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1537686-44.2023.8.26.0228
Nº Processo: 1537686-44.2023.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP); Apelante: Victor Arcoverde de Abreu; Advogado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Adauto Vaz da Silva, Advogado: Diego Lisboa Gonçalves Hussar (OAB: 487725, SP), Apelado: Ministério Público do, Matheus da Silva Xavier, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Elias Fernandes dos Reis Silva, Lucas Jose Carriel Proença, Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 114980, 445800, 371794, 110064, 999999, 487725, 510476, 109208, 287227, 310701, 420184, 470956, 105879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
1502205-73.2023.8.26.0663
Nº Processo: 1502205-73.2023.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Italo Coelho de Alencar (OAB: 504034/SP); Advogada: Bianca do Carmo Cardial (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Matheus Henrique dos Santos Lopes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Paulo ricardo dos santos polis, Advogado: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB: 313934, Apelado: Ministério, Marcelo Henrique Oliva, Advogado: Mário Fernandes de Sousa (OAB: 413072, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 282109, 999999, 504034, 34941, 184335, 313934, 413072, 216977, 252637, 446573, 249573, 192849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
1501832-28.2024.8.26.0624
Nº Processo: 1501832-28.2024.8.26.0624 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: João Pedro de Oliveira Pereira Barbosa (OAB: 30193/MT); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Alex Benício da Silva, Advogada: Marcia Tristao Franco (OAB: 84513, SP), Advogada: Ana Paula Paniza Brena (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mário Fernando de Miranda Filho, Advogado: Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB: 284718, SP) | OAB: 342889, 64521, 327109, 30193, 12994, 284718, 83269, 387504, 404037, 999999, 84513, 466020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
1507657-45.2018.8.26.0338
Nº Processo: 1507657-45.2018.8.26.0338 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): M. P. da S., Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diener dos Santos, Advogado: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 116676, 496237, 446392, 335361, 324844, 218344, 999999, 217850, 447238, 454914, 127537, 439903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
1500336-26.2024.8.26.0571
Nº Processo: 1500336-26.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MATEUS | Autor(es): Kaique de Paula Bernardo, Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933, SP), Apelante: Simone Maria da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 337648, 250990, 318821, 108188, 341021, 77102, 372646, 113330, 376825, 196051, 295933, 431058, 506018, 318707, 999999, 375852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
0015127-51.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0015127-51.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Icaro Alves Cabral (OAB: 448000/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Antonio Carlos Menezes Junior, outro, Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947, SP), Apelante: MICHAEL, LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Advogado: Lucas | Advogado(s): Fulvia da Silva Custódio Soto (OAB: 456340, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448000, 999999, 416380, 168710, 337379, 334216, 456340, 452746, 300551, 343910, 393947, 360170, 452988, 331639, 462073, 456413, 236257, 285978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:06
2213101-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213101-18.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Bernardi Carvalho Furlan (OAB: | Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: | OAB: 169779, 491248, 406518, 426133, 423642, 999999, 400599, 414343, 24092, 364136, 362982, 43949, 435881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:44
1060718-10.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:43
2212050-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212050-69.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Cível; | Autor: A. A. S.; | Advogado: Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP); Advogada: Maria de Fatima | Assunto: Doação; Agravante: Antonio Lopes Pereiras | Advogado(s): George Vieira Santos (OAB: 337423, SP), Advogado: Henrique Jose dos Santos (OAB: 98143, Agravada: Isabella, Noêmia Harumi Miyazato Asato (OAB: 158255, Advogado: Pedro Augusto Amorim de Assumpção (OAB: 326317, Bruna Felix de Lima (OAB: 475330, Advogado: Robson Alves de Brito Rodrigues (OAB: 491544, Réu: J. V., Antonio Miranda Gabrielli (OAB: 63592, Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 33868, 113402, 303042, 329903, 98143, 337423, 211998, 32809, 162589, 168341, 189996, 316851, 179939, 158255, 326317, 312784, 377089, 138734, 400595, 129197, 504474, 4287, 5119, 50031, 10477, 11111, 192196, 199293, 475330, 491544, 392682, 225148, 125545, 87690, 185470, 373719, 326050, 340742, 95236, 52052, 108325, 110862, 117536, 28436, 146162, 156637, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:38
1024386-16.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1024386-16.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 24369/SP - Yuji Izumi Sociedade Individual de Advocacia | Autor(es): Ubirajara Meira de Oliveira, C.O.S., Cristiane Rezende dos Santos, Maria Sonia de Araujo Silva | Réu(s): Alealdo Santos Silva, M.O.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 24369, SP, Yuji Izumi Sociedade Individual de Advocacia, 190807, MG, Sebastião Zacarias Dreibi, 328334, Wagner de Souza Freitas, 262243, Jonathas Monteiro Guimaraes, 163531, Andréa Rose da Silva Pazelo, 369727, Juliana Heincklein, 444621, Millena Lamonica dos Santos Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:08