Consulta de Processos

Nº Processo: 1500529-38.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Carlúcio Graciano (OAB: 475922/SP); Apdo/Apte: M. | Assunto: Estupro; Apte/Apdo: A. A. | Autor(es): RENAN AMADOR ROSA, Advogada: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722, SP), Def. Público | Advogado(s): MAIARA AMANSO DE SOUZA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 515164, 475922, 466709, 999999, 410879, 258639, 431838, 127876, 354691, 205731, 384722, 306040, 276991, 150145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000228-52.2016.8.26.0280 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): V. L. G., Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Meire Benedita Adelino da Silva (OAB: 497626, SP), Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 190232, 410581, 467359, 190690, 472101, 102767, 497626, 404447, 228602, 260543, 999999, 86384, 147350, 392135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522260-55.2024.8.26.0228 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Christiane Botelho de Castro, Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Advogado: Lucas de Antonio, Lucas de Aguiar, Advogado: Gabriela Paula Matos Santana (OAB: 220601, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): José Maçal Jesus dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412 | OAB: 999999, 328878, 292412, 244002, 421191, 100508, 408136, 400599, 182264, 361746, 220601, 245508, 237496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500582-58.2023.8.26.0441 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Anselmo Pereira da Silva (OAB: 346624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 353434, 346624, 217060, 436987, 216623, 381790, 210879, 348592, 324531, 389304, 230161, 502728, 204538, 999999, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500059-86.2023.8.26.0363 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP); Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB: | Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: H. B. | Advogado(s): Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 484405, 299585, 346917, 331639, 352640, 123612, 435291, 110610, 165934, 366780, 465236, 388848, 438079, 131240, 408373, 122058, 486309, 487336, 352788, 395123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503125-25.2024.8.26.0562 | Vara: Vara Especializada de | Advogado: Miguel do Nascimento Amorim (OAB: 400834/SP) | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: R. F. S.; Advogada: Luciene Santos Joaquim | Autor(es): Jefferson Gois Cavalcante, Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002, SP), Apelante: Ian da Silva de Jesus Ribeiro, Claudio Ademir Dionisio Marques Junior, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Advogado(s): Maycon Nunes Santos (OAB: 361809, SP), Apelante, A.M.P: Ebazar.com.br. Ltda., Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi, Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, ARY BERGHER (OAB: 81142, RJ), Advogada: Daniela Pereira Senna (OAB: 182012, Apelante: R. I. de L. O. e, Alexandrus Endrigo da Silva Reis (OAB: 328079 | OAB: 345719, 115662, 400834, 288002, 361809, 181191, 407767, 999999, 318411, 392722, 392962, 81142, 182012, 107106, 459171, 206705, 31549, 57401, 258895, 182524, 518432, 345956, 328079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500136-43.2023.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Sidimar Oliveira Bezerra (OAB: 198583/SP); Advogado: Sidimar | Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: | Autor(es): MOISES DOS SANTOS PEREIRA, outro, Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, SP), Advogado: Rafael | Advogado(s): Rafael Dezidério de Luca (OAB: 444682, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Wagner Severino Simões (OAB: 302408, Advogado: Paulo de Araújo Braz (OAB: 449719, Advogado: Gabriel | OAB: 198583, 396866, 309668, 999999, 389553, 444682, 323932, 400931, 393377, 375946, 377457, 330200, 296403, 392245, 219819, 302408, 449719, 446026, 417566, 384696, 228911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501658-96.2023.8.26.0642 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Recorrente: D. da S.; Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 73722, 431805, 310701, 389762, 126606, 999999, 410879, 467846, 104887, 327621, 405402, 110038, 380937, 346739, 367227, 145118, 176163, 166207, 402729, 119181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004087-47.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Fernando da Silva | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Adelcio Dionisio da Silva; Advogado: Matheus Fernando da Silva | Advogado(s): Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 300462, 454123, 460042, 289809, 381193, 999999, 358143, 239066, 450776, 376553, 372645, 313349, 337973, 244018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008692-36.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CAIQUE DA SILVA ALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Dimas Corsi Nogueira (OAB: 235789, SP), Advogada: Maria Angelica O. Corsi Nogueira de Lima (OAB: 275743, Reginaldo Pedro Moretti (OAB: 135443 | OAB: 999999, 242870, 147338, 61564, 235789, 275743, 227119, 349333, 284780, 135443, 371413, 154733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11