Consulta de Processos

Nº Processo: 0001147-10.2011.5.03.0053 | Advogado: - HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB/MG 82320) AGRAVADO - ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO | Advogado(s): HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB, MG 82320) AGRAVADO, ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO, MARIA ANTONIA ANDRADE DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, YARA LIMA DE OLIVEIRA SALDONES (OAB, MG, Márcia Efigênia da Silva Castro (OAB, MG 45156) ADVOGADO, MG 45156) 130876), PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, MG 54061) 50765), MG 54061) AGRAVADO, MARIVALDO SILVA DE JESUS, MG 54061) ADVOGADO, MARINA DOS SANTOS CAMARGO (OAB, MG 54061) 104786), MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), MG (OAB, PR 52308), MG 54061) AGRAVANTE, JOAO TIBERIO, TERESA BOSCOLO TIBERIO, LUCAS LACERDA (OAB, SP 334610), LAIS SILVESTRE BERNARDES | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho AP 0002191, 91.2011.5.03.0044 | OAB: MG 82320, MG 45156, BA 50760, MG 54061, PR 61051, PR 52308, MG 107878, MG 112059, SP 334610, MG 125344 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000813-03.2024.5.17.0191 | Advogado: - DANILO DE OLIVEIRA FRANCA (OAB/RJ 101286) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB, ES 7851) AGRAVADO, RISKALA MATRAK, BRUNO SANDERSON COSTA (OAB, ES 41143) ADVOGADO, BIANCA BRENDA DE ALMEIDA SILVA KRUGEL, CAIO HIPOLITO PEREIRA (OAB, SP 172305) KROHLING (OAB, ES 39667), CAMILA CORTES CAMPOS SALES (OAB, ES ADVOGADO, DANIELA PIRES CAMPOS (OAB, MG 110271), ELISANGELA LEITE MELO (OAB, ES 7782) ADVOGADO, EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB, ES 30359), JESSICA SANTOS DE MACEDO (OAB, ES 26081) ADVOGADO, RENILSON DA SILVA ALVES (OAB, ES 32428), JULIA CARELLOS DOS SANTOS SCARDUA, RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB, ES 8035) 2ª Turma, ES 7851) ADVOGADO, ANA PAULA COLNAGO FRAGA (OAB, ES 19174), VILMAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB, ES 13154), SP 172305) ADVOGADO, WEBER JOB PEREIRA FRAGA (OAB, ES 8390), WESLEY PEREIRA FRAGA (OAB, ES 6206), EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588), ES 26081), JULIA CARELLOS DOS SANTOS SCARDUA RORSum 0000835, 61.2024.5.17.0191, ES 8035) GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA, GUSTAVO DE JESUS OLIVEIRA (OAB, SP 454817) ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS (OAB, SP 163741), Desembargador Federal do Trabalho VALERIO GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN | OAB: RJ 101286, ES 32428, ES 7851, ES 41143, SP 172305, ES 39667, MG 110271, ES 7782, ES 30359, ES 26081, ES 36208, ES 8035, ES 19174, ES 13154, ES 8390, ES 6206, RJ 53588, SP 163741, SP 454817, PR 61051, RJ 143816, RS 67897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Nº Processo: 0000747-06.2011.5.05.0161 | Advogado: - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160) | Advogado(s): luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB, BA, RJ 59121) ADVOGADO, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA, BA 22164) (OAB, BA 21782), IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA, JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB, BA 34163) Quinta Turma, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB, NIVALDO SOUZA LOPES (OAB, BA 26807), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB, LUIZ CARLOS DE MENEZES, LUCAS SOUTO AVENA (OAB, BA 27832) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 4293), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) | OAB: BA 23822, BA 13050, BA 16805, RJ 59121, BA 22164, BA 27513, BA 15659, RJ 106094, BA 21782, BA 32090, BA 34163, BA 31274, MA 14371, BA 26124, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 27840, BA 30260, BA 26807, BA 9993, BA 27832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001779-97.2010.5.05.0511 | Advogado: - LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB/BA 5737) AGRAVADO - VIRGILIO CORREIA DOS SANTOS | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB, BA 5737) AGRAVADO, VIRGILIO CORREIA DOS SANTOS, VIVALDO DE JESUS, VIVALDO PASCHOAL DOS SANTOS, BA 5737) ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA 5677), NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB, BA 1705) 5677), BA 1705) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUANA DE SOUSA DOS SANTOS (OAB, BA 54759) ANDRADE, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS, JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), MA 