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1504032-96.2024.8.26.0530
Nº Processo: 1504032-96.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504054-76.2024.8.26.0362; Tráfico | Advogado: Jose Castanha Junior (OAB: 277911/SP) (Defensor | Autor(es): Adriano Damata da Silva, Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727, SP), Def. Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: G. H. F., Advogado: Wilson José Furlani Junior (OAB: 274240 | Advogado(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 277911, 210325, 216977, 252637, 291112, 999999, 375601, 271727, 274240, 483815, 464299 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Adriano Damata da SilvaAdvogado: Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637
26/07/2025 03:43
1503247-50.2023.8.26.0537
Nº Processo: 1503247-50.2023.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503247-50.2023.8.26.0537; | Advogado: Ramalho Nolasco Silva Neto (OAB: 489349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): TIAGO HENRIQUE UMBERTO, Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Thiago Precaro Siqueira (OAB: 313821, SP), Advogado: Ettore Murbach Fasano (OAB: 443446, Ficam as partes | OAB: 489349, 439394, 999999, 277070, 459655, 300693, 306040, 268489, 296848, 313821, 443446, 487336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: TIAGO HENRIQUE UMBERTO
26/07/2025 03:43
1501999-46.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1501999-46.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501999-46.2024.8.26.0559; | Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 389339, 323932, 306481, 97149, 124680, 45342, 337637, 430139, 303458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:42
1501483-41.2023.8.26.0630
Nº Processo: 1501483-41.2023.8.26.0630 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501483-41.2023.8.26.0630; Roubo Majorado; | Advogado: Eleandro Francisco Silva (OAB: 333737/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): JEAN SANTOS DA SILVA JUNIOR, Advogado: Eleandro Francisco Silva (OAB: 333737, SP), MARCILIO DOS SANTOS SILVA, Advogada: Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB: 462282 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 333737, 462282, 410021, 230585, 999999, 239314, 252490, 347795, 125337, 146938, 178719, 361000, 369632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:41
1501281-41.2024.8.26.0594
Nº Processo: 1501281-41.2024.8.26.0594 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501280- | Advogado: Aristides Ferreira Silva (OAB: 474455/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jaqueline Muller Felix (OAB: 307021, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Beatriz Alves da Fonseca Pedrosa (OAB: 426492, Apelante: Ilana Oliveira Moraes, Advogada: Adriane de, Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 307021, 474455, 478680, 443815, 426492, 512157, 411533, 240561, 330204, 999999, 433248, 372600, 443311, 510514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Jaqueline Muller Felix (OAB: 307021
26/07/2025 03:41
1500888-47.2023.8.26.0596
Nº Processo: 1500888-47.2023.8.26.0596 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500898-06.2024.8.26.0322; | Advogado: Mario Cesar Ferrari da Silva (OAB: 452852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): TIAGO VIDEIRA, Advogada: Ana Beatriz Oliveira da Silva (OAB: 471693, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 362281, 452852, 373072, 471693, 325460, 360336, 145358, 306481, 999999, 215006, 370697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:40
1500387-74.2023.8.26.0570
Nº Processo: 1500387-74.2023.8.26.0570 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500395-33.2025.8.26.0618; Tráfico de Drogas e | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): O. V. L., Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, J. L. A., Advogado: Jose Carlos Ferreira (OAB: 76541, Ficam as, Jonathan George Vaz da Silva, Advogado: Antonio Augusto Porto (OAB: 230893, Apelante: Angelo Luiz Nogueira | OAB: 292412, 259961, 999999, 72341, 289842, 307365, 76541, 230893, 319381 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: O. V. L.
26/07/2025 03:39
1500303-31.2024.8.26.0605
Nº Processo: 1500303-31.2024.8.26.0605 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500304-40.2025.8.26.0618; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDSON VALDEMIR MARANGONI JUNIOR, Advogada: Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Geane Adier Barbosa da Silva (OAB: 164455, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 502220, 259961, 999999, 439965, 57671, 432896, 398441, 164455, 135593 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:39
1500139-65.2024.8.26.0573
Nº Processo: 1500139-65.2024.8.26.0573 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500148-44.2024.8.26.0535; Adulteração de Sinal | Advogado: José Eduardo Marchió da Silva (OAB: 212766/SP) (Defensor | Autor(es): G. F. da S., Advogado: Leonardo Domiciano Batista (OAB: 409199, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Paulo Gracindo Souza, Silva, Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727, Apelado: Ministério | Advogado(s): Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB: 354729, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 181244, 325088, 212766, 256723, 276467, 354729, 118059, 409199, 82727, 413871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. F. da S.Advogado: Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB: 354729
26/07/2025 03:39
0044365-62.2018.8.26.0050
Nº Processo: 0044365-62.2018.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0044365-62.2018.8.26.0050; | Advogado: Edmundes Araujo da Silva (OAB: | Autor(es): João Paulo Marciel, Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457, SP), Advogado: Pedro Rendon de Assis | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Marcony Santos de Jesus (OAB: 393377, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 324570, 999999, 392722, 488473, 253457, 310234, 267139, 359414, 127964, 231121, 400931, 393377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:38