Consulta de Processos

Nº Processo: 1501375-59.2024.8.26.0603 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira (OAB: 463026/SP); | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): Jonata Henrique Gomes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Elaine Cristina Francesconi (OAB: 162824, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 463026, 410581, 999999, 320038, 390139, 265347, 13362, 258374, 410414, 162824, 291702, 437523, 293120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1530679-64.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Advogado(s): Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L, RS), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 116926, 313046, 326872, 338095, 317069, 451605, 264795, 440563, 999999, 357954, 223994, 256483, 379637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503714-15.2025.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): C. S., Advogado: Carlos Alberto Froio Coelho Dorta (OAB: 299576, SP), Advogado: Claudio Roberto Chaim (OAB | Advogado(s): Cinthia Kelly Donola (OAB: 336428, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 387396, 336428, 999999, 227133, 72814, 473061, 143462, 228674, 519050, 215598, 480806, 371979, 426081, 299576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501502-74.2024.8.26.0545 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Autor(es): João Carlos Bueno, Advogada: Debora Zelante (OAB: 117204, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Wanderson Junior de Castro (OAB: 419972, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Jubal Amarantes Silva (OAB: 442973 | OAB: 444595, 420793, 109299, 999999, 234990, 419972, 442973, 117204, 317876, 353550, 484832, 172807, 350011, 56921, 228441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500909-13.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª | Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Joaquim Ferreira Neto (OAB: 137209, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P, Neivaldo Marcos Dias de Moraes (OAB: 251841, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 467570, 999999, 101484, 392163, 181809, 210627, 284743, 367177, 137209, 417223, 518459, 301505, 301016, 251841, 276991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505882-73.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Josenilton Timóteo de Lima (OAB: 160430/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 160430, 422196, 347695, 143064, 325920, 442493, 112111, 277371, 389080, 184335, 321541, 360170, 418358, 271751, 406700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502938-90.2019.8.26.0562 | Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexsandro Carvalho Ramos (OAB: 459346/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de | Assunto: Grave; Apelante: Fabiano Luis Chaves | Advogado(s): Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Gabriel Barbosa Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Manoel Florêncio Domingos (OAB: 440866, Advogada: Ingrid Abrantes Silva (OAB: 475832, Apelado: M. P. | OAB: 439183, 459346, 202819, 127964, 347332, 248306, 355146, 999999, 516954, 472181, 206417, 23154, 440866, 475832, 254887, 281969, 185864, 443230, 262565, 48806, 259814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000203-10.2024.8.26.0258 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Sérgio Geromello (OAB: 223203/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes | Autor(es): Kallifer Ricardo Ervencio de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): J. C. da C., Advogada: Antonia Alixandrina (OAB: 158397, SP), Apte, Apda: E. C. da S., outros, Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940, SP), Apelante: Marcello Donato Tasca Junior, outro, Advogada | OAB: 73917, 293888, 223203, 999999, 388663, 73691, 324971, 424496, 256669, 354938, 199940, 213328, 364737, 118785, 375019, 397732, 16629, 28561, 122021, 158397, 305314, 387251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001382-66.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001382-66.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) | Assunto: Pena | OAB: 999999, 309338, 227119, 284780, 290347, 226239, 215256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002068-72.2025.8.26.0154 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Renato de Gaspari Cruz (OAB: 284962/ | Assunto: Livramento condicional; Agravante: José Roberto Lima Teodoro; Advogado: Renato de Gaspari Cruz (OAB: 284962/ | Advogado(s): Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626, SP), Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334 | OAB: 278147, 284962, 409626, 219334, 432804, 184631, 999999, 258372, 416705, 440980, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11