Consulta de Processos

Nº Processo: 1003004-93.2024.8.26.0452 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: 437074/SP); | Advogado(s): Jose Marques (OAB: 39204, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583, com motivação | OAB: 437074, 328284, 387075, 274634, 334034, 39204, 91533, 98574, 145646, 349583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011238-46.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Lucas Ribeiro de Souza | OAB: 499257, 496934, 195068, 419474, 458805, 493573, 360237, 513445, 176938, 357998, 131066, 114616, 216517, 88614, 273008, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008949-69.2024.8.26.0320 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Apelado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774, Advogada: Marina Conti Andreassa da Silva (OAB: 514650 | OAB: 350725, 424420, 437036, 238643, 493573, 106442, 392160, 458805, 276662, 277650, 221774, 514650, 400476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1532770-37.2020.8.26.0562 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Petição Criminal; 1532770-37.2020.8.26.0562; Difamação; | Advogado: Alexandre Martins Jorge (OAB: 443820/SP); Requerido: Ministério | Advogado(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, Willi Lucas Paiva dos Santos (OAB: 489228, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 443820, 350806, 11552, 487941, 189141, 489228, 251353, 145669, 521879, 488093, 301341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100271-52.2025.8.26.0968 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: Luiz Augusto de | Autor(es): William Gomes de Carvalho, Mauricio Pereira de Lima, Genival Machado de Oliveira, Marcia Robustes Secaf, Djeine Galante, Samuel Santos Nunes, Rodrigo Rodrigues Dias, André Bezerra de Oliveira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Município do Rio de Janeiro, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 221768, Rodrigo Santos Uno Lima, 426527, Amauri Ferreira Raposo, 491422, José Carlos de Freitas Junior | OAB: 7982, 12616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002190-39.2025.8.26.9061 | Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/SP); Advogada: Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049/SP); Requerido: | Réu(s): Estado de São Paulo, Requerido: São Paulo Previdência, Spprev, Manifestem, se as partes no prazo, nos termos | Advogado(s): Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317, SP), Advogada: Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049, Requerido, Denis dos Santos Oliveira (OAB: 433832, Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes no | OAB: 441317, 492049, 433832, 278645, 481667, 238119, 217804, 310274, 349583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001211-52.2025.8.26.0269 | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/ | Autor(es): Município de Serrana, Advogado: Antônio Marcos de Souza (OAB: 161137, SP), Advogado: Rodrigo Trevilato | Réu(s): Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, IAMSPE, Manifestem, se as partes no prazo, nos | Advogado(s): Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573, SP), Requerido: São Paulo Previdência, Spprev, Manifestem, se as partes, Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239, Requerido | OAB: 263318, 357043, 506494, 161137, 167590, 247322, 237006, 307573, 229593, 184618, 223239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001858-72.2025.8.26.9061 | Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP); | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes, Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987, Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogado: Hélio, Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168, Requerido: Estado | OAB: 528190, 110727, 395478, 399469, 450802, 228546, 444787, 242123, 363014, 437987, 438359, 284168, 515028, 478630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014876-09.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP); Ficam as | OAB: 231528, 360237, 444242, 385002, 516794, 307045, 307035, 307034, 395478, 358141, 495285, 392160, 343631, 352100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001270-25.2018.8.26.0515 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Paulo César de Almeida Bacurau | Advogado(s): Maria Fernanda Nascimento Isidoro (OAB: 420419, SP), Recorrida: Rosana Cerantola Vigatto, Advogada: Thais, Willian Galdino Alves (OAB: 463362, Advogado: Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559, Recorrido | OAB: 191304, 327423, 332519, 318102, 479458, 420419, 345173, 241287, 409282, 295970, 356274, 345062, 471271, 140926, 266894, 6564, 405118, 463362, 461559, 153889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11