Consulta de Processos

Nº Processo: 1500130-82.2021.8.26.0323 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Elcio Vieira Junior (OAB: 141439/SP); Advogada: Rianne | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): CLAUDIO NILO DO AMARAL CAVALCANTE, Advogado: Elcio Vieira Junior (OAB: 141439, SP), Advogada: Rianne, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ALEX MIGUEL DOS SANTOS, Advogado: Diogo de Oliveira | Advogado(s): Marcos Henrique Antonio (OAB: 412085, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 141439, 417842, 483701, 84715, 191535, 185203, 412085, 999999, 416120, 100704, 335215, 462576, 202868, 111577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501007-30.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Sara Chequisea, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Valmir Tiago Neves, Advogado: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931, SP) | OAB: 341079, 999999, 267543, 433788, 438931, 194436, 316480, 341820, 425139, 513590, 277933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506340-07.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Igor Mateus Silva Arruda, Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991, SP), Apelado, Alex Pedroso, Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439, Apelado: Ministério Público do, Luis Andre Silva Ferreira, Advogada: Daniela Paula Costa de Oliveira (OAB: 489991 | OAB: 435991, 3155, 999999, 369731, 483781, 232439, 360237, 151792, 313046, 489991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507760-39.2023.8.26.0609 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP) | Assunto: Furto; Apte/Apdo: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA; Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 234881, 999999, 205038, 517377, 199328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502583-06.2024.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: José Eduardo Pierini (OAB: 517506/SP); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: P. N. | Advogado(s): Yohann Sede (OAB: 70354, PR), Advogado: Khalil Vieira Proença Aquim (OAB: 60973, Advogado: Heitor Luiz | OAB: 999999, 453974, 144704, 243366, 73638, 517506, 453331, 482132, 481864, 147273, 31988, 228049, 248296, 229073, 77660, 70354, 60973, 70221, 115411, 362419, 317134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500264-82.2024.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: W. F. de A.; Advogada: | Autor(es): Kleber de Souza Silva, Advogada: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB: 159308, SP), Apelado: Ministério Público, Eric Matheus de Araujo Silva, Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 159308, 131572, 301017, 361104, 439535, 999999, 255823, 443233, 313819, 291160, 363062, 216620, 398524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501526-69.2023.8.26.0438 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP); Advogada: Elizandra Candido de Souza (OAB: 488862/SP); Apelado: M. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Daniel Leite de Barros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 46114, 488862, 215124, 481665, 999999, 153678, 420767, 378159, 372720, 407861, 475717, 417425, 354229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504638-26.2025.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Giugliano Cobucci (OAB: 403153/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): V. P. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Galdino Alves (OAB: 463362, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 403153, 461559, 463362, 999999, 185373, 251777, 231419, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520089-28.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/ | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Carlos Daniel Silva, Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970, SP), Apelante: Jefferson Leonardo dos Santos Paixão, Gabriel Henrique Marcelino, Advogado: Ivo Francisco Manoel (OAB: 362213, Apelante: Willian Gobetti Martins | Advogado(s): Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202, SP), Apelante: Caue Amorim de Oliveira, Advogado: Merhej Najm | OAB: 457802, 999999, 243587, 198471, 322386, 366051, 389505, 175970, 396427, 355869, 358202, 310146, 362213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500149-12.2025.8.26.0594 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. E. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Rubens de Moura Filho, Advogada: Bianca Moura Ferreira (OAB: 490702, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Lucas Ruan Lemes Arruda, Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): José Cesar Pedrini (OAB: 259000, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847, Advogada: Bianca Falcão Ferreira (OAB: 461112 | OAB: 999999, 490702, 231033, 214365, 52932, 259000, 312847, 461112, 220323, 491533, 441014, 359809, 133169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11