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0000434-37.2024.5.10.0812
Nº Processo: 0000434-37.2024.5.10.0812 | Advogado: - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) ADVOGADO - FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. | Advogado(s): MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 38854), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO (OAB, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 20190), VALENTIN SANTOS MOREIRA (OAB, DF 19742), MICHEL PIRES FERREIRA (OAB, PA 26439) RECORRENTE, E.S.M., MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ADVOGADO, ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DIELE DA SILVA ARAUJO (OAB, TO 11275) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, ELLEN GARCIA FERREIRA (OAB, DF 72852) (OAB, DF 32184), JOSIVAN LIMA TORRES (OAB, DF 54808) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), BARBARA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DERCILIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JADER MACHADO VALENTE LIMA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB | OAB: DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 19742, PA 26439, DF 62944, TO 2265, TO 11275, DF 7772, DF 72852, DF 32184, DF 54808, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAURICIO FRANCO ALVES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio
11/08/2025 05:31
0000639-96.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000639-96.2024.5.10.0802 | Advogado: - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 2ª Turma | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 2ª Turma, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TRANSPORTE AEREO LTDA, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) RECORRIDO, ELVIRA DA SILVA BARBOSA, ERIKA CAVALCANTE GAMA 22253), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, Renato Godinho (OAB, TO 2550) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124) SOUZA (OAB, DF 15918), MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA, SHIGUERU SUMIDA (OAB, DF 14870), LEONARDO JOSE RIBEIRO MOTA (OAB, TO ADVOGADO, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 76734), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RAMOS | OAB: DF 28423, DF 43863, DF 46291, DF 21269, DF 14587, PR 49912, DF 29887, SP 163741, TO 2550, TO 5124, DF 15918, DF 56046, DF 57240, DF 14870, TO 4355, TO 11413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 2ª TurmaRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO
11/08/2025 05:17
0001794-40.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001794-40.2024.5.10.0801 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 23276), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TELEGRAFOS, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 1ª Seção Especializada, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), DF 36467) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, JUACY PEREIRA MARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTOR, PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO | OAB: DF 36467, TO 5792, DF 21269, DF 28423, AL 13161, AL 8153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:14
0000904-55.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000904-55.2024.5.10.0105 | Advogado: - IARA PAZ GALVAO (OAB/GO 51525) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): IARA PAZ GALVAO (OAB, GO 51525) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO 23276), ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) RECORRIDO, LUCILEIA RODRIGUES DE ARAUJO, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO, GO 51525) 2ª Turma, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 59590) RECORRENTE, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, MICHAEL MARINHO MOURA (OAB, DF 65113) (OAB, GO 38557), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB, DF ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS | OAB: GO 51525, GO 39142, DF 59590, GO 38557, GO 31480, DF 65113, DF 36563, DF 28501, DF 65089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IARA PAZ GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS
11/08/2025 04:57
0001293-25.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001293-25.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 48007) | Autor(es): WEMILLY MORGANA COELHO UCHOA ADVOGADO, EDUARDO ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 70960), FLAVIO DOS SANTOS MACEDO 162963), KAINAN OLIVEIRA ALVES ADVOGADO, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA | Réu(s): FERNANDA SOUSA SANTOS, JOÃO MIGUEL SOUSA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM 48007), ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO, AIQFOME LTDA 3ª Vara do Trabalho de Brasília, TNL INTERNET LTDA RECLAMANTE, MARLENE FELIX DA COSTA GOMES, RAMPAO SERVICOS DE MONTAGENS E RECLAMADO, SCHUSTTER AUTOCENTER LTDA | Advogado(s): MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN, VLADIMYR VIEIRA (OAB, TO 7017), JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213) ADVOGADO, RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO (OAB, DF, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECLAMADO, GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, PR RECLAMADO, SONIA LUCIA IMBUZEIRO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) (OAB, DF 19262), PR 25726), RUBERVAL ROMAO BATISTA (OAB, TO 12999) (OAB, DF 76942) | OAB: MA 3868, RJ 153730, TO 7017, DF 70960, TO 12213, TO 4874, SP 138058, TO 10314, PR 25726, DF 19262, TO 12999, DF 76942, DF 32007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:43
0001284-69.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001284-69.2024.5.10.0011 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 46817) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 55266), JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO ADVOGADO, SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB, DF 37394), TO (OAB, DF 39880), UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB, TO 7669), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, WILLE ALENCAR DE ASSIS, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO | OAB: BA 23739, TO 6856, TO 7669, DF 46817, TO 55266, DF 4095, DF 37394, DF 39880, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB
11/08/2025 04:40
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0000628-07.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0000628-07.2023.5.10.0801 | Advogado: - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - ADELINA CARDOSO SOBRAL | Advogado(s): JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRENTE, ADELINA CARDOSO SOBRAL, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB, TO ADVOGADO, CAMILA PARANHOS ORTOLAN (OAB, DF 55149), FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RODRIGO MEIRELES BOSISIO (OAB, RJ 108102) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, CECILIA ANDRADE ROCHA (OAB, DF 40748) 2ª Turma, NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, FERNANDA PORTO FERNANDES (OAB, DF 50448) | OAB: DF 70159, DF 53062, DF 55149, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 36774, TO 4436, RS 65359, RJ 77988, RJ 108102, DF 50448, DF 40748, DF 47996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JACKELINE TELES LEMOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO
11/08/2025 03:53
0001425-46.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001425-46.2024.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS 23276), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) 11389), GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA ADVOGADO, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956), JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, TO 3956) MARQUES DA ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 11389), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, JAIMIRA PEREIRA LEMOS DE ALBUQUERQUE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | OAB: TO 4355, TO 11413, TO 4221, TO 1799, TO 3956, RJ 169118, DF 28077, DF 20955, DF 62900 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO
11/08/2025 03:37
0000858-39.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000858-39.2024.5.10.0017 | Advogado: - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 19529), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876, 57.2024.5.10.0018, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, RJ, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRENTE, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RORSum 0000878, 30.2024.5.10.0017 | OAB: TO 6805, RJ 93156, DF 19489, PR 25665, DF 19529, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276)
11/08/2025 03:37