Consulta de Processos

Nº Processo: 1523604-42.2022.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jadson Florentino de Moraes (OAB: 347321/SP); Advogado: Raulino César da Silva Freire (OAB: 372386/SP); | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): I. P. de J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Dener Luis Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Anatole Magalhães Macedo Morandini (OAB: 298372, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 347321, 372386, 384291, 383958, 376553, 223272, 456719, 448034, 383299, 298372, 261538, 125914, 336463, 999999, 133555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501241-60.2023.8.26.0411 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 307984/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Igor Henrique Bergamin Alvarenga, Advogado: Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 307984, SP), Apelado, Jonathan Gabriel de Souza, Advogado: Leandro Vitor Soares (OAB: 367716, Advogada: Aparecida Cristiane, William Azevedo Pessoa, Advogado: Rogério Gimenez (OAB: 363082, Apelado: Ministério | Advogado(s): Renato Simao de Arruda (OAB: 197917, SP), Apelante, A.M.P: N. R. G., Advogado: Hudson José da Silva (OAB, Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 307984, 378461, 487231, 372348, 197917, 367682, 999999, 345926, 512290, 453323, 266810, 367716, 381470, 349909, 363082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001615-74.1997.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Leonardo Santos Felix Silveira, Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390, SP), Apelante: Paulo Henrique da, Bruno Rogerio Cordeiro Fialho, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036, Apelado: Ministério, Victor Hugo Marra Cruz, Advogado: Denner dos Santos Roque (OAB: 389884, Apelado: Ministério Público do, José Nazareno Soares Ramos, Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936, Apelante: Andressa | Advogado(s): Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 137407, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 278147, 439390, 334206, 348036, 201754, 389884, 381936, 95701, 287087, 400563, 151044, 137407, 474024, 466027, 254468, 404050, 225274, 437428, 478666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500443-68.2023.8.26.0583 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/SP); Apte/Apdo: SIDNEY FERREIRA DA SILVA; | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): MARCELIO RUIZ VALENTE, Advogado: Kleber Willian de Macedo (OAB: 404136, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, Advogado: Paulo, Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, Advogada: Maria das Graças Lopes Araujo (OAB: 195238, Paula Sá Carnauba (OAB: 271148, Advogado: Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271 | OAB: 306734, 386519, 465930, 999999, 246545, 309245, 125337, 331009, 146938, 364125, 221825, 195238, 271148, 209271, 466554, 414106, 200321, 473078, 404136, 390961, 451605, 264795, 105344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501522-22.2023.8.26.0118 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Dárisson Diólene da Silva Campos (OAB: | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de | OAB: 301016, 999999, 459680, 231121, 486350, 440782, 384696, 254178, 386451, 358351, 517922, 377285, 484381, 478716, 470956, 417296, 190331, 160947, 118515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001617-47.2025.8.26.0348 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca | Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: M. J. de D. E. O.; | Advogado(s): Mariana Olga Nose (OAB: 313349, SP), Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079, Advogada: Lo | OAB: 388079, 345748, 394629, 228938, 421428, 321123, 313349, 442079, 372645, 422502, 999999, 284780, 510638 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007691-41.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público) | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 318411, 116330, 350062, 226239, 249568, 225645, 465338, 143462, 430932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510127-51.2023.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB: 467959/ | Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro | Autor(es): Caio Vinicius Verissimo dos Santos, Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576, SP), Advogada: Fabricia Sperandio, Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624, Apelado | Advogado(s): João Pedro Tregues Sabbatine (OAB: 437925, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 456265, 467959, 279359, 437925, 366054, 304716, 116330, 214576, 406772, 423585, 388624, 205731, 100729, 384696, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008762-53.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: Lucas Silva Santiago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Autor(es): Carlos Eugenio Marcos Pereira, outro, Advogada: Marina Braga de Carvalho (OAB: 199834, SP), M. R., Advogado: Caique Magno Costa Ribeiro (OAB: 433101, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 242870, 302090, 295476, 215877, 263943, 309469, 355308, 243082, 199834, 390873, 460135, 232689, 284150, 433101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501363-72.2024.8.26.0400 | Vara: Criminal; Arresto / Hipoteca Legal; 1501363-72.2024.8.26.0400; Estelionato; Apelante: M. P. | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: | OAB: 999999, 487687, 267613, 404384, 131327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11