Consulta de Processos

Nº Processo: 0055709-03.2024.8.11.0000 | Classe: “D”, nível XI, matrícula | Vara: ESPECIALIZADA DA FAZENDA função comissionada. Dê-se ciência ao servidor de que, caso seja | Advogado: THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB/MT 12.585 | Assunto: Trata-se de pedido de declaração de reconhecimento de | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB, MT 12.585 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA n. 92, 2020, e proventos calculados na forma do art. 4º, §6º, e §7º, da | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 14/02/2025

Nº Processo: 0000227-69.2024.2.00.0811 | Vara: Esp. da Infância e Juventude - 05/03/2025 | Advogado: DR. ALEXANDRE PONTIERI – OAB/DF 51577 RESOLVE: | Advogado(s): DR. ALEXANDRE PONTIERI, OAB, DF 51577 RESOLVE, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 Comarca de Cuiabá, que serão correicionadas no período de 05 a 07 de, MT 13216 a) 1ª Vara Esp. da Infância, Juventude, 05, 03, 2025 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE nas unidades judiciárias de Primeira Instância do Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Art. 1º Fica alterado, em parte, o Anexo Único da Portaria TJMT, CGJ n. 5, de, Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE março de 2025, juntamente com a 1ª, 2ª Varas Especializadas da Infância e, Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE b) 2ª Vara Esp. da Infância, Juventude, 05, 03, 2025 | OAB: DF 51577, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT

Nº Processo: 0026282-24.2025.8.11.0000 | Vara: CÍVEL DA COMARCA DE RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (MATÉRIA ADMINISTRATIVA) | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 | Advogado(s): DRA. DIANA ALVES RIBEIRO SOUZA, OAB, MT 20370 RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (ART. 28, XII, DO RITJ, MT, DR. PITÁGORAS PINTO DE ARRUDA, MT 32560 MATÉRIA DISCIPLINAR) 3, 2025, CONSELHO DA MAGISTRATURA, N., DR. BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, RO 2193 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 4. Dispositivo, tese, Exma. Sra. Desa. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORTO, EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Conselho da Magistratura | OAB: MT 26621, MT 26003, MT 20370, MT 32560, RO 2193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nº Processo: 0023752-72.2025.8.11.0024 | Advogado: Kerginaldo Almeida Cruz, OAB/MT 10598/O encaminhados e dar-lhes o destino que a lei indicar; b) rubricar os balanços | Advogado(s): Geanne Daniela da Guia Onuki, OAB, MT 14475, O despacho dele: a) mandar distribuir petições iniciais, inquéritos, denúncia, Kerginaldo Almeida Cruz, MT 10598, O encaminhados, dar, lhes o destino que a lei indicar, b) rubricar os balanços | OAB: MT 14475, MT 10598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Cumpra-se | Disponibilizado: 16/06/2025

Nº Processo: 0051822-84.2019.8.11.0000 | Vara: Criminal) | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE | OAB: MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/06/2025

Nº Processo: 0000273-58.2024.2.00.0811 | Vara: da | Advogado: VINICIUS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA- OAB-MT nº | Assunto: Trata-se de pedido formulado por Salvador Augusto | Autor(es): FRANCISCO EDILSON DE MORAIS | Advogado(s): VINICIUS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, OAB, MT nº | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/04/2025

Nº Processo: 0073816-95.2024.8.11.0000 | Classe: A, nível VIII da carreira de Técnico Judiciário”, intime-se a recorrente | Vara: ESPECIALIZADA DE | Advogado: EDINADLO SOCORRO DA SILVA OAB/MT 8.186-B O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Autor(es): BENEDITO RODRIGUES GONÇALVESFILHO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, E. D. S. conformidade com a decisão proferida nos autos do CIA n.º 0024712 | Advogado(s): EDINADLO SOCORRO DA SILVA OAB, MT 8.186, B O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA FILHO OAB, MT 13.548, DR. ISAIAS ALVES DE SOUZA, OAB, MT 15768, DR. FABRICIO TORBAY GORAYEB, MT 6351, DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, GO 31153, A 42.2021.8.11.0000., DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT RESOLVE, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, do Foro Extrajudicial, CNGCE para disciplinar sobre o procedimento de, DRA. GIULIANNE CREPALDI LIMOEIRO, MT 17257 extrajudicial adquiridos com recursos dos emolumentos nos termos da, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 Portaria Conjunta TJMT, PRES n. 17 de 25 novembro de 2024, que passa a | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, Exma. Sra. Desa. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, Exma. Sra. Desa. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO Departamento do Foro Extrajudicial, DFE, Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Altera o procedimento de gestão dos bens móveis das serventias vagas | OAB: MT 15768, MT 6351, GO 31153, MT 21720, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 13/02/2025

Nº Processo: 0027904-41.2025.8.11.0000 | Vara: CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ- | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Autor(es): KARINA TEIXEIRA SILVA NICARETTA RECORRIDO: JUÍZO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ, GÉRSON LUÍS WERNER | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO Relatora: Exma. Sra. Desa. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO PORTARIA TJMT, CGJ N.117, 2025, GAB, CGJ DE 2 de junho de 2025. | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216, HERMES GIRELI, MT 24.913 MT, JONAS MOLINARI ARAUJO, MT 25.238 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE | OAB: MT 13216, MT 6115, MT 3225 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal | Disponibilizado: 9/06/2025

Nº Processo: 0008514-85.2025.8.11.0000 | Vara: ÚNICA – COMARCA DE ARIPUANÃ | Advogado: Coraldino Sanches Filho, OAB/MS 11549-B, da decisão Tipo Início do Plantão Fim do Plantão Oficial(a) de Justiça | OAB: MS 11549, 14097, 322674, 6013, 7330, 7280, MT 16438, 104698 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/03/2025

Nº Processo: 0018316-44.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada | Vara: Criminal da Comarca de Porto Alegre do Norte, com início em 31 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS - OAB/MT 15.468 | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15.468, JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO OAB, MT 2.492, LEANDRO FACCHIN ROCHA OAB, MT 22166, GILBERTO GONÇALO GOMES DA SILVA JUNIOR OAB, MT, DR. DIVANIR MARCELO DE PIERI, MT 5698, DR. LOURIVAL RIBEIRO FILHO, MT 5073, GUILHERME LOUREIRO FERREIRA DE ALMEIDA OAB, DRA. TAISE PINTO DE LARA DE PIERI, MT 8623, DRA. BARBARA FERREIRA ARAÚJO, MT 20.170 | OAB: MT 22166, MT 5698, MT 5073, MT 8623 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/01/2025