Consulta de Processos

Nº Processo: 0004955-11.2011.8.26.0642 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: G. C. dos S. (OAB: 73722/SP); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. C. R. da | Advogado(s): Matheus Cursino Graça (OAB: 442443, SP), Apelante: R. M. dos S., Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB: 108024, Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 438112, 73722, 442443, 108024, 175205, 339587, 276484, 411064, 999999, 488414, 114102, 289181, 434297, 352768, 319306, 270114, 417444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100203-29.2014.8.26.0050 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP); Advogada: Mairisli Wolf de Oliveira (OAB: 457012/SP); Advogado: | Assunto: Concussão; Apte/Apdo: R. B. | Autor(es): Junior Alves Nogueira, Advogado: Paulo Silveira Melo Sobrinho (OAB: 174212, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): E. H. B., Advogado: Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707, SP), Advogado: Lucas Matos de Lima (OAB, M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, F. F. X., Advogado: Elmano Fulvio de Azevedo Araujo (OAB: 34973, PE), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 236195, 457012, 108332, 459860, 407999, 235199, 394054, 246707, 398994, 999999, 160616, 65174, 102275, 174212, 526360, 125337, 146938, 434477, 35454, 79747, 506018, 34973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010332-06.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395190/SP - Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos | Autor(es): Shirley Alves dos Santos Pereira, Cristiano Cardoso de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Vera Ferreira Delgado, Nilson Goulart de Oliveira, V., Tania Cristina Rivoli, H.F.R.G., Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Prefeitura Municipal de Taubaté, Icom Motors Comércio de Veículos, Motos Ltda, C.G.P.F., Pefisa S.a Credito Financiamento, Investimento, L.G.S., Rodrigo Paulino Marcondes | Advogado(s): 395190, SP, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 332609, Felipe Mateus de Toledo, 304028, Thiago Geraidine Bonato, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 504295, Ricardo Luis Silva Pinto, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 329501, Dalva Domiciano Martins Roberto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025252-54.2025.8.26.0602 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 214309/SP - Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira | Autor(es): Fausto Luciano Moreira, Memorial Administração Empreendimentos Ltda., Jonathan Gonçalo Ferreira, Flávio Pedreira de Freitas, Maria de Fatima Honorario Ferreira, Fábio Mott, Nicoli Brune Nardi de Camargo | Réu(s): Maicon Comércio de Veículos, Intermediação Ltda, Carlos Alberto Festa, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 214309, SP, Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira, 185950, Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro, 399794, Joseph Conti Amaral, 410300, Jose Leonardo Haddad Nakhoul, 192877, Cristiane Maria Tardelli da Silva, 156063, Adiene Cristina Scarel Brenga, 150366, Paulo Cesar de Proenca, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027800-33.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409605/SP - Aleandra Angélica Santos Soares Garcia | Autor(es): G.B.S., Quiteria Menezes dos Santos Oliveira, Marcos Roberto Baldo, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, E.S.L., Cláudio Roberto Pitangui | Réu(s): Biomagistral Franchising Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Amauri Donizeti Gomes | Advogado(s): 409605, SP, Aleandra Angélica Santos Soares Garcia, 131686, RS, Eduardo Cezario Dias, 388667, Jesse de Castilho, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 201647, Roberto Carlos Martins, 280774, Fabiano Cucolo, 115100, Carlos Jose Barbar Cury | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015763-16.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 190202/SP - Fábio Santos da Silva | Autor(es): Felipe da Silva Malvão, A.S.S., J.N.S., P.G.A.D., A.R.B.S.S. | Réu(s): J.P.M.Q., D.D.S. | Advogado(s): 190202, SP, Fábio Santos da Silva, 394695, Ana Caroline de Campos Ramos, 214494, Deborah Calomino Mendes, 428078, Cleide Rosa Santos, 202597, Cristina Yoshiko Saito, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 258737, Iderardo Cardozo Barrada, 304253, Patricia Guedes Augusto Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002142-56.2025.8.26.0495 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 160824/SP - Adilson Elias de Oliveira Sartorello | Autor(es): F.R.M., M.L.S., Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio Mathias, Alex Francis Antunes, Aldo Anderson dos Santos Martins, Nezio de Oliveira | Réu(s): M.J.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 160824, SP, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 474417, Sulivan da Silva Leonel, 408204, Salete Sales Costa, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 315802, Alex Francis Antunes, 343089, Valdemir Silverio, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 281612, Milton Luiz Cleve Kuster, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001087-19.2025.8.26.0415 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 418287/SP - Amanda Santana dos Santos | Autor(es): T.H.S.A., Carmem Lucia Salustriano Reinholdo, Adriana Gonçalves da Silva, Ciro Gonçalves Barbosa, Inaê Fernanda Paes de Mello, A.J.S., B.D.S. | Réu(s): C.A.A., Ecg Engenharia Construcoes, Geotecnia Ltda, Ecg Engenharia Construções, Geotecnia Ltda., S.R.C. | Advogado(s): 418287, SP, Amanda Santana dos Santos, 54831, Santana Advogados Associados, 103367, PR, Herik Hulbert de Almeida, 359097, Vitor da Silva Garcia, 209691, Tatiana Torres Galhardo Botega | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003531-39.2025.8.26.0281 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 440871/SP - Marcello Ferreira Oliveira | Autor(es): Gilfran de Jesus Ribeiro, L.F.M.G., Karolini Bueno Ribeiro Rodrigues, Paulo Marcos Coutinho, C.R., W.S.A., Ana Caroline de Souza, J.M.P.C.S., Ministério Público do Estado de São Paulo, Arlete Antonia Trombini, José Pereira dos Santos | Réu(s): Omni S, A Credito Finaciamento, Investimento, A.M., NATURA COSMETICOS S, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, A.S.S., Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda | Advogado(s): 440871, SP, Marcello Ferreira Oliveira, 492095, Luiz Henrique Coelho Andretta, 404086, Géssica da Silva Barateli, 408263, Eduardo Antonio Sesti Junior, 267597, Ana Camila Ubinha da Silva Andretta, 242729, Ana Andrade Viel, 241243, Natalia Penteado Sanfins Gaboardi, 460247, Alice Matos Araujo, 416606, Arlete Antonia Trombini, 186267, Magali Alves de Andrade Cosenza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501364-91.2025.8.26.0248 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 324557/SP - Daniele de Oliveira | Autor(es): J.Z.M., Diverti Tickets Comercialização de Ingressos Ltda., C.C., C.P.A.C., Hozania de Jesus Macedo | Réu(s): G. B. Bettanin, Softwares Ltda., I., D.G.O., Prefeitura Municipal de Indaiatuba | Advogado(s): 324557, SP, Daniele de Oliveira, 379335, Fabiana Nunes de Oliveira Silva, 128214, Henrique Furquim Paiva, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 426830, Evelyn de Matos Rabaneda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11