Consulta de Processos

Nº Processo: 1502861-40.2024.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Wagner Nascimento Jayme (OAB: 146018/SP); | Autor(es): Ulisses de Oliveira Nobrega Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Eliane Ikeno (OAB: 138439, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Bruna Caldeiron Jayme (OAB: 416621, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 138439, 241178, 999999, 328229, 146018, 416621, 335502, 197594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502482-97.2022.8.26.0510 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502494-34.2023.8.26.0104; | Advogado: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 274669, 468427, 320811, 460438, 359393, 351810, 339763, 999999, 351538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502248-18.2023.8.26.0628 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502248-18.2023.8.26.0628; Tráfico | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/ | Autor(es): CLEYTON DA SILVA, Advogado: Ernesto de Camargo Ribeiro Neto (OAB: 189533, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luís Marcelo da Conceição, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 223969, 999999, 456265, 456400, 400920, 189533, 441753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501814-51.2023.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501814-51.2023.8.26.0071; Estelionato; | Advogado: Diego Donini Rosa (OAB: 77256/PR); Apelante: K. M. de O.; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca | Autor(es): Samuel Felipe Gomes dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), D. C. dos S., Advogado: Felipe Borges Argentini (OAB: 465408, Apelado: M. P. do E. de S., Guilherme Rosado de Melo, Advogada: Patrícia Alves Pinto de Campos (OAB: 293872 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Erasmo Reis Belarmino, Advogada | OAB: 999999, 230313, 77256, 250160, 131141, 376131, 465408, 278493, 293872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501648-73.2023.8.26.0344 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501648-73.2023.8.26.0344; Crimes do | Advogado: Heitor Geovani Gomes Bonadio (OAB: | Autor(es): Thiago Affonso Lima de Carvalho, Advogado: Felipe Florencio Rebeschini (OAB: 460306, SP), Apelado: Ministério, J. O. P., Advogada: Luana Cristina Pastori Vieira de Souza (OAB: 423587, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 435093, 999999, 405512, 280807, 388827, 460306, 459476, 423587, 335448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501569-59.2024.8.26.0603 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501569-59.2024.8.26.0603; Dano | Advogado: André Luis Vergilio (OAB: 360091/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Samuel Henrique dos Santos, Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933, SP), Apelante: BRUNO VITÓRIO DE, DIOGO INOCÊNCIO MARCOLINO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Giovani Possidonio da Silva, Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB | OAB: 360091, 295933, 358143, 497500, 205020, 423031, 220715, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501448-44.2022.8.26.0201 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501473- | Advogado: Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); Apdo/Apte: M. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Cleison da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, M. P. do E. de S. P., Apelado: J. A. de O. S., Advogada: Marcela Abrahão dos Santos (OAB: 428789, SP) (Defensor | OAB: 288649, 138415, 459657, 301365, 157258, 999999, 428789, 294772, 289953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501330-46.2023.8.26.0197 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Flavio Anisio Benedito Nogueira (OAB: 290243/ | Autor(es): G. O. da S., Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): GABRIEL SILVA FLORINDO, Advogada: Maria Priscila Conti (OAB: 204535, SP) (Defensor | OAB: 290243, 154484, 413871, 478666, 155753, 347165, 144042, 510486, 204535, 425474, 433917, 433258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501210-85.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501210-85.2025.8.26.0535; Estupro de vulnerável; | Advogado: Gabriel Henrique Pereira (OAB: 434228/SP); Advogada: Ana Paula Santos Preto (OAB: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: V. A. de J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 999999, 434228, 221825, 263231, 442507, 492188, 328796, 348456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501000-63.2024.8.26.0084 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei | Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Joao Victor Lopes Ribeiro, Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP) (Defensor | OAB: 401906, 464561, 263487, 295567, 273034, 256756, 999999, 370840, 431208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11