Consulta de Processos

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009522-29.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Advogado: Bruno Rafael de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Leonardo Domingos Pereira (OAB: 301680 | OAB: 999999, 400599, 414343, 366985, 467180, 436932, 301680, 219242, 436373, 326735, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006444-18.2025.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Agravante: M. A. R. (Menor); Advogado: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Francisco Ramos (OAB: 328177, SP), Interessada: C. F. B., Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913 | OAB: 360237, 137652, 119151, 158284, 173359, 211135, 349572, 328177, 212913, 226413, 371220, 104630, 408403, 487702, 356585, 429355, 484720, 76882, 454061, 479081, 457269 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039048-66.2024.8.26.0564 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado | Autor: C. F. G.; Advogado: Walkir | Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: G. C. G.; Recorrido: M. de | Advogado(s): Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, SP), Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB | OAB: 380292, 210737, 138576, 374210, 88216, 219340, 999999, 170880, 279922, 483030, 52281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501056-19.2025.8.26.0066 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501056-19.2025.8.26.0066; | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D. S. R., RepreLeg: Eronice Souza Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 416677, 999999, 437745, 369727, 90077, 264713, 437541, 432902, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500249-78.2025.8.26.0557 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500249-78.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e | Advogado: Rafael Antunes de Lima Arantes (OAB: 348120/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Autor(es): A. D. G. G., Advogado: Rafael Antunes de Lima Arantes (OAB: 348120, SP), Apelado: M., R. G. R. G., Advogado: Rodolfo Branco Montoro Martins (OAB: 150226 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. K. B. F., Advogado: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB: 209114, SP), Apelado: M. | OAB: 999999, 348120, 431413, 289349, 318234, 150226, 209114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014767-89.2025.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1014767-89.2025.8.26.0506; | Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) | Autor(es): L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do, K. R. P. da S., Advogada: Daniela Butturi Gomes (OAB: 238013, Apelado: M. P. do E. | OAB: 121827, 286179, 183923, 153530, 181100, 487971, 360224, 103394, 999999, 224803, 465636, 238013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006687-13.2024.8.26.0526 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006715-08.2025.8.26.0053; Fornecimento | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); | OAB: 465721, 227917, 352518, 270803, 491612, 245743, 207369, 123856, 105697, 139760, 377396, 222462, 437745, 286179, 170880, 151765, 374764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022571-46.2024.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Providência; 0022571-46.2024.8.26.0576; Medidas de proteção; Apelante: | Advogado: João Eduardo de Lima Carvalho (OAB: 409819/SP); Apelado: J. L. M.; Advogada: Thaisa Carina Martins | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: L. M. R. da S., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, J. L. S. Z., Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721, RepreLeg: Jaqueline de Oliveira Santos, Apelado: M., A. L. S. R. A., Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731, RepreLeg: Luzia Silva Pontes | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Danilo Augusto Linhares Arcângelo (OAB: 179447, SP), RepreLeg: Priscilla Nunes da Rocha, Ficam | OAB: 409819, 425022, 99646, 999999, 329024, 179447, 205464, 465721, 270731, 311646, 511818, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002724-94.2024.8.26.0526 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: | OAB: 151759, 348592, 227917, 170880, 470855, 205464, 231999, 451914, 346589, 375910, 118653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11