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1500829-48.2024.8.26.0168
Nº Processo: 1500829-48.2024.8.26.0168 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Dieferton Douglas Felix Pereira, Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344, SP), Apelado, Cassio Felipe do Nascimento Batista, Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, Roberto Carlos Gonçalves, Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Apelado: Ministério Público do, Bryan Anderson Silva Araujo, Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188, Advogada: Carla Sousa da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 343344, 391768, 367641, 360162, 483174, 439049, 301734, 477611, 324592, 167188, 452624, 498365, 236007, 410040, 267262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1512033-06.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1512033-06.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Silva Damasio (OAB: 503099/SP); Apelante: G. A. dos S.; Advogado: Diego Borges Rodrigues (OAB: | Assunto: Latrocínio; Apelante: V. H. C. F. | Autor(es): Francieli Alves Minto dos Santos, outro, Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 416099, SP), Advogado: Leonardo, ERIC JHONATAS FERREIRA GERALDO, Advogado: Vitor Guimarães de Sousa (OAB: 470285, SANTIAGO GOMES SALGUEIRO, Advogado: Ricardo Pimenta Siena (OAB: 135791, Apelado, Giuliano Felipe Ferreira, Advogado: Márcio Lucas de Jesus Gomes (OAB: 390321, Apelante: Ricardo Alves de | Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR, Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978 | OAB: 503099, 473061, 233645, 440563, 85228, 416099, 313329, 390953, 205232, 303328, 436978, 306685, 436857, 223553, 470285, 135791, 222732, 452882, 268285, 390321, 440858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0017408-16.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
0006921-63.2024.8.26.0509
Nº Processo: 0006921-63.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, SP) | OAB: 438683, 476053, 465809, 283828, 221825, 405867, 477130, 61564, 147338, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1502306-57.2024.8.26.0540
Nº Processo: 1502306-57.2024.8.26.0540 | Vara: Unidade | Advogado: Elizângela Oliveira dos Santos | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. A. de | Advogado(s): Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645, Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 17658, 405006, 329645, 307975, 463037, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1523024-41.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1523024-41.2024.8.26.0228 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. S.; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Autor(es): EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645, SP), Apelado, IGOR EDUARDO SIQUEIRA, Advogado: Vinicius Almeida Faustino (OAB: 484586 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leonardo Silva Ribeiro, Advogada: Ana Maria Soares (OAB | OAB: 452931, 467978, 226902, 424681, 355525, 341645, 380996, 327448, 353909, 320632, 484586, 413140, 346386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1014928-09.2024.8.26.0127
Nº Processo: 1014928-09.2024.8.26.0127 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 443272/SP - Ubirajara da Silva Ramos Junior | Autor(es): Sebastiana Catalão dos Santos, Maili Santos Miranda, A.A.A.C., Jonathan Rafael dos Santos Leiria, Tokio Marine Seguradora S | Réu(s): Bb Administradora de Cartões de Crédito S, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., L.A.A.C., 48.457.930 Leonardo Santos Tavares da Silav, Samuel Alcides Neves da Silva | Advogado(s): 443272, SP, Ubirajara da Silva Ramos Junior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 299525, Adriano Alves de Araujo, 449372, Frederico Muniz Ferreira Teixeira, 335076, Iara Pereira de Castro, 138636, Cintia Malfatti Massoni Cenize, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 431690, Renata Zaniatto Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:13
0028991-95.2024.8.26.0114
Nº Processo: 0028991-95.2024.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 72348/SC - Conrado Lopes da Silva | Autor(es): Rafael Oliveira de Almeida, José Ivanildo de Oliveira, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Priscila Betioli Cezarini, J.L.V.B., Rogeria Soares Costa | Réu(s): Banco Agibank S.A., Hurb Technologies S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Condex Indústria, Comércio de Condutores Elétricos Ltda, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, José Machado Xavier, A.C.O., Temístocles Nascimento Me | Advogado(s): 72348, SC, Conrado Lopes da Silva, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 484228, Dayanne Rodrigues Barros, 135763, Gilberto Jacobucci Junior, 248244, Marco Aurélio Carpes Neto, 284722, Suely Aparecida Gomes Albino de Medeiros, 276872, Cristiano Rodrigo Carneiro, 375245, Débora Ribeiro de Moraes Leme, 256501, Cristiane de Moraes Ferreira Martins, 94243, ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:10
1512593-31.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1512593-31.2024.8.26.0071 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 226657/SP - Flavia dos Reis Silva | Autor(es): C., Yuri Carrascosa Calarga, L.S.S., L.M.C., A.A.M., Nelza de Oliveira Luiz, V.H.P., Roberto Moretti, A.T.S.S., Semaan Empreendimentos, Gestão Empresarial Ltda, Izabel Cristina Santos Dias, F.T.N. | Réu(s): José Carlos Nunes, C.F., D.S., BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, P.M.B., Francisco Gabriel, U.S.S.S. | Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 303478, Cesar Augusto Pereira Vicente, 244802, Cibele Fernandes do Prado, 279592, Kely da Silva Alves, 390748, Pedro Carlos de Souza Junior, 273008, Tania Beatriz Sauer Madoglio, 283526, Gabriela Cardoso Guerra Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C.Réu: José Carlos NunesAdvogado: 226657
04/08/2025 19:09
1032551-60.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1032551-60.2024.8.26.0071 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 255512/SP - Gustavo Henrique Silva Soares | Autor(es): Rafael Prado Telles Medeiros, Gerson Fulanetti Silva, Jose Valter Stopa, Elaine Aparecida Tonelli Lopes, Sônia Maria Vieira Bauru, M.R.V. | Réu(s): Dell Cuore Moveis, Decoracoes Ltda Me, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec, PRECON ENGENHARIA S.A. | Advogado(s): 255512, SP, Gustavo Henrique Silva Soares, 145278, Celso Modonesi, 378830, Marcio Henrique Rubiá, 230050, Alessandro Di Giuseppe de Oliveira, 153148, Antonio Geraldo Fraga Zwicker, 91473, Vidal Ribeiro Poncano, 146112, Ruth Romano Previdello, 199273, Fábio Jorge Cavalheiro, 409137, Janaina Fernanda dos Santos Fahl | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:09