Consulta de Processos

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não realizasse o abastecimento das AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado
0021193-11.2019.5.04.0021
Nº Processo: 0021193-11.2019.5.04.0021 | Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS | OAB: 15182, 39510, 334442, 19241, 54440 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
09/08/2025 22:25
permanecia na parte externa.
0010251-96.2018.5.03.0015
Nº Processo: 0010251-96.2018.5.03.0015 | Autor: permanecia na parte externa. | Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE Súmula 364 do TST. | OAB: 44698, 95117, 86458
09/08/2025 22:25
opõe os presentes embargos de declaração com
0024430-38.2020.5.24.0061
Nº Processo: 0024430-38.2020.5.24.0061 | Vara: Cível de Rio Verde - GOe que"uma vez | Advogado: Dr. DIEGO NATANAEL 5287045.60.2019.8.09.0137 (datada de 26.06.2019) de tramite | OAB: 280278, 40049, 11484, 18179, 8857 | Tribunal: STF
09/08/2025 22:24
0100032-96.2020.5.01.0571
0100032-96.2020.5.01.0571
Nº Processo: 0100032-96.2020.5.01.0571 | Advogado: Dr. THAISA VIEIRA DE MELO(OAB: | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
09/08/2025 22:24
afirma ser inválida a norma ITINERE E DOS MINUTOS RESIDUAIS PARA FINS DE
0010621-47.2015.5.03.0026
Nº Processo: 0010621-47.2015.5.03.0026 | Advogado: Dr. MICHEL PIRES PIMENTA pelo reclamante - se de quinze minutos, devido para jornadas de | OAB: 87880, 1291, 101293, 61160, 45591, 119719 | Tribunal: STF
09/08/2025 22:22
e
0010066-09.2020.5.03.0138
Nº Processo: 0010066-09.2020.5.03.0138 | Advogado: Dr. FLÁVIO BIANCHINI DE inclusive, já se manifestou este Regional (TRT da 3.ª Região; PJe: | Relator(a): Paulo Chaves Correa Filho). | OAB: 220411, 6768, 201504
Relator: Paulo Chaves Correa Filho).
09/08/2025 22:22
não tenha tido o citado - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.
1000961-87.2019.5.02.0482
Nº Processo: 1000961-87.2019.5.02.0482 | Advogado: Dr. MURILLO DOS SANTOS no apelo não são novas e, portanto, não ensejam a fixação de tese | OAB: 24022, 25480, 160824, 209866 | Tribunal: STF
09/08/2025 22:22
0012417-39.2017.5.03.0144
0012417-39.2017.5.03.0144
Nº Processo: 0012417-39.2017.5.03.0144 | Advogado: Dr. CARLOS JOSÉ ELIAS | OAB: 10424, 164494, 386540, 123194, 178034 | Tribunal: STF
09/08/2025 22:22
sustenta que "o contrato de atuação desta Corte Superior.
1000295-05.2017.5.00.0000
Nº Processo: 1000295-05.2017.5.00.0000 | Advogado: Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA Correios por invalidez, bem como a seus dependentes | OAB: 247435, 24549 | Tribunal: STF
09/08/2025 22:22
ao referido adicional.
0000592-58.2022.5.12.0052
Nº Processo: 0000592-58.2022.5.12.0052 | Advogado: Dr. BRUNO GIUSEPPE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE | OAB: 38915, 26502 | Tribunal: STF
09/08/2025 22:21