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1016165-18.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1016165-18.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 312375/SP - José Roberto da Conceição | Autor(es): Eclayr Araujo Ribeiro dos Santos, Naiane da Costa Crescione, L.F.C.M., L.S., Banco do Brasil S, L.F.S., Silvia Gomes Alves, F.L.S. | Réu(s): Banco Votorantim S.A., O.C.F.I., Sueli Bergamini Pires, Banco Mercantil do Brasil S.a, G.S. | Advogado(s): 312375, SP, José Roberto da Conceição, 331608, Salatiel Vicente da Silva Santos, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 381513, Daniel Perez Montilla de Oliveira, 374453, Giuliana Teruel Ribeiro da Silva, 296580, Virginia Trombini, 493831, João Vitor Cayres Navarro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:53
1014459-28.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1014459-28.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 343777/SP - Jose Antonio da Silva Garcia Junior | Autor(es): Jorge Felipe Isper, J.G.C., Claudionor de Almeida, K.C.D.C.M., A.H.C.M., Maria Cicera Barbosa, Fabio Galan de Lima | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., Banco Santander Brasil SA, M.A.G.G., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, D.P.F., P.M.P.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 343777, SP, Jose Antonio da Silva Garcia Junior, 188343, Fábio Augusto Venâncio, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 666666, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 210478, Fábio Cezar Tarrento Silveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:49
1002939-74.2025.8.26.0481
Nº Processo: 1002939-74.2025.8.26.0481 | Classe: :ARROLAMENTO COMUM | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 307297/SP - Hugo Homero Nunes da Silva | Autor(es): Mislene de Souza Farias, Maria Aparecida Serafim Leite, M.J.S.O., Marli Mendes dos Santos, Fernando Viana de Almeida, Breno Santos Batista, Zilda Defensor do Amaral, Waldirene Beiro de Paula | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Sindicato dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da União Geral dos Trabalhadores, Sindiapi, Ugt, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Dutragas Comercio de Gas, Pecas Ltda | Advogado(s): 307297, SP, Hugo Homero Nunes da Silva, 318211, Tersio Idbas Moraes Silva, 99721, Jorge Ismael El Hage, 457197, Jose Carlos Marques da Silva, 470672, Robson Silva Cardoso dos Reis, 424407, Eric Santana de Lima, 119409, Walmir Ramos Manzoli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:48
1000929-98.2025.8.26.0435
Nº Processo: 1000929-98.2025.8.26.0435 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 153447/SP - Flávio Neves Costa | Autor(es): Selma dos Santos, Marcio Adriano Ronchi, Antonio Carlos Masiero, Maximaplastic Industria, Comercio de Plasticos Ltda, Francisco Braulio da Silva Carvalho | Réu(s): Max Cred Intermediação Financeira Eireli, Distrimax Comércio Ltda., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 153447, SP, Flávio Neves Costa, 264379, Alcides Gritti Junior, 252682, Rogerio Lucindo Cauno, 192923, Luciano Rodrigues Teixeira, 319327, Marcos Vinicius Piccolomini, 224078, Maria Julia Reatti Alves Pinheiro, 189146, Nylson Pronestino Ramos, 441996, Julio Cesar de Oliveira, 213159, RJ, Maria Eugênia Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:48
1002651-33.2025.8.26.0318
Nº Processo: 1002651-33.2025.8.26.0318 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 382306/SP - Patricia da Cunha | Autor(es): A.G.R.S., J.R.H., Banco Andbank (Brasil) S.a., L.F.C., P.A.S., Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): W.L.F., G.B., Danilo Doniseti Caris | Advogado(s): 382306, SP, Patricia da Cunha, 175592, Adriana Andréa Thomaz Terossi, 80833, Fernando Correa da Silva, 367662, Francisca Vieira da Silva, 298933, Sergio Schulze, 484597, Jaqueline Goulart de Souza Ferreira, 410713, Felipe Silveira Andreani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:48
0010779-89.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0010779-89.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Lucas Nunes da | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 295567, 337343, 446553, 391651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:02
0013241-89.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0013241-89.2025.8.26.0996 | Advogado: Sérgio Luís Costa (OAB: 501989/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: KLEBER FLORES; Def. | OAB: 999999, 484962, 356455, 501989, 328503, 428785, 476876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:01
0016223-31.2025.8.26.0041
Nº Processo: 0016223-31.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Gabriel Sichieri Spina (OAB: 497365/SP); Advogado: Henrique | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Vânia Veríssimo Sousa; Advogada: Paula | Advogado(s): Christiane de Oliveira Abadio (OAB: 477818, SP) | OAB: 218476, 455461, 407637, 332720, 389845, 999999, 423741, 467787, 497365, 444963, 477818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:01
0015282-81.2025.8.26.0041
Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375
01/08/2025 14:00
1508473-19.2022.8.26.0554
Nº Processo: 1508473-19.2022.8.26.0554 | Vara: Anexo de | Advogado: Marco Antonio Domenici Maida (OAB: 86160/SP); Advogado: Francisco Henrique Guerra Maida (OAB: 344983/SP); | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. A. G. N.; | Autor(es): Adilson Gonçalves de Oliveira, Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203, SP), Advogado: Thiago Francisco | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marco Antonio Domenici Maida (OAB: 86160, SP), Advogado: Francisco Henrique Guerra Maida (OAB: 344983 | OAB: 86160, 344983, 471747, 342600, 368351, 57203, 303263, 999999, 467221, 484608, 188752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:00