Consulta de Processos

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520787-23.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 425683/SP - Herciclecya Santos Souza | Autor(es): Sandra Gabriella de Souza Martucci | Advogado(s): 425683, SP, Herciclecya Santos Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500970-65.2025.8.26.0125 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 280992/SP - Antonio Leandro Tor | Autor(es): MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, Y.H.C., Paulo Sérgio Dobies, A.C.F.I., G.R.S., Cintia Laface | Réu(s): Moises Aparecido Gouveia, C.A.R., Fazenda Publica do Estado de São Paulo, Fábio Bello | Advogado(s): 280992, SP, Antonio Leandro Tor, 471985, Bianca Marino Guimarães, 157208, Nelson Antonio Gagliardi, 169295, Roberto Stocco, 364728, Guilherme Dourador da Rocha, 443897, Bruno Serafim Urbano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016353-11.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Carlos Henrique Ribeiro, Neide Aparecida Aguilhare de Souza, Adrielli Anilara Moreira, E.S.G., Neide Aparecida Agulhare de Souza | Réu(s): FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Prefeitura Municipal de Bauru, H., BANCO BMG S | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 383311, Jorge Luiz Arcangelo Silva, 493259, Luca Vendramelli Natal, 316518, Marcus Vinicius de Andrade, 249765, Wagner Timoteo Ramos da Silva, 313580, Renan Amancio Macedo, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 531409, Andressa Vendramelli Natal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019392-81.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 469493/SP - José Nivaldo de Oliveira Junior | Autor(es): S.A.S., Duva Bersa Lourenço, Edson Alves dos Santos, Beatriz Vidal Pinto Cavalcante, M.B.B., Vanda Marques da Silva, Alan Alef do Nascimento | Réu(s): E.J.Q.N., CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S, Centro de Treinamento Profissionalizante Guarulhos Ltda, Associação Comunitaria, Cultural dos Trabalhadores Em Asseio, Conservação de Osasco, Acct, R.V.A., BANCO PAN S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 469493, SP, José Nivaldo de Oliveira Junior, 51314, Maria Regina Borges, 263000, Emilio Ayuso Neto, 117476, Renato Sidnei Perico, 360967, Edvan Gonçalves Marques, 311790, Cesar Augusto Terra, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 321357, Bruna Mariana Pelizardo Cardoso, 220612, Arnaldo dos Reis Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003141-65.2025.8.26.0347 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 523322/SP - Dante Ribeiro de Oliveira | Autor(es): Vivian Roberta Ribeiro Dias, Amanda Gonçalves Bonfim, A.C.F.I., Cintia Daniela da Cruz, R.C.A. | Réu(s): Qesh Instituicao de Pagamento Ltda, Vital Intercâmbios Ltda | Advogado(s): 523322, SP, Dante Ribeiro de Oliveira, 475222, Christian Boldrini de Freitas Barros, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 389207, Hugo Santini Victuri, 293832, Josias Wellington Silveira, 101330, Jose Geraldo Faggioni Cecchetto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1092882-81.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :18ª VARA CÍVEL | Advogado: 25420/MS - Letícia de Souza Oliveira | Autor(es): Danilo Bryan Bittar Antunes, Maria Edna Agren da Silva, E. L. Chaves Posto de Combustível, Ministério Público do Estado de São Paulo, Rubens Cusnir, José Amaral Filho, m Eni Lucia da Cruz Amaral, Manoel Ferreira dos Santos Neto, Leonardo Hikaru Watanabe, André da Silva Pereira | Réu(s): Best Market, Wf Serviços Terceirizados Ltda., AMBEV S, Sique Leste, Atelier de Software Comercial, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Mova Sociedade de Emrpéstimo Entre Pessoas S.a., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS | Advogado(s): 25420, MS, Letícia de Souza Oliveira, 146570, SP, Maria Edna Agren da Silva, 35089, BA, ABEL SANTOS NUNES, 146240, Sidnei Amendoeira Junior, 234078, Bruno Issibachi de Campos Pinheiro, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 37312DF, Jaqueline Marques Toro, 108498, Gerson Shiguemori, 316912, Rafael Santos Rosa, 427905, Fillipe Cassemiro Magliarelli, 222985, Ricardo da Silva Martinez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031816-19.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: José Vicente de Arruda | Advogado: 309656/SP - José Luiz de Oliveira Junior | Ação: e Exportação Ltda. | Autor(es): José Dimas Pereira Cândido, Banco Votorantim S.A., M.G.C., J.S.M., Karen de Barros Gaego | Réu(s): Latam Airlines Group S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Cleonilde Lopes Cordeiro, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 309656, SP, José Luiz de Oliveira Junior, 335383, Fernando Oliveira dos Santos, 149225, Moises Batista de Souza, 392144, Renan Bernegosso Santos, 361873, Raphaella Arantes Arimura, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 204006, Vanessa Plinta Menoci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502269-50.2025.8.26.0037 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 491606/SP - Rafaela Regina dos Santos | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): MANOEL APARECIDO JÓIA FERNANDES, ADRIANO CESAR MOREIRA DO AMARAL | Advogado(s): 491606, SP, Rafaela Regina dos Santos, 379709, Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes, 334186, Francisco Moscatelli Neto, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009474-90.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 300303/SP - Felipe Jose Mauricio de Oliveira | Autor(es): Atitude Hm Ltda, A.M.C., Calebe Rogério Vieira Tiburcio, Ozelita Bastos Borges Magnani, Fernando Veloso Mattioli, Vinícius Luis Marques Ferraz, Fábio Augusto de Campos, Orivaldo Moacir Pirani, L.s. Marçola Ltda. | Réu(s): MRV Prime IX Incorporações SPE Ltda, Suplinet Suprimentos Em Informática Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Everaldo Aparecido de Souza, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 300303, SP, Felipe Jose Mauricio de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 502203, Jefferson Leandro Netto, 342153, Angelica Bezerra Severino, 80998, Joao Helvecio Concion Garcia, 460805, Eloaine Aparecida de Faria Cicone | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11