Consulta de Processos

Nº Processo: 0014129-20.2024.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Erica Cristina dos Santos, Advogada: Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelante: João | Advogado(s): Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289, SP), Advogada: Maria Julia Caldo Moreira (OAB: 408721, Apelado: Ministério, Raphaela Fracari Mariano (OAB: 462301, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 300462, 224586, 999999, 295567, 287598, 330289, 408721, 242795, 465236, 329402, 322790, 402427, 462301, 456468, 454588, 458021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007566-48.2025.8.26.0996 | Advogado: Renato Costa (OAB: 507954/SP); | OAB: 999999, 460337, 256752, 507954, 433371, 74524, 350590, 437950, 355582, 508452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010711-40.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0010711- | Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP); Advogado: Luiz Augusto Baggio | Advogado(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357, SP), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 39463, 123612, 88552, 91916, 90062, 147359, 125204, 435347, 394933, 208450, 342951, 455339, 465921, 220058, 218357, 485447, 466618, 154084 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143931-56.2025.8.26.0000 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Petição Criminal; | Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes | Advogado(s): Nathaly Darini Gati (OAB: 389304, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 345748, 424062, 123409, 201449, 389304, 187675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528698-49.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528698- | Advogado: Gabriel Ferreira da Silva Junior | Advogado(s): Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 209195, 518841, 999999, 311425, 324570, 307665, 274047, 200635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526861-07.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1526861-07.2024.8.26.0228; | Advogado: Caio Cesar Barbosa da | Autor(es): Jardel Emiliano Barranco, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375589, 999999, 308034, 268917, 262503, 232510, 366273, 513626, 490864, 519040, 209457, 274047 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504288-30.2024.8.26.0048 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504288-30.2024.8.26.0048; Lesão Cometida em Razão da | Advogado: Ian Filipe da Fonseca | OAB: 351030, 462047, 999999, 166059, 126021, 271727, 494643, 352616, 327150, 366360, 291440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503247-50.2023.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503247-50.2023.8.26.0537; | Advogado: Ramalho Nolasco Silva Neto (OAB: 489349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): TIAGO HENRIQUE UMBERTO, Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Thiago Precaro Siqueira (OAB: 313821, SP), Advogado: Ettore Murbach Fasano (OAB: 443446, Ficam as partes | OAB: 489349, 439394, 999999, 277070, 459655, 300693, 306040, 268489, 296848, 313821, 443446, 487336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501999-46.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501999-46.2024.8.26.0559; | Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 389339, 323932, 306481, 97149, 124680, 45342, 337637, 430139, 303458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501879-14.2023.8.26.0599 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501879-14.2023.8.26.0599; Crime de Descumprimento | Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Felipe de Oliveira Rodrigues, Advogada: Zenaide de Macedo (OAB: 205390, SP) (Defensor, Gabriel Araujo Alves, Advogada: Erika Pinsdorf (OAB: 238051, SP) | OAB: 330204, 999999, 205390, 230161, 135572, 238051, 159724, 194380, 125337, 331009, 146938, 183332 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11