Consulta de Processos

Nº Processo: 0006518-11.2024.8.26.0278 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0006518-11.2024.8.26.0278; Restituição de | Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP); Apelado: Ministério | OAB: 119192, 195304, 999999, 390254, 173054, 107106, 459171, 81142, 182012, 206705, 31549, 97603, 112531, 69991, 303425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002748-13.2018.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002748-13.2018.8.26.0539; Estupro | Advogado: Luis Gustavo Brandini Ballielo (OAB: 364769/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): NATALINO REZENDE JULIO DE OLIVEIRA, Advogado: Aparecido Jose Dal Ben (OAB: 102257, SP), Paulo Roberto Martins, Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645, Apelado: Ministério, Maurício do Nascimento Pinto de Abreu, Advogado: Sérgio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 352103, ALEX PINHEIRO DA SILVA, Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 364769, 102257, 483621, 233645, 352103, 371753, 198170, 162824, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005615-19.2025.8.26.0996 | Advogado: Rodolfo Marques da | Advogado(s): Giovana Soares da Silva (OAB: 396721, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 242870, 999999, 396721, 399345, 330412, 225645, 337973, 484384, 453168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004639-79.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004666-82.2025.8.26.0482; | Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 238707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 238707, 111256, 453447, 315005, 999999, 284780, 479898, 442684, 227119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501860-48.2020.8.26.0361 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. A. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Advogado(s): Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Karla Janaina Castro Y Rodriguez de França (OAB: 216015, RJ), Recorrido: Ministério Público do | OAB: 999999, 305314, 250354, 302383, 499485, 308983, 355343, 291934, 116396, 423284, 362363, 216015, 271708, 125000 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500623-82.2023.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/SP); Apelante: VITOR | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): THIAGO ALEXANDRE DA SILVA BARROS, Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691, SP), Apelante: VITOR, JADIR MIGUEL DOS SANTOS, Advogada: Ana Maria da Silva Sant’ Anna (OAB: 387501, Apelante: GUSTAVO DE | Advogado(s): Sandra Maria Orsi (OAB: 113999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 331691, 518841, 387501, 383263, 501556, 999999, 330412, 342573, 446787, 500236, 113999, 308034, 276109, 490299, 65371, 375482, 412370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507538-91.2022.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: L/GS) (Defensor Público); | Assunto: Vias de fato; Apelante: A. R. da | Autor(es): Michael Fernandes Tenório da Silva, Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 317690, 999999, 360256, 291018, 121310, 138353, 301016, 166059, 162569, 434062, 302485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523604-42.2022.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jadson Florentino de Moraes (OAB: 347321/SP); Advogado: Raulino César da Silva Freire (OAB: 372386/SP); | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): I. P. de J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Dener Luis Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Anatole Magalhães Macedo Morandini (OAB: 298372, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 347321, 372386, 384291, 383958, 376553, 223272, 456719, 448034, 383299, 298372, 261538, 125914, 336463, 999999, 133555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501554-79.2024.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809 | OAB: 193649, 424056, 297499, 999999, 330858, 338809, 489240, 313349, 230525, 445077, 478617, 205731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1530679-64.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Advogado(s): Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L, RS), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 116926, 313046, 326872, 338095, 317069, 451605, 264795, 440563, 999999, 357954, 223994, 256483, 379637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11