Consulta de Processos

Nº Processo: 1502088-89.2024.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Pablo Henrique Gomes Ribeiro, Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, SP) (Defensor | Advogado(s): Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528, MG), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, WINGUISTON SORNSEN, Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP) (Defensor, Lucas Luan Lemos da Silva, Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015, SP), Apelante | OAB: 110528, 999999, 389339, 323932, 446752, 458497, 354058, 286015, 270513, 204628, 301016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501719-65.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501719- | Advogado: Jose Wilker de Sousa Rodrigues (OAB: 362244/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): E. V. C., Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477, SP), Advogado: Felipe Santomauro Pismel (OAB: 178168 | Advogado(s): André Matos Ribeiro, Silva (OAB: 17093, SE), Apelante: Danilo Santos de Sena, Advogado: Gabriel Fernandes Vieira, Fernando Hideo Iochida Lacerda (OAB: 305684, SP), Assistente M.P: L. M., Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto | OAB: 299273, 362244, 173897, 145093, 14113, 17093, 23477, 178168, 90846, 305684, 301016, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501594-27.2024.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501594-27.2024.8.26.0618; Tráfico de Drogas | Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor | Autor(es): LUCAS CUSTODIO DAVID, Advogado: Cristiano Alexandre Souza (OAB: 416545, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 339970, 999999, 253324, 392962, 384291, 333892, 493538, 372312, 219633, 416545, 464835, 467476, 486971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501160-18.2024.8.26.0366 | Vara: Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Medidas Protetivas de urgência | Advogado: Eduardo Henrique Assumpção (OAB: 381989/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): LORRAINE MONIQUE APARECIDA NAVA, Advogada: Maiara Borges Coleto (OAB: 358264, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 482586, 381989, 365840, 201862, 269635, 358264, 483720, 490299, 265944, 999999, 350833, 335448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501098-51.2021.8.26.0408 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501098-51.2021.8.26.0408; Tráfico de Drogas | Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB: 342573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 221304, 423754, 342573, 443905, 211753, 433903, 409430, 302518, 999999, 178547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501038-39.2020.8.26.0594 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501038-39.2020.8.26.0594; Furto; Apelante: | Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 83940, 248850, 125402, 307665, 391765, 142255, 248573, 507184, 415923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500960-55.2022.8.26.0568 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500960-55.2022.8.26.0568; | Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def. Público: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luama Rodrigues da Costa Nunes (OAB: LRCN, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 425293, 471623, 999999, 143897, 356869, 488200, 156937, 324728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500840-80.2021.8.26.0589 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500840-80.2021.8.26.0589; Receptação; | Advogado: Carlos Eduardo Conserino (OAB: 188692/SP); Advogado: | Autor(es): José Leonardo Macena da Silva, Advogada: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351, SP), Apelante: Robson | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 188692, 166059, 415303, 118626, 368351, 360170, 374884, 410879, 999999, 190530, 467570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500427-83.2023.8.26.0464 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500427-95.2024.8.26.0578; Ameaça; | Advogado: Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): H. T. F. L., Advogada: Jovana Paula Cardoso da Silva (OAB: 451935, SP), Apelado: M. P. do E. de, E. R. de S., Advogado: Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S., Cristiano Marcelino Duarte Pessoa, Advogado: Archimedes Botan (OAB: 142885, Advogado: Archimedes Peres | OAB: 264949, 451935, 228602, 142885, 116610, 128628, 315067, 416202, 172807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500333-63.2024.8.26.0315 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-81.2025.8.26.0228; | Advogado: Jakson Silva Santos (OAB: 371979/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Pedro Henrique Silva Rocha, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor | Advogado(s): Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 201663, 279117, 999999, 371979, 259961, 492597, 257821, 189301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11