Consulta de Processos

Nº Processo: 1510364-20.2021.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 286567/SP); Advogado: Henrique de Oliveira | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): B. A. da S. B., Advogada: Ivaneide Sousa Daumichen (OAB: 427483, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Eduardo Antonio Torquato Filho, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 286567, 385739, 999999, 347361, 467690, 297719, 485468, 382194, 427483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000184-72.2013.8.26.0187 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Marcelo Santos Cruz (OAB: 221420/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Estelionato; Apelante: R. R.; Advogada: | Autor(es): Yuri Henrique da Silva, Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414, SP), Apelado: Ministério Público do, J. C. C., Advogado: Marco Aurélio de Carvalho (OAB: 297824, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 149540, 221420, 365414, 999999, 332826, 493625, 136822, 364782, 297824, 431340, 436813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Kassey Jones Gomes Mascarenhas, Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 356784, 451848, 483835, 185873, 465871, 136110, 207786, 52537, 350355, 435499, 353569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500183-39.2025.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Eraldo dos Santos Junior (OAB: 376003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): João Pedro da Silva, Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124, SP), Apelado: Ministério Público do, Gustavo Henrique Gonçalves Alves, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelado: Ministério Público, Z. dos S. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 376003, 117678, 498124, 298749, 130969, 358202, 527214, 200476, 394986, 999999, 483942, 431322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011566-45.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado: Estado | Assunto: Readaptação; Agravante: Luiza | Advogado(s): Aline Neris dos Santos (OAB: 274808, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de | OAB: 378767, 276810, 300899, 137881, 172926, 283439, 300912, 321193, 32599, 428252, 335738, 161810, 350265, 62908, 274808, 424770, 204472, 263043, 524919, 402311, 304003, 186743, 200713, 329893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000748-29.2025.8.26.0005 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Elias | Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP); Agravada: Valeria | Assunto: Indenização por Dano | Advogado(s): Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Advogada: Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Agravado, Sílvia Helena Madeira Garrido Cardoso (OAB: 184504, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160, Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823, Advogada, Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601, Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207 | OAB: 328924, 220436, 331402, 314476, 144286, 184504, 174073, 307990, 201478, 104370, 216737, 110385, 102398, 71884, 319685, 128758, 273983, 170160, 172926, 283439, 164171, 134301, 154168, 156870, 228902, 195021, 267298, 265756, 176823, 196889, 177966, 318833, 336296, 293352, 393344, 179601, 371207, 394637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507146-54.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 394009/SP - Caio Cesar dos Reis Rocha | Autor(es): Antonia Alves Lima, Ester de Moura Dalonso, Sidney Eduardo Higa, Silmarley de Fátima Gonzaga Tomazini, A.A.B. | Réu(s): Jeferson Maia Transportes Ltda, Banco Votorantim S.A., Ygor Araujo dos Santos, Gol Linhas Aéreas S.A., S.R.B.F. | Advogado(s): 394009, SP, Caio Cesar dos Reis Rocha, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 211136, Rodrigo Karpat, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 72090, GO, Lohanna Issi da Silva, 453295, Lineker Affonso Malaquias da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030501-92.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 47630/GO - Kamilla Dias de Oliveira | Autor(es): Marisa Moraes de Souza, Fernando da Silva Dorta, H.H.A.M., L.D.D., A.C.R.N. | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S, M.F.S., R.A.S.J. | Advogado(s): 47630, GO, Kamilla Dias de Oliveira, 393716, SP, Inara Capatto, 228579, Elaine Cristina Marcolino Simões, 404481, Larissa de Carvalho, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 423898, Kaique Ferreira Mansur, 266981, Reginaldo Lopes de Oliveira, 196541, Ricardo José Sabaraense, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110258-83.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020221-38.2024.8.26.0004; Perdas e Danos; | Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: | Ação: de Protecao e Assistencia Veicular Impacto Brasil; Advogado: João | Autor(es): Nilda Aparecida de Oliveira dos Santos, Advogada: Erica Camila Mathias Tomaz (OAB: 364980, SP), Apelado: MARCIO DE | Advogado(s): Raquel Scapolan de Abreu (OAB: 462948, SP), Interesdo.: Central Nacional Unimed, Cooperativa Central, Advogado, Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 237754, 297608, 462948, 112922, 261844, 351992, 436860, 460219, 272633, 155456, 364980, 197798, 466590, 392278, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500871-78.2022.8.26.0003 | Advogado: dos assistentes de acusação. Sem prejuízo, encaminhe-se o processo à mesa, para | Réu(s): GUILHERME PACHECO RIBEIRO, Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo, Vistos. Providencie a | OAB: 421645, 364311, 414787, 512759