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1500888-47.2023.8.26.0596
Nº Processo: 1500888-47.2023.8.26.0596 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500898-06.2024.8.26.0322; | Advogado: Mario Cesar Ferrari da Silva (OAB: 452852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): TIAGO VIDEIRA, Advogada: Ana Beatriz Oliveira da Silva (OAB: 471693, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 362281, 452852, 373072, 471693, 325460, 360336, 145358, 306481, 999999, 215006, 370697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:40
1500387-74.2023.8.26.0570
Nº Processo: 1500387-74.2023.8.26.0570 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500395-33.2025.8.26.0618; Tráfico de Drogas e | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): O. V. L., Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, J. L. A., Advogado: Jose Carlos Ferreira (OAB: 76541, Ficam as, Jonathan George Vaz da Silva, Advogado: Antonio Augusto Porto (OAB: 230893, Apelante: Angelo Luiz Nogueira | OAB: 292412, 259961, 999999, 72341, 289842, 307365, 76541, 230893, 319381 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: O. V. L.
26/07/2025 03:39
1500303-31.2024.8.26.0605
Nº Processo: 1500303-31.2024.8.26.0605 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500304-40.2025.8.26.0618; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDSON VALDEMIR MARANGONI JUNIOR, Advogada: Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Geane Adier Barbosa da Silva (OAB: 164455, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 502220, 259961, 999999, 439965, 57671, 432896, 398441, 164455, 135593 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:39
1500139-65.2024.8.26.0573
Nº Processo: 1500139-65.2024.8.26.0573 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500148-44.2024.8.26.0535; Adulteração de Sinal | Advogado: José Eduardo Marchió da Silva (OAB: 212766/SP) (Defensor | Autor(es): G. F. da S., Advogado: Leonardo Domiciano Batista (OAB: 409199, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Paulo Gracindo Souza, Silva, Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727, Apelado: Ministério | Advogado(s): Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB: 354729, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 181244, 325088, 212766, 256723, 276467, 354729, 118059, 409199, 82727, 413871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:39
1500109-13.2025.8.26.0535
Nº Processo: 1500109-13.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500115-91.2022.8.26.0610; Furto Qualificado; | Advogado: Caio Abrão Dagher (OAB: 380430/SP); Advogado: Raphael Ferreira | Autor(es): Adonai Fernandes Garcia, Advogado: Gilberto Braga Dalla Vecchia (OAB: 58610, SP), Apelante, Paulo Roberto Bispo dos Santos, Advogada: Kelly Sacramento Amadeu (OAB: 331183, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Cibele Cristina Brambilla Rizzi (OAB: 264427, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 380430, 455816, 268759, 374897, 58610, 248923, 372107, 331183, 101241, 264427, 305314, 999999, 337522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:38
0044365-62.2018.8.26.0050
Nº Processo: 0044365-62.2018.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0044365-62.2018.8.26.0050; | Advogado: Edmundes Araujo da Silva (OAB: | Autor(es): João Paulo Marciel, Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457, SP), Advogado: Pedro Rendon de Assis | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Marcony Santos de Jesus (OAB: 393377, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 324570, 999999, 392722, 488473, 253457, 310234, 267139, 359414, 127964, 231121, 400931, 393377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:38
0000395-93.2024.8.26.0052
Nº Processo: 0000395-93.2024.8.26.0052 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000395-93.2024.8.26.0052; Crimes do | Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) | Autor(es): Pablo Rodrigo de Paula, Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Def. Público | OAB: 284486, 999999, 195304, 162750, 169527, 390860, 305314, 337595, 208615, 414258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:37
0008333-86.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008333-86.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri e das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0008341- | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/ | OAB: 242870, 999999, 420501, 358143, 247835, 511911, 256752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:37
1523502-40.2020.8.26.0050
Nº Processo: 1523502-40.2020.8.26.0050 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1523502- | Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); | Autor(es): Rene da Silva Januario, Advogado: Rafael Zambon de Moraes (OAB: RZM, SP), Def. Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Cecilia Antonia Pinto, Advogado: Henrique Ferreira Chaves | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Waldinei Guerino Junior (OAB: 170108, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 314826, 999999, 418091, 170108, 317154, 355348, 433781, 377216, 312631, 422842, 430988, 292126 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:34
1506687-96.2022.8.26.0405
Nº Processo: 1506687-96.2022.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506687-96.2022.8.26.0405; | Advogado: Marcio Ferreira de Oliveira (OAB: 37201/CE); Advogado: Abdias de | Advogado(s): RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475, SP) | OAB: 37201, 41943, 295475, 999999, 326664, 7888, 2621, 386859, 431188, 214007, 251644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:33