Consulta de Processos

Nº Processo: 0011806-80.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011819-07.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP); Advogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/SP); | OAB: 999999, 417425, 369109, 337343, 464835, 467476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011461-21.2024.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011465-54.2025.8.26.0996; Contagem de | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP); Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); | OAB: 400374, 435375, 439643, 431490, 999999, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006948-73.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007061-47.2025.8.26.0482; Progressão | Advogado: Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 208174, 999999, 367752, 321123, 426314, 443543, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006363-51.2025.8.26.0026 | Advogado: Gabriel Luvizotto Alvaro da Costa | OAB: 999999, 428390, 491248, 169779, 111256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005660-23.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005853-28.2025.8.26.0482; | Advogado: Fabiano Rufi no da Silva (OAB: 206705/SP); Agravado: Ministério | OAB: 999999, 457886, 206705, 269635, 464604, 24147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003055-13.2025.8.26.0509 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003387- | Advogado: João Henrique Prado Garcia (OAB: 251045/SP); Advogado: | OAB: 381873, 999999, 251045, 115053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206687-04.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria | Advogado: Charles Sandro Andre da Silva (OAB: 288936/ | OAB: 999999, 379938, 288936, 391265, 330695, 436373, 457966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207188-55.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003054-89.2023.8.26.0053; | Advogado: João Baptista Catalani Neto (OAB: 332639/SP); Advogada: Janaina Edenoe de Campos (OAB: 349660/SP); | OAB: 332639, 349660, 206823, 82430, 140436, 343139, 390384, 447129, 205795, 251153, 331469, 115712, 6564, 119789, 209623, 184832, 183169, 319675, 509474, 358520, 174787, 427506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003083-27.2025.8.26.0003 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G. M. M.; Advogado: Gabriel | Assunto: Calúnia; Recte/Qte: | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201082, 372697, 387377, 313349, 442079, 372645, 999999, 468270, 160828, 194436, 523733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11