14371) ADVOGADO, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO, CLARO S.A. | OAB: BA 5737, BA 5677, BA 1705, RJ 59121, BA 22164, BA 54759, MA 14371, BA 742, BA 13050, BA 15654, BA 22130, BA 39160, BA 8270, BA 12874, BA 16582, BA 11893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000011-80.2025.5.05.0004 | Vara: do Trabalho de Salvador ATSum 0000011-49.2025.5.05.0661 | Autor: - KELLY CRISTIANE DA SILVA COSTA RECLAMANTE - CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA | Advogado: - LORRANY RUGINI GALVAO SILVA (OAB/DF RECLAMANTE - LAIS CAMPOS DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMADO - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA | Autor(es): JOSILENE DOS SANTOS CARVALHO Vara do Trabalho de Barreiras, ANTONIO JAN PIERRE DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): MAURO AUGUSTO DA SILVA (OAB, BA 37170), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, OTORHINUS DOENCAS DO OUVIDO, NARIZ E, ANNA FLAVIA LADEIRA PEDROSA RECLAMADO, PETIT PATISSERIE LTDA, RAQUEL PARDINHO SANTIAGO ADVOGADO, MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (OAB, BA, PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, GABRIEL PEIXOTO ROCHA (OAB, ES 23404), CLINICA DERMATOLOGICA NOSSA SENHORA | Advogado(s): LORRANY RUGINI GALVAO SILVA (OAB, DF RECLAMANTE, LAIS CAMPOS DE OLIVEIRA, GLENDA CARVALHO WANDERLEY (OAB, GO, JHESSICA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB, GO Vara do Trabalho de Eunápolis, MARCIA LIMA SOUSA (OAB, MG 135141), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Ipiaú, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, TAMILES SILVA AMARAL LEMOS (OAB, BA 71674), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, PUB SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS | OAB: BA 37170, BA 83107, ES 23404, MG 135141, BA 71674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000077-13.2024.5.09.0965 | Advogado: - LAYS CARNEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): LAYS CARNEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA Presidência, Admissibilidade, LAYS CARNEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LAYS CARNEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA RECORRENTE, NOSSA SERVICO TEMPORARIO E GESTAO DE, LAYS CARNEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO, LISIE RIBEIRO LIMA LOPES (OAB, PR 37110), LAYS CARNEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA RECORRIDO, DALILA DA CONCEICAO DE FREITAS, ISABELLA DOMBOROVSKI CAMARGO (OAB, PR, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861), THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES (OAB, PE 53984), PE 53984) AIRR 0000082, 12.2024.5.21.0024, PE 53984) Presidência, PE 53984) Gabinete da Presidência, PE 53984) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PE 53984) SILVA CORRÊA DA VEIGA, PE 53984) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PE 53984) ADVOGADO, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, MARISE COSTA CABRAL SILVA (OAB, MG 141093), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BA 15729) RECORRENTE, SUELEN CALIXTO DE LIMA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO Presidência, CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MANOEL MEDEIROS DA COSTA (OAB, RN 13251) AGRAVANTE, INSTITUTO ENSINAR BRASIL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO BARRETO (OAB, RN 13641) | OAB: PE 45899, PR 37110, SC 34259, RS 45861, PR 95200, PE 53984, RN 13641, MG 141093, BA 11899, BA 15729, RJ 20283, BA 13707, RN 13251

Nº Processo: 0000572-23.2022.5.17.0151 | Advogado: - SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB/BA 35862) AIRR 0000572-23.2022.5.17.0151 | Ação: LTDA | Advogado(s): SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB, BA 35862) AIRR 0000572, 23.2022.5.17.0151, MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB, BA Gabinete da Presidência, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) 198286), LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) AGRAVADO, ERISVAN SALES NERES CARVALHO, BA AGRAVADO, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA 198286), BA 35862) AIRR 0000624, 45.2022.5.07.0006, ANA MARIA DANIEL ALENCAR AMARAL (OAB, RO AGRAVANTE, PORTO FREIRE ENGENHARIA E, EDISON FERNANDO PIACENTINI (OAB, RO 978) AGRAVANTE, TATIANA DE PAULA FREIRE, ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI AGRAVANTE, TEKTON NEGOCIOS & PARTICIPACOES S.A, LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES