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1002588-29.2025.8.26.0505
Nº Processo: 1002588-29.2025.8.26.0505 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 327556/SP - Luiz Henrique Silva de Oliveira | Autor(es): I.L., Tereza Tomie Fugita Nomura, C., E.N.D.C., Andre Neves dos Santos, Deise de Cassia Porto Matias, BANCO BRADESCO S | Réu(s): Willians Barbosa Miranda, J.B.C.S., Gilberto de Lima Fernandes, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Maria Elizabeth Queiroz Robin, Marcely Sunamita Bimbato 41737259818 | Advogado(s): 327556, SP, Luiz Henrique Silva de Oliveira, 78038, Lacides Aparecido de Souza, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 373405, Francisca Cleide Santos de Oliveira, 254923, Laercio Lemos Lacerda, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 132679, Julio Cesar Garcia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:15
1505559-84.2025.8.26.0001
Nº Processo: 1505559-84.2025.8.26.0001 | Classe: :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: :VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 105131/SP - Marcia Pontual Oliveira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Rubens Hernandes dos Santos, Alice Maria Cavalcante, Aline Bernardes Azevedo, Sant Anna Servicos Gerais Limpeza e, Cely Jose Coutinho Altieri, Amil Assistência Médica Internacional S | Réu(s): Diagnósticos da América S.a., Dasa, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., Maria de Fatima Coutinho | Advogado(s): 105131, SP, Marcia Pontual Oliveira, 253532, Ana Tereza Basílio, 518651, Marco Aurélio de Brito, 472561, Juliana Dias, 223785, RJ, Kaio José Santos de Oliveira, 516435, Marcio Rafael Gazzineo, 154174, Celson Anizio de Oliveira, 133135, Monica Giannantonio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:12
2217187-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Elias Fernandes (OAB: 238627
03/08/2025 06:00
1008886-83.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1008886-83.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 306946/SP - Ricardo Henrique Marques dos Santos | Autor(es): Fazenda Araraquarense Fast Food Ltda., Salles & Salles Corretora de Seguros Ltda, Jose Rocha de Aguiar, G.C.C., Andressa Candido Pereira Mendonça | Réu(s): PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 306946, SP, Ricardo Henrique Marques dos Santos, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 417253, Marcelo Adaime Duarte, 359629, Ulysses de Lima Ramos dos Santos, 216355, MG, Julio Cezar Bueno Ferreira Filho, 501071, Brenda da Silva, 261707, Marcio Alexandre Arone, 315755, Patricia Aparecida Ribeiro Gomes Destefani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:36
1012298-37.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1012298-37.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Reginaldo Cavalheiro, Elizabeth Aparecida Sartore, I.C.C.M.P., J.L.T., Mateus Ferreira dos Santos, S.R.J., S.M.R.P. | Réu(s): Banco Pan S, M.F.T. | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 294645, Olair Testi, 318982, Gustavo Goes de Assis, 145999, Alexandre Catarin de Almeida, 465836, André Antonio da Silveira Filho, 153447, Flávio Neves Costa, 407808, Anny Kellen Ossune, 505654, Diogo Pereira Sobreira, 274625, Gustavo Antonio Viol Rocha, 288806, Luis Gustavo Ruccini Floriano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:36
0080398-86.2004.8.26.0100
Nº Processo: 0080398-86.2004.8.26.0100 | Advogado: Romoaldo José Oliveira da Silva - OAB: 224044/SP | OAB: 224044, 191945, 314318, 102090, 126256, 149062, 173475, 228269, 155999, 178651, 113135, 98830, 282153, 158935, 166349, 62085, 141149, 104021, 320772, 53722, 79465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:12
0047887-69.2003.8.26.0100
Nº Processo: 0047887-69.2003.8.26.0100 | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo. - RG: 0.0 | Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea - OAB: 220280/SP | OAB: 29161, 86568, 220280, 155097, 59764, 94977, 98504, 47195, 181042, 79797, 82402, 236241, 129556, 13283, 118416, 82688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:12
1002281-44.2025.8.26.0483
Nº Processo: 1002281-44.2025.8.26.0483 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): P.S.P., Fátima Batista de Jesus, Orlando da Silva, Maria Lucia Aparecida de Souza, G.V.G. | Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios, Zurich Santander Brasil Seguros S.a., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.V.C.C. | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 190907, Daniela Paim Tavela, 423284, Priscila Pacanhelle Bispo Fiusa, 526494, Luana Pires Tramontina, 318137, Rafaela Stein Moreira Ormundo, 103410, Miguel Francisco de Oliveira Flora | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:12
1505147-64.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1505147-64.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 136781/SP - Idilio Francisco dos Santos Neto | Autor(es): Frigorifico Dom Glutão Ltda, Melissa Kassandra Santos de Lira, José Brunherotto Ribeiro, Célia Aparecida Nicolau de Souza | Réu(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Pdca S.a, Ton Maquininha, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 136781, SP, Idilio Francisco dos Santos Neto, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 121659, Jose Ricardo Quirino Fernandes, 262051, Fabiano Morais, 299713, Paulo Roberto de Campos, 427767, Isabela Pescim Wolf, 171728, Marcelo Gonçalves Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:11
0000699-61.2025.8.26.0439
Nº Processo: 0000699-61.2025.8.26.0439 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): T.R.B., Antonio Elias Maciel, C.M.V. | Réu(s): Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 254393, Regiane de Fatima Godinho de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:11