Consulta de Processos

Nº Processo: 1501007-30.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Sara Chequisea, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Valmir Tiago Neves, Advogado: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931, SP) | OAB: 341079, 999999, 267543, 433788, 438931, 194436, 316480, 341820, 425139, 513590, 277933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501330-46.2023.8.26.0197 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Flavio Anisio Benedito Nogueira (OAB: 290243/ | Autor(es): G. O. da S., Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): GABRIEL SILVA FLORINDO, Advogada: Maria Priscila Conti (OAB: 204535, SP) (Defensor | OAB: 290243, 154484, 413871, 478666, 155753, 347165, 144042, 510486, 204535, 425474, 433917, 433258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503497-33.2023.8.26.0586 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501665-49.2024.8.26.0482; | Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP) | Assunto: Crime de Descumprimento de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 365735, 387492, 417569, 999999, 442079, 313349, 201392, 314897, 491838, 451844, 200659, 401289, 268489, 452595, 465060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500933-35.2025.8.26.0223 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933-35.2025.8.26.0223; Roubo (art. 157); Apelante: V. H. S. | Advogado: Eliel dos Santos (OAB: 249843/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Advogado(s): Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. de S. P., Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 999999, 249843, 430523, 212496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503468-97.2023.8.26.0548 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503510-38.2023.8.26.0099; | Advogado: Pietro Estabile (OAB: P/IE) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Autor(es): João Victor Oliveira Santana, Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858, SP) (Defensor, A. M. da S. J., Advogado: Rodrigo Cesar Zangirolami (OAB: R, CZ), Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Apdo, Apte: WILLIAM BELCHIOR, Advogado: Pedro Cavenaghi Neto (OAB, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Beatriz Rubio Custódio (OAB: 384098, SP), Apte, Apda: T. F. B. G. F., Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858, Def. Público: Defensoria Pública | OAB: 473609, 999999, 517270, 171090, 384098, 423741, 371074, 127247, 222732, 478991, 330858, 319795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008126-42.2020.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Marcelo Spaziani Dorsa (OAB: 364228/SP); Apelado: G. O. da S. (Representando | Assunto: Fixação; Apelante: | Réu(s): M. I. S. P. (Representando Menor(es)), outro, Advogado: Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa | OAB: 364228, 382982, 483020, 214780, 446271, 479484, 87690, 336262, 53282, 335269, 89067, 246793, 445549, 444536, 457819, 212233, 146827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502264-50.2022.8.26.0581 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502269-81.2020.8.26.0536; | Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): V. G. O. da S., Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 40085, 481638, 271727, 999999, 332930, 420214, 431838, 291112, 226902, 389168, 437498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001356-31.2023.8.26.0323 | Vara: 2ª Vara | Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: | Autor(es): NICOLAS APARECIDO MARRIQUE PIRAS, Advogado: Luiz Renato Ferrari (OAB: 337650, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Beatriz Rubio Custódio (OAB: 384098, SP), Apelante: P. E. F. de S., Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090 | OAB: 210274, 127247, 384098, 171090, 222732, 423741, 371074, 513780, 999999, 345926, 205731, 331739, 484239, 220737, 330858, 292126, 337650, 394859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500278-67.2025.8.26.0545 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): J. G. O. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Renato, F. B. S. B., Advogado: Luis Feitosa da Silva (OAB: 373200, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Macks Mateus Pereira da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 303425, 505955, 46721, 144021, 90426, 127872, 466267, 373200, 348572, 260984, 367283, 135572 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11