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0000706-32.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000706-32.2024.5.05.0016 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064) | Advogado(s): CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO, IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB, BA 33064), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB, BA AGRAVADO, FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA ADVOGADO, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB, BA 12134), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, STENIO DA SILVA RIOS (OAB, BA 38883), FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO, Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB, BA 28826), MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) CAMAÇARI, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA IMPETRADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB, BA MSCiv 0000065, 58.2025.5.05.0000, FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB, BA 28134), BA 28134) CCCiv 0000066, 43.2025.5.05.0000, BA 33064) Órgão Especial | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO | OAB: BA 33064, BA 49359, BA 12134, BA 8534, BA 38883, SC 38196, BA 28826, BA 59809, BA 43456, BA 27072, BA 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459)
10/08/2025 02:48
0010492-72.2021.5.03.0142
Nº Processo: 0010492-72.2021.5.03.0142 | Advogado: LUCIANO LUIZ DE CAMPOS(OAB: | Ação: DISTRIBUIDA | OAB: 139212, 41378, 226311, 120920, 105813, 120257, 96474, 130137, 129545, 79812, 158268, 89659, 161850, 232121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0000065-31.2025.5.05.0009
Nº Processo: 0000065-31.2025.5.05.0009 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E Vara do Trabalho de Brumado, CRISTIANO MENDES DAVID ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB, BA, DANIELLY DA SILVA MOREIRA MORAES ATOrd 0000066, 04.2025.5.05.0013, JOSE CARLOS DE SOUZA RECLAMANTE, JOSEANE LIMA DE JESUS, ELCILENE DE LIMA PASSAROS RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA | Réu(s): LUANNY GOMES DOS SANTOS SERVICOS RECLAMANTE, EDMAR DE SOUZA BARBOSA, DR IGOR ARAUJO MASTOLOGIA LTDA, JOSE DOMINGOS CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PIRITIBA, UNIBRASIL SAUDE, COOPERATIVA DE, ASFICOL CONTABILIDADE E CONSULTORIA RECLAMANTE, TAINA JOSE DE NOVAIS OLIVEIRA, FELIPE SAN THIAGO DE SOUZA FIGUEREDO 15309), FLAVIO DA SILVA FERREIRA RECLAMADO, HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, ANDRE ALVES DE FARIAS (OAB, BA 23856) | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATSum 0000065, 31.2025.5.05.0009, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, CLEBER JOSE DOS SANTOS SILVA (OAB, BA, MUNICIPIO DE BRUMADO, JAIR EDVALDO ALMEIDA JUNIOR (OAB, BA 29060) 11131), ROMEU RAMOS MOREIRA (OAB, BA 10823) 13ª Vara do Trabalho de Salvador, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RECLAMADO, CARLA LEYANE CORDEIRO MINOLA, MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB, BA 896) ATSum 0000066, 92.2025.5.05.0016, PAULO GONCALVES TEIXEIRA (OAB, BA 32623) | OAB: BA 37170, RN 12736, BA 29060, BA 10823, BA 23856, BA 17769, BA 896, BA 67735, BA 32623 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000045-69.2025.5.05.0161
Nº Processo: 0000045-69.2025.5.05.0161 | Vara: do Trabalho de Santo Amaro | Autor: - RENATO SILVA MARQUES | Advogado: - LUIS MARCOS DA SILVA (OAB/BA 53351) RECLAMADO - DINAMO ENGENHARIA LTDA | Ação: JEQUIE CIDADE SOL LTDA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121), SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, MAURICIO PORTELA SANTOS, MARCOS LEITE SANTOS CumSen 0000047, 04.2025.5.05.0011, JOSE ROBERIO DOS SANTOS RECLAMANTE, ALENILDO PAULISTA VASCONCELOS | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, GEOVANNA ALMEIDA DE CARVALHO DE FRUTAS LTDA, ME, EDIFICIO RESIDENCIAL VICTORIA EXEQUENTE, BARTOLOMEU AGUIAR COSTA, MAURICIO PORTELA SANTOS ADVOGADO, TARCILA ANDRADE COSTA (OAB, BA 42963), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA | Advogado(s): LUIS MARCOS DA SILVA (OAB, BA 53351) RECLAMADO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, BA 53351), BA 53351) ATOrd 0000045, 69.2025.5.05.0161, BA 53351) Vara do Trabalho de Santo Amaro, BA 53351) RECLAMANTE, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS ARAUJO, BA 53351) ADVOGADO, Roberto Schitini (OAB, BA 14081), RS PASSAGENS LTDA, VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, BA 53351) CartPrecCiv 0000046, 19.2025.5.05.0011, BA 53351) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 53351) AUTOR, RENATO SILVA MARQUES, BA 53351) RÉU, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Ipiaú, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTO ADVOGADO, BA 74121), RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY (OAB, BA RECLAMADO, MAURICIO PORTELA SANTOS | OAB: BA 53351, BA 14081, BA 74121, BA 37170, BA 65665, BA 42963, BA 44424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000639-27.2023.5.11.0019