IMOBILIARIOS LTDA, TALYTTA SEGOVIA (OAB, SP 351329) ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), LUCIARA BUENO SEMAN (OAB, RO 7833) ADVOGADO, TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB, CE 29486), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) PARTICIPACOES EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB, PR 24495) LTDA, EPP, DUNIA HACHEN (OAB, PR 59095) AGRAVADO, PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ASHA PARTICIPACOES S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO | OAB: BA 35862, RJ 147421, BA 17034, BA 14137, BA 14332, BA 29576, BA 198286, RO 978, RO 9636, SP 288793, CE 19976, SP 351329, RO 7833, CE 29486, PR 43442, PR 24495, PR 59095

Nº Processo: 0000195-50.2024.5.05.0431 | Advogado: - ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE SANTOS, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) 23358), CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA 19618), GISELE LUCIANA VILELA (OAB, SC 13877) RORSum 0000240, 12.2024.5.05.0251, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) OLIVEIRA (OAB, BA 32592), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Quinta Turma, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA RECORRENTE, FABIO SILVA DUTRA, RAFAEL CARNEIRO DE ARAÚJO (OAB, BA 28206), RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (OAB, BA 22055) ROT 0000243, 26.2024.5.05.0102 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA | OAB: BA 4339, BA 1734, BA 45669, BA 44773, BA 19618, SC 13877, MG 44243, BA 659, BA 685, BA 32592, RJ 59121, BA 15659, BA 50085, BA 50087, BA 10261, BA 28206, BA 22055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000004-64.2025.5.05.0012 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Autor: - CLEBIO ELIAS LOPES DE MEDEIROS | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: IGH | Autor(es): JOSE ANTONIO DE JESUS SANTOS (OAB, BA 37170), MARCELA DE SOUZA ARAUJO RÉU, SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA, GABRIEL DE JESUS PEREIRA RÉU, TERRAPAVI, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO, RAI MARX SILVA SANTOS ADVOGADO, ADALTO SANTANA JUNIOR (OAB, BA 65929), R.C.S.S. RECLAMADO, PRF DISTRIBUIDORA COMERCIO VAREJISTA, VICTÓRIA OLIVEIRA SILVA DE JESUS DE CARNES LTDA, JOSIMEIRE DO CARMO CARDOSO ADVOGADO, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, BEBIDAS S.A, SINDICATO DOS HOSPITAIS E CartPrecCiv 0000004, 80.2025.5.05.0039 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA, JC ALPHA CONSTRUTORA LTDA CartPrecCiv 0000004, 44.2025.5.05.0342, E C VELANES & CIA LTDA, RIDALVA ALVES PINTO, V2 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 43437) | Advogado(s): RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, TALLES HEINRIK DE FREITAS (OAB, BA 37170), GEOVANO CRUZ SANTOS (OAB, BA 63612) RÉU, SARAIVA TRANSPORTES TECNICOS LTDA, GABRIEL COSTA VILAS NOVAS (OAB, MG 198322) EIRELI, LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA, BA 36ª Vara do Trabalho de Salvador, BA ADVOGADO, WILLER MAX DE LIMA AZEVEDO (OAB, DF 56888), TANISY GABRIELA BORGES COSTA (OAB, GO 35127), MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS | OAB: BA 37170, BA 71885, BA 61058, BA 63612, MG 198322, BA 65929, DF 56888, GO 35127, BA 27448 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0011307-91.2023.5.15.0004 | Advogado: - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA | Advogado(s): LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB, SP RECORRENTE, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) ADVOGADO, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP, PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB, SP 280322), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB, SP (OAB, SP 308620), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB, SP 288422) 281701), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) GARCIA NUNES, CLARO S.A., AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB, SP 253199), SP ADVOGADO, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA, SP RECORRIDO, SP 288422) RECORRIDO, OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ, SP TORRES VIANNA, NIEGE CASARINI RAFAEL TELEGRAFOS, PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB, SP LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315, 51.2023.5.15.0042 | OAB: BA 8527, SP 280322, SP 308620, SP 288422, BA 22164, RO 5408, SP 253199, SP 274876, SP 479737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região