Consulta de Processos

Nº Processo: 0006687-86.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006703-62.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; | Advogado: Isaque Luiz da Silva Marques (OAB: 429902/ | OAB: 218185, 479898, 999999, 429902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005362-21.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005362-21.2025.8.26.0482; | Advogado: Gabriel Videira da | OAB: 444002, 999999, 507490, 154733, 346960, 266255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003928-53.2025.8.26.0625 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0003928-53.2025.8.26.0625; Pena de | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/ | OAB: 389575, 418813, 999999, 455559, 504529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002435-20.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002435-20.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP); Ficam as | OAB: 999999, 471747, 427403, 209989, 490747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501891-97.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501891- | Advogado: João Maciel de Lima Neto | OAB: 193386, 209729, 434691, 112268, 83747, 132106, 386178, 517855, 464835, 467476, 210244, 487612, 392415, 42814, 4788, 447793, 80090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500099-93.2024.8.26.0311 | Vara: Única; Inquérito Policial; 1500099-93.2024.8.26.0311; Apropriação indébita; Recorrente: | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva | Advogado(s): Alessandra Stati do Egito (OAB: 467690, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 257654, 266678, 347361, 457194, 467690, 228146, 386336, 454341, 473015, 100704, 999999, 304488, 499942, 206901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528850-48.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528850-48.2024.8.26.0228; | Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Advogado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 271166, 107555, 999999, 389898, 141751, 459636, 204569, 203740, 230918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509696-78.2023.8.26.0228 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1509696-78.2023.8.26.0228; | Advogado: André Rachi Vartuli (OAB: 200606/MG); Advogado: Yuri Felix Pereira | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 200606, 280743, 240924, 999999, 132653, 279196, 286809, 448274, 362256, 187728, 444628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502456-65.2024.8.26.0628 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502488-39.2020.8.26.0037; Estelionato; Apelante: | Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240/SP); Apelante: Matheus | Autor(es): Abmael Almeida Guimarães dos Santos, Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240, SP), Apelante: Matheus, J. M. G., Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617, Advogada: Camila Mazzini (OAB: 353968 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ismael dos Santos Muniz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 444059, 374240, 497258, 511870, 263176, 121617, 151792, 353968, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502298-20.2023.8.26.0248 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502298-20.2023.8.26.0248; | Advogado: Alex da Silva Godoy (OAB: 368038/ | Autor(es): M. R. C., Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979, SP), Apelante: L. A. M., Advogado: Jorge Luís Nery | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: DAVYD WILLIAN SOUZA BARBOSA, Maria Rosangela Meneses Pereira (OAB: 383569, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 473423, 368038, 383569, 318118, 302449, 295776, 169779, 399770, 361979, 441738, 439725, 512034, 151621, 379447, 432699, 510470, 445795, 446238, 999999, 121824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11