Consulta de Processos

Nº Processo: 1501852-70.2021.8.26.0544 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Ivaldo de Jesus Santana | Assunto: Receptação; Peticionário: Michel Rocha | Advogado(s): Ricardo Augusto Marques Vilarouca (OAB: 284761, SP) | OAB: 445152, 452341, 479236, 183464, 472203, 486350, 509189, 444092, 284761, 101267, 333588, 341759, 423094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500671-34.2023.8.26.0586 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. F. A.; Advogada: Zenith | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Rafael Ernesto da Silva, Advogado: Jose Roberto Timoteo da Silva (OAB: 254772, SP), Advogado: Orlando Machado, Guilherme de Araujo Feitosa Brito, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, Apelante: Fabricio Baptista, Rubens da Silva Camillo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Renan Fausto Gomes Nascimento, Advogada: Thais Helena Mello Barros (OAB: 498280 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 261538, 417521, 125914, 254772, 155360, 247726, 384031, 448207, 498280, 99291, 85316, 157986, 310258, 122910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0037889-45.2024.8.26.0002 | Vara: 4ª Vara da Família | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: | Assunto: Fixação; Apelante: | Réu(s): D. D. da S. B., Advogada: Roseane de Oliveira Costa (OAB: 282901, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação | Advogado(s): Aline Lahmann Massulo (OAB: 100185, PR), Apelado: R. P. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Jaqueline, Maurício Elias de Almeida Tambelli (OAB: 241061, SP), Advogada: Juliana Aparecida Correa Tambelli (OAB: 305825, Rafael Gustavo da Silva (OAB: 243810, Advogada: Vanessa Silva Albuquerque (OAB: 393957, Apelada, Caroline Covacic Pontes Riguera Barboza (OAB: 389864, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | OAB: 999999, 282901, 412055, 100185, 388859, 176950, 173156, 223896, 241061, 305825, 200330, 133890, 243810, 393957, 268862, 440601, 389864, 424131, 397435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510825-04.2025.8.26.0405 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 347483, Edmilson Martins dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510364-20.2021.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 286567/SP); Advogado: Henrique de Oliveira | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): B. A. da S. B., Advogada: Ivaneide Sousa Daumichen (OAB: 427483, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Eduardo Antonio Torquato Filho, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 286567, 385739, 999999, 347361, 467690, 297719, 485468, 382194, 427483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500279-48.2024.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Associação para a Produção | Autor(es): Andre Luiz Pinto Bispo, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério, Luis Fernando de Oliveira Nogueira, Advogado: Evandro Xavier de Lima (OAB: 340519 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 391823, 367198, 202670, 411341, 135593, 102705, 278245, 268716, 498432, 382737, 329387, 340519, 218476, 455461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215007-43.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP); Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) | Assunto: Serviços Profissionais; Agravante: Luiz | OAB: 433867, 435934, 196655, 333935, 12724, 36943, 91292, 185165, 200995, 191957, 160641, 109494, 79317, 483166, 248970, 337306, 109493, 45471, 242076, 321754, 321744, 357630, 443620, 508675, 54319, 220869, 23680, 54207, 48519, 178551, 305431, 306593, 104867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003269-73.2025.8.26.0292 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 245891/SP - Rodrigo Soares de Carvalho | Advogado(s): 245891, SP, Rodrigo Soares de Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213510-91.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Autor: Hedi Wilson Reis | Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Réu(s): Município de Cotia | OAB: 228126, 515353, 67839, 76424, 247162, 256828, 103898, 154399, 171227, 130467, 402238, 97377, 237006, 229720, 86090, 201250, 158291, 19449, 258974, 487168, 421698, 187101, 36381, 130329, 373787, 202046, 404119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505707-79.2025.8.26.0071 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 422936/SP - Ariosvaldo de Oliveira André | Autor(es): Joaquim Lima de Souza, COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS, Jacira Florentino Teixeira, Banco BRADESCO Financiamentos S | Réu(s): SAMUEL DOS SANTOS LOPES, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Jeferson F Zaccari Manutenção Me | Advogado(s): 422936, SP, Ariosvaldo de Oliveira André, 130124, Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis, 302083, Mauricio Fragoas Caldeira, 236946, Renzo Ribeiro Rodrigues, 12450, PE, Antônio Braz da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11