Consulta de Processos

Nº Processo: 0013558-87.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ribamar Pereira; Def. | OAB: 999999, 224803, 286948, 460337, 476053, 420973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500487-91.2025.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500487- | Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. da C. D.; Advogado: Juliano de | OAB: 304845, 378644, 414762, 999999, 331199, 339318, 423834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500043-17.2024.8.26.0196 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alexandre Domingues da Silva (OAB: 521755/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: N. F. dos S., Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648, SP), Advogado: Guilherme | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 521755, 432848, 65239, 65648, 154545, 237216, 491174, 166005, 286206, 329957, 236304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503098-23.2024.8.26.0536 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Roberto Goncalves (OAB: 112341/SP); Apelante: ADRIANO FERREIRA LIMA; | Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público | Autor(es): D. W. de P. M., Advogado: Daniel Antonio Almeida Menezes (OAB: 496979, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., ALISSON ELIAS DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Advogado(s): Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 492984, 125259, 381615, 112341, 346497, 167064, 999999, 496979, 275890, 268872, 423685, 121358, 104465, 128877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0104980-18.2018.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. F. da S.; Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): EVERTON ROGERIO ARAUJO, Advogado: Marco Antonio Clauss (OAB: 168255, SP), Apelado, Gabriel Oliveira da Silva, Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722, Apelante: Glauber Bruno | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 406477, 999999, 247930, 168255, 437464, 371074, 426287, 407861, 131199, 287888, 392722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500465-29.2020.8.26.0326 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Abandono Material; Apelante: R. M. de S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mayra Marques Possibom (OAB: 423243, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109, Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 423243, 200109, 364188, 327870, 999999, 423741, 75728, 147534, 299134, 504301, 262571, 414071, 388656, 245651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210337-59.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Luiz Gustavo Amado Jorge (OAB: 195642/SP); Requerido: M. da 2 V. C. do F. de P. P. | Assunto: Furto Qualificado; Paciente: R. E. A. A. e outros; | Advogado(s): Andréa Bárbara Cordeiro Galvao Matos (OAB: 404698, SP), Impetrante: A. B. C. G. M., Interessada: M. N. da S. G., Jefferson Rocha Reis, Paciente: Bianca Regina da Silva Queiroz, Advogado: Jefferson | OAB: 404698, 999999, 415492, 195642, 398503, 73722, 331183, 410794, 107222, 465338, 339185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504726-10.2023.8.26.0495 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Julio Cesar Martins da Silva (OAB: 369132/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Carlos Eduardo Medalha Leal, Advogado: Láercio José Lacerda Rocha (OAB: 471822, SP) | Advogado(s): Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576, SP) | OAB: 999999, 468512, 369132, 471822, 442117, 302670, 385073, 493753, 472896, 483576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001650-51.2025.8.26.0564 | Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001650-51.2025.8.26.0564; | Advogado: Gustavo Lima Fernandes | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. L. A. P.; Recorrido: H. L. A. P. (Menor); | Autor(es): G. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do | Advogado(s): Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216, SP), Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB, Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292, RepreLeg: J. A. da S., Recorrida: S. de E. de S. B. do C., Recorrido, Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066 | OAB: 380292, 138576, 131066, 374210, 122501, 88216, 210737, 523131, 73472, 336154, 110727, 219340, 999999, 183923, 329024, 329590, 149762, 159755, 130270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001788-36.2025.8.26.0073 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Luiz Antonio da Silva | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, Ficam as partes intimadas | OAB: 309171, 347202, 253655, 238643, 517316, 469552, 159408, 399846, 247774, 392160, 411864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11