Consulta de Processos

Nº Processo: 0006398-78.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Felipe Augusto Galvão Ambrósio Espíndola (OAB: 357994/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: C. H. de S. B.; Advogada: Adriana Maria Gomes | Advogado(s): Camila da Silva Tavares (OAB: 400877, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 473609, 400877, 357994, 483960, 347046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006494-26.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122/SP); Advogado: Murilo Martins | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Soares de Oliveira; | Autor(es): Eder Rubens Moncinhati, Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122, SP), Advogado: Murilo Martins | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrida: Cibele Monique Araujo da Silva, Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216, Mauricio Stegemann Dieter (OAB: 397309, Advogado: Caio Patricio de Almeida (OAB: 397291, Advogado | OAB: 424122, 438931, 192541, 476053, 74676, 259164, 334216, 266678, 347361, 457194, 409835, 403756, 397309, 397291, 307292, 50700, 189066, 310861, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525275-88.2021.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.; | Advogado(s): Rafael de Azevedo (OAB: 436932, SP), Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348, Apelado: M. P. do E., Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436932, 478348, 413047, 999999, 356587, 436350, 410548, 427248, 250237, 138287, 382382, 16292, 164785, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500130-82.2021.8.26.0323 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Elcio Vieira Junior (OAB: 141439/SP); Advogada: Rianne | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): CLAUDIO NILO DO AMARAL CAVALCANTE, Advogado: Elcio Vieira Junior (OAB: 141439, SP), Advogada: Rianne, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ALEX MIGUEL DOS SANTOS, Advogado: Diogo de Oliveira | Advogado(s): Marcos Henrique Antonio (OAB: 412085, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 141439, 417842, 483701, 84715, 191535, 185203, 412085, 999999, 416120, 100704, 335215, 462576, 202868, 111577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501007-30.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Sara Chequisea, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Valmir Tiago Neves, Advogado: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931, SP) | OAB: 341079, 999999, 267543, 433788, 438931, 194436, 316480, 341820, 425139, 513590, 277933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506340-07.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Igor Mateus Silva Arruda, Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991, SP), Apelado, Alex Pedroso, Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439, Apelado: Ministério Público do, Luis Andre Silva Ferreira, Advogada: Daniela Paula Costa de Oliveira (OAB: 489991 | OAB: 435991, 3155, 999999, 369731, 483781, 232439, 360237, 151792, 313046, 489991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500919-72.2024.8.26.0583 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Danilo Suniga Braghin (OAB: 390158/SP) | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 206112, 145802, 390158, 999999, 478128, 430185, 397220, 276761, 288807, 389721, 426288, 341784, 467424, 362315 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507760-39.2023.8.26.0609 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP) | Assunto: Furto; Apte/Apdo: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA; Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 234881, 999999, 205038, 517377, 199328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502583-06.2024.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: José Eduardo Pierini (OAB: 517506/SP); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: P. N. | Advogado(s): Yohann Sede (OAB: 70354, PR), Advogado: Khalil Vieira Proença Aquim (OAB: 60973, Advogado: Heitor Luiz | OAB: 999999, 453974, 144704, 243366, 73638, 517506, 453331, 482132, 481864, 147273, 31988, 228049, 248296, 229073, 77660, 70354, 60973, 70221, 115411, 362419, 317134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500949-02.2024.8.26.0618 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP); Apelante: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Glauco Thyeri Henrique dos Santos de Paula, Advogada: Susanny de Souza Cosinha (OAB: 442149, SP) (Defensor, Silvio Cezar Oliveira da Silva, Advogada: Giovana de Souza Botto (OAB: 423068, SP), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Marcelino da Silva (OAB: 279907, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 284311, 295230, 442149, 999999, 279907, 279998, 374776, 257223, 485447, 374891, 496615, 461479, 423068, 379312 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11