240678, 96134, 61263, 135445, 196600, 259391, 191641, 156507, 265527, 274734, 260492, 200365, 433900, 421237, 168344, 332274, 281031, 82109, 181898, 271899, 138128, 233440, 221004, 396437, 306246, 208515, 209366, 156578, 235072, 261436, 111471, 97312, 234318, 329314, 336097, 247093, 239871, 73391, 146754, 108111, 465959, 13612, 17308, 226424, 235457, 345868, 276280, 194172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001772-19.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001789- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Felipe Henrique da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 127876, 361640, 450626, 78744, 309338, 250349, 453604, 236799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501052-61.2024.8.26.0536 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Vias de fato; Apelante: M. P. do | Autor(es): Guilherme Vinicius Barbosa da Silva, Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340, SP), D. S. L., Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209, Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638 | Réu(s): E. B. A., Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alexandra Maria de Lima Gonçalves (OAB: 472896, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265801, 122029, 355836, 420641, 166340, 472896, 376161, 390659, 224557, 157083, 98209, 395638, 409268, 310258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500435-49.2024.8.26.0618 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Nelson Bernardino da Silva (OAB: 398259/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): ANDRE PINTO RODRIGUES DOS SANTOS, Advogada: Maria Luiza Ferré (OAB: 463122, SP), A. A. P. J., Advogado: Fernando Calsolari (OAB: 158656, Apelado: M. P. do E. de S. P., DAVI DOS SANTOS PEREIRA, Advogado: Ederlan Ilario da Silva (OAB: 322754, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. P. dos S., Advogado: Giovani Gomes de Moraes (OAB: 319756, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 398259, 309392, 354435, 475846, 999999, 463122, 239877, 319756, 284486, 229802, 175240, 454019, 158656, 322754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11