Consulta de Processos

Nº Processo: 1002063-24.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 327661/SP - Daniel Lucena de Oliveira | Autor(es): Adilson Breve, Raiane Barbosa Martins, Maria Lourdes de Lima, S.C.F.I.S., A.A.L., Mundo das Pedras, Mármores, Granitos, Decorações Maranduba Ltda, Me, Daniel Filipe Alves de Araújo | Réu(s): Espólio de Enimarcio Rodrigues Carvalho, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Robson Jose Camargos Nascimento, L.A.J., A.R.C. | Advogado(s): 327661, SP, Daniel Lucena de Oliveira, 87257, Vanderci Vande Carreri, 438782, Moises Leite Soares, 115565, Simone Aparecida da Silveira Atie, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 461200, Ana Julia Gonçalves Rofino, 317050, Carla Fabiola Pacelli Ferreira, 498230, Lucielle Garces da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503420-33.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 327912/SP - Robson Rocha Oliveira | Autor(es): Patricia Martins da Silva | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 327912, SP, Robson Rocha Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009360-40.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009360- | Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461/MG); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira | Advogado(s): Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Guilherme Silveira, Ivo Peral Peralta Junior (OAB: 131262, RJ), Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB: 146180, Ficam as, Renato Torres de Carvalho Neto (OAB: 32794, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Heyde Medeiros | OAB: 999999, 289177, 214461, 248156, 131262, 146180, 402614, 32794, 480019, 179601, 273101, 257659, 160180, 288114, 301798, 487867, 151765, 433261, 426920, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017139-16.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1017139-16.2024.8.26.0451; Gratificações de Atividade; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Fábio Cesar Gomes Araujo, Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Apelado: Estado de São, Maria de Jesus Moura Cavalcante, Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184, Def. | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495, Ficam as partes | Advogado(s): Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 217992, 300634, 77557, 211732, 156160, 107487, 301498, 254620, 219726, 193733, 483173, 438418, 480016, 246184, 999999, 79541, 94962, 391383, 312082, 205141, 142502, 278645, 252954, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500107-34.2025.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Antonio Donizete dos Santos | Assunto: Pessoas com deficiência; | Advogado(s): Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089, SP), Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605 | OAB: 999999, 176428, 310108, 441385, 240593, 276165, 500089, 151976, 111301, 168795, 458211, 44299, 82154, 119605, 261288, 97398, 396919, 81444, 120122, 460506, 58283, 305258, 347258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043738-85.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 345868/SP - Rafael Mendonça Santos | Autor(es): Valquiria Sanches, Auro Francisco de Souza, Diogines de Souza Silva, Anderson dos Reis, Paulo de Tarso Rocha, Rogério Araújo da Silva, Kaue Junior Vieira dos Santos Lima, Gisele Pimentel Valério | Réu(s): Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL | Advogado(s): 345868, SP, Rafael Mendonça Santos, 132483, Rosely Batista da Silva, 312932, Adriano Paciente Gonçalves, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 186209, Almide Oliveira Souza Filha, 227325, RJ, Tiago Machado Silveira, 388919, Marli Carvalho Candido, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 260513, Gilvania Pimentel Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043659-09.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Carlos Aparecido da Silva, Marcos Jose Mori, Ricardo Barreto Cardoso, Sergio Vulcano, Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a, Ricardo Luis Brasil Pinheiro, B.V.A.O., Júlia de Barros Leles, Felipe Leonardo, Alfredo Palhares Neto | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO, C.C.E.T.S.P., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 251137, Aldilene Fernandes Soares, 231762, Gianpaolo D’alvia, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 185819, Samuel Pasquini, 179603, Mario Rangel Câmara, 17631, RN, João Manoel Filho Neto, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 217755, MG, Hugo Medice Ferreira Dutra, 415720, Lucas Florençano de Castro Monteiro, 480334, Felipe de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043649-62.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Evamar Gomes Francisco, Rogerio Antunes Rofman, M.L., Renato Romualdo da Silva, Rodrigo Canabarro da Silva, Juliana de Oliveira Sylos Santos, Marcos Roberto Silva Marqueti, E.W.T.V., Sanni Alves da Silva | Réu(s): Diretor do Departamento Estadual de Transito, Detran, M.P.E.S.P. | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 277583, Flavia Lawder Mastellaro, 179603, Mario Rangel Câmara, 140587, Juliana Carraro Boleta, 411688, Maurilio Rodrigues Machado Borges, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 188393, Rodrigo de Campos Meda, 256821, Andrea Carneiro Alencar, 512760, João Furtado Guerini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0135219-16.2006.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 484770/SP - Vinicius Mozart de Oliveira E Souza | Autor(es): Cristiane Francisca de Souza, Nilton Aparecido da Silva, Jaqueline da Silva, Cesar Henrique Fernandes da Silva, Paulo Rogerio dos Reis, Vitor Henrique A Silva, Paulo Roberto Mariano Junior, Maikon Alves Vieira, Aparecido da Silva Sobrinho, Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Município de São Paulo, Autarquia Hospitalar Municipal | Advogado(s): 484770, SP, Vinicius Mozart de Oliveira E Souza, 173682, VICENTE JOSÉ DE SOUZA, 223721, FERNANDA VASCONCELOS FONTES, 160406, Meire Ana de Oliveira, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 172926, Luciano Nitatori, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 454594, Alexandre Santos da Paixão, 251688, Tamiko Yamasaki Miyasaki, 91362, Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043543-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Sarah Vicente de Lima | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Samuel dos Santos Alves, Hiroki Ishikawa, Patricia Fialho Cruz, Andre Luiz Ruiz Ferreira, Jeverson Marcelo da Silva, Marta Guerra Roda, Jorge Neves de Lima, Rafael Roda Neto | Réu(s): Triunfo Agroflorestal, Almir Souza da Cruz | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 418347, Taís Tallone Ramalho da Silva, 188956, Fábio Forli Terra Nova, 354307, Thiago Pereira Sarante, 94209, Marcelo Aparecido Decurcio, 298357, Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 437074, Edson Antonio de Moura Alves da Silva, 102024, DALMIRO FRANCISCO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11