Consulta de Processos

Nº Processo: 0005921-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: CARLOS LUCAS BESSA; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 168644, 467246, 438683, 206388, 353577, 162569, 413852, 281815, 481172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004758-70.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Almir Puerta Neto (OAB: 379608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Indulto; Agravante: João Paulo Luiz Batista; Advogada: Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941/SP); Agravado: | Autor(es): P. R. M., Advogado: Almir Puerta Neto (OAB: 379608, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Fábio Ferreira da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Advogado(s): Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 341998, 460941, 454237, 999999, 124629, 379608, 360498, 329880, 128362, 272563, 328878, 302992, 225902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505354-53.2025.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Gabriel Monteiro e Silva (OAB: 187161/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 311425, 187161, 283780, 441690, 435911, 476899, 56049, 420501, 479794, 329610, 256752, 225282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-72.2025.8.26.0599 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Mario Fernando da Silva (OAB: 143064/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Autor(es): Reginaldo Alves da Silva, Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741, SP), Apelado | OAB: 143064, 416741, 306419, 328503, 428785, 269635, 999999, 241325, 375241, 420501, 61564, 271781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004442-57.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Edson Julio da Silva (OAB: 140222/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Leandro Vieira Yoyo; Advogado: Edson Julio da Silva (OAB: 140222/SP); | Autor(es): Carlos Eduardo Freitas de Souza, Advogado: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736, SP), Apelante: Euller, ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA, Advogada: Bruna Priscila Leite Pereira (OAB: 478946, SP) (Defensor, LULU ZENG, Advogado: Alexandre Cadeu Bernardes (OAB: 125204, Advogada: Evelyn Lais Risso (OAB: 310158 | Advogado(s): Saulo Gabriel Nunes (OAB: 331611, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Luísa Campos Ferraz (OAB: 526608, Apelante: A. O. S., Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB | OAB: 140222, 179967, 436567, 334211, 213736, 999999, 332919, 250160, 331611, 478946, 146725, 380744, 526608, 97240, 421019, 276817, 125204, 310158, 492022, 154972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001473-71.2024.8.26.0069 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Jose Carlos Menezes da Silva (OAB: 400485/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas | Autor(es): Christian Eduardo da Silva Barbosa, outro, Advogado: Rogério Berbelini Lepri (OAB: 249477, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 400485, 489846, 999999, 384696, 400374, 435375, 256752, 308034, 249477, 339970, 194851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012294-60.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael da Rocha Bezerra (OAB: 375150/SP); Advogado: | Assunto: Pena de Multa; | Autor(es): Guilherme Felipe Gobbi Ventura, Advogada: Samyra Kathleen de Oliveira Marostica (OAB: 444274, SP), Advogado, Fredy Calvimontes Cabrera, Advogado: Marcos de Paula (OAB: 436346, Apelante: Obinna Callistus Akaolisa, Def. | OAB: 999999, 320632, 375150, 476635, 481829, 422103, 254871, 292107, 444274, 403504, 159696, 315005, 376782, 436346, 127147, 508452, 503666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009200-79.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Carlos Menezes Barros Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Autor(es): Ricardo Lopes Pereira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, MARCOS SANTOS RODRIGUES, Advogado: Dimas Cabral Delegá (OAB: 324876, Apelado, T. P. M., Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 482388, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabriela Jovelli (OAB: 497339, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 242870, 340508, 324212, 406724, 269293, 125000, 477870, 324876, 507104, 497339, 482388 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008340-78.2025.8.26.0996 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Bernardo; Advogado: | Advogado(s): Celso Naoto Kashiura (OAB: 65475, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 441623, 242870, 396085, 999999, 269293, 65475, 168644, 284780, 420501, 231963, 419733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503374-06.2022.8.26.0510 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Vias de fato; Apelante: J. V. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: | Advogado(s): Miguel dos Santos Junior (OAB: 313920, SP) | OAB: 999999, 320038, 367641, 254605, 313920, 382345, 444918, 477269, 169686, 189200, 390320, 111256, 424860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11