Nº Processo: 0000639-27.2023.5.11.0019 | Advogado: - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037) ADVOGADO - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AM | Advogado(s): DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750) AGRAVANTE, CONSORCIO INOVAR, ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL ADVOGADO, FELIPE ROSSATO FARIAS (OAB, PR 41311), CAROLINA CAMPOS MONTANARI (OAB, SP AGRAVADO, ADRIANO DE OLIVEIRA MARQUES, DANIELLE NUNES VALLE (OAB, PA 11542) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO, PAULO TRENTO GORSKI (OAB, PR 58474), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ADVOGADO, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB, AM 3194) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA GOES, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes | OAB: AM 11037, AM 1399, AM 1547, SP 216750, PR 41311, AM 1567, PA 11542, AM 7537, PR 58474, AM 8644, AM 3194, AM 11272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: DANIEL FELIX DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA GOES
10/08/2025 02:43
0000001-15.2025.5.11.0151
Nº Processo: 0000001-15.2025.5.11.0151 | Vara: do Trabalho de Itacoatiara | Advogado: - DIEGO DE CAMPOS (OAB/SP 377213) | Ação: DE | Autor(es): ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Advogado(s): DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES | OAB: SP 377213, AM 2978, SP 225217, AM 7705, PA 26023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRARéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado: DIEGO DE CAMPOS (OAB
10/08/2025 02:21
0010666-54.2021.5.15.0043
Nº Processo: 0010666-54.2021.5.15.0043 | Advogado: - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO - CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB/SP 185745) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO, CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB, SP 185745), MARCELO FILATRO MARTINEZ (OAB, SP 168297) AGRAVADO, FABIO DE FREITAS URIAS PEREIRA, MARINES PAZOS ALONZO (OAB, SP 202152) AGRAVADO, JOSE FRANCISCO DE RESENDE, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, SP 312471) ADVOGADO, LUCIANI PORCEL (OAB, SP 409231), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB, MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB, SP 243040), SP AP 0011278, 04.2021.5.15.0136, RENATO COSTA QUEIROZ (OAB, SP 153584) 11ª Câmara, SP 153584) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ADVOGADO, CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB, SP 185745), Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO, GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER | OAB: SP 185745, SP 206189, SP 168297, SP 202152, SP 105726, SP 249048, SP 312471, SP 409231, SP 297608, SP 128341, SP 232686, BA 22164, RO 5408, PI 4403, SP 385388, SP 243040, SP 153584, SP 252006, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO
10/08/2025 02:15
0101008-12.2022.5.01.0029
Nº Processo: 0101008-12.2022.5.01.0029 | Advogado: - TULIO CLAUDIO IDESES (OAB/RJ 95180) AGRAVANTE - EMERSON DE OLIVEIRA | Advogado(s): TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) AGRAVANTE, EMERSON DE OLIVEIRA, FABIANA DOS SANTOS PINTO (OAB, RJ 178332) (OAB, MG 123024), ISABELA PIMENTEL DE BARROS (OAB, RJ (OAB, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AGRAVADO, JOSE MIGUEL DA SILVA, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) ADVOGADO, RONALDO MACHADO PEREIRA (OAB, SP 119595), KARINA VIANA DE FREITAS FALLEIRO RRAg 1000228, 77.2022.5.02.0301, RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB, SP ADVOGADO, ALLAN ANDERSON MOREIRA HERMSDORF, BRUNO FREIRE GALLUCCI ADVOGADO, THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO, MOVECTA S.A. | OAB: RJ 95180, RJ 178332, MG 123024, SP 95246, RJ 59121, PI 4403, SP 119595, RJ 131979, SP 147962, SP 345354, SP 239079, SP 340987
Advogado: TULIO CLAUDIO IDESES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 02:07
0000456-58.2022.5.12.0053
Nº Processo: 0000456-58.2022.5.12.0053 | Advogado: - DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB/BA 35385) AIRR 0000456-58.2022.5.12.0053 | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB, BA 35385) AIRR 0000456, 58.2022.5.12.0053, ISABELLA MARIA DAMASCENO DOS SANTOS Presidência, Admissibilidade, NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA AGRAVANTE, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) AGRAVANTE, WANDERSON LIMA DOS SANTOS, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVADO, BA AGRAVADO, BA 15659) ADVOGADO, ISABELA SCUCATO LOBO (OAB, BA 26000), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA RECORRENTE, BA ADVOGADO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985), TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GILVAN FRANCISCO (OAB, SC 7367) | OAB: BA 35385, BA 42329, BA 71431, SC 18144, SC 4950, SC 7367, SC 25907, SP 247435, BA 15659, CE 14623, BA 26000, CE 34995, CE 27985
Advogado: DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0002009-20.2017.5.09.0015
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06