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0000414-18.2023.5.05.0134
Nº Processo: 0000414-18.2023.5.05.0134 | Advogado: - ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) | Ação: S/A | Advogado(s): ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGADO, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997), ANA CRISTINA AGUIAR FARIA (OAB, RJ 138933) ROT 0000414, 18.2023.5.05.0134, CASSIO RAMOS HAANWINCKEL Quarta Turma, JOICE PIZZANI SANTOS (OAB, BA 73717) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, LUCAS NASCIMENTO DA CRUZ (OAB, BA 63539) TANAJURA CHAVES, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO RECORRENTE, ANA PAULA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, MONICA DE SOUZA PEREIRA (OAB, RJ 119125) AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) SPINOLA (OAB, BA 54956), NELSON DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 25812) AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA, RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (OAB, BA 25197) RECORRIDO, TOTAL ALIMENTACAO S, BIANCA MATOS SILVA (OAB, BA 26076), BA 25997) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, BA 25997) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 25229), Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) | OAB: BA 25997, BA 64311, RJ 138933, RJ 105688, BA 73717, BA 63539, SP 162676, RJ 119125, BA 26076, MG 138678, BA 659, BA 685, BA 54956, BA 25812, BA 25197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 25229)
10/08/2025 00:12
0000890-39.2015.5.05.0004
Nº Processo: 0000890-39.2015.5.05.0004 | Advogado: CRISTIANA NEVES ANDARI(OAB: Relator MARCELO RODRIGUES PRATA | OAB: 32783, 18855, 13731, 10161, 29688, 26983, 29576, 15871, 44698, 55226, 20187, 19503, 29683, 38547, 46076, 40130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000837-94.2017.5.05.0131
Nº Processo: 0000837-94.2017.5.05.0131 | Advogado: ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | OAB: 17769, 20525, 26160, 76310, 18733, 11332, 26983, 26029, 29576, 29688, 40725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000629-32.2024.5.05.0401
Nº Processo: 0000629-32.2024.5.05.0401 | Advogado: GABRIEL DE CARVALHO | OAB: 344462, 39740, 39961, 1734, 33225, 11542, 22288, 62400, 37230, 30803, 81654, 280907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000204-06.2025.5.05.0551
Nº Processo: 0000204-06.2025.5.05.0551 | Vara: do Trabalho de Jequié | Autor: - THIAGO SOARES BARROS ADVOGADO - EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB/BA | Advogado: - LEIME MOTA DE MOURA (OAB/BA 63493) RÉU - INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO | Autor(es): JOSE FERREIRA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO, MUNICIPIO DE PLANALTINO, C.D.O.G. ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, DANILO DE JESUS MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA, MERCIA SILVA VITAL ADVOGADO, GENIVALDO KISSER DA SILVA RECLAMANTE, CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA, REGINALDO SOARES DA SILVA 6561) | Réu(s): C.R.L., SULBAIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSEFA PEREIRA MATOS RECLAMADO, PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA, ADRIANO FERREIRA HAMU 6561), CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. RECLAMADO, MUNICIPIO DE PE DE SERRA, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS RECLAMADO, LIDIANE GALVAO CRUZ HAMU ATOrd 0000213, 92.2025.5.05.0251, RESTAURANTE SO NA BRASA LTDA | Advogado(s): LEIME MOTA DE MOURA (OAB, BA 63493) RÉU, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO, CORINA ANDRADE ABREU (OAB, SP 337395), LUCAS BRITTO TOLOMEI (OAB, BA 21467) 30291), MAIRAN SERTAO DA SILVA (OAB, BA 83248) RECLAMADO, TOLEDO ENGENHARIA LTDA, CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (OAB, BA 6561), NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB, BA 48161) RECLAMADO, PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA, MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB, RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB, BA 39921) ADVOGADO, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA, BA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PE DE SERRA | OAB: BA 63493, SP 337395, BA 21467, BA 83248, BA 6561, BA 48161, BA 39921 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000085-13.2025.5.05.0012
Nº Processo: 0000085-13.2025.5.05.0012 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB/BA 71885) 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Autor(es): LUANA PAIXAO SILVA RECLAMANTE, GEIZA COUTO DOS SANTOS, ALAN ALMEIDA DO CARMO ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, EDUARDO SULIVAN SANTOS ROCHA 24ª Vara do Trabalho de Salvador, ANGEL DARIO URRUTIA RECLAMANTE, DOUGLAS FONSECA DOS SANTOS SILVA | Réu(s): GERIVALDO LOPES DOS SANTOS 00403116511 44869), MUNICIPIO DE SALVADOR RECLAMADO, ANTONIO DA SILVA LOPES 09219692520, BAHIA CATERING LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), GRUPO CASAS BAHIA S.A., ESTALEIRO BRASFELS LTDA 517457), SEATRIUM FELS BRASIL SA RECLAMADO, RESTAURANTE EDMAR E BIANCA LTDA, 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. RECLAMADO, CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL, PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A. EDITH MACHADO BOAVENTURA, SECRETARIA DA EDUCACAO, SEC | Advogado(s): RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, TALLES HEINRIK DE FREITAS RECLAMANTE, SINTIA FIGUEREDO VIEIRA, RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB, BA 26226) ADVOGADO, VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB, BA, THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB, BA 52478), CAROLINA MONTEIRO ANIAS (OAB, BA 27632) (OAB, MG 116893), JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA (OAB, BA RECLAMANTE, ELLEN FABIANNE JESUS DOS SANTOS, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, JESSICA PAIXAO BARTH (OAB, BA 51864), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), HUGO SOUZA VASCONCELOS ATOrd 0000085, 55.2025.5.05.0192, LEON ANGELO MATTEI RECLAMANTE, JOSENILDO SANTANA DA SILVA, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 24009), RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR ZOBIOLO (OAB, PR 91396) | OAB: BA 71885, BA 61058, BA 26226, BA 52478, BA 27632, MG 116893, MG 87946, BA 51864, BA 17034, BA 14137, BA 21453, BA 14332, BA 29576, PR 91396, BA 29688, CE 48635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0001307-08.2020.5.05.0621
Nº Processo: 0001307-08.2020.5.05.0621 | Advogado: NEY JOSE CAMPOS(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO | Ação: PETROBRAS DE Processo Nº AP-0001307-08.2020.5.05.0621 | OAB: 36012, 29505, 29688, 29576, 55293, 23457, 659, 26245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000559-39.2024.5.05.0102
Nº Processo: 0000559-39.2024.5.05.0102 | Advogado: - LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE | Ação: JOSE SILVEIRA | Advogado(s): LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO ADVOGADO, EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB, BA 35013), FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB, BA 18376) RECORRIDO, FUNDACAO JOSE SILVEIRA, LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA RECORRIDO, MYLENE DOS SANTOS LEITE, MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES (OAB, BA ADVOGADO, HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719), STEPHANE MATHEUS LINS (OAB, BA 57484) ROT 0000559, 39.2024.5.05.0102, NEUVANIA GONCALVES FERNANDES (OAB, BA RECORRIDO, ATC PISOS LTDA, ME, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO, HUGO SOUZA VASCONCELOS, WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB, LEON ANGELO MATTEI, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS DO, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE, MARIVALDO CONCEICAO DE SOUZA | OAB: BA 47643, BA 35013, BA 33165, BA 17719, BA 18376, BA 23772, BA 57484, BA 21179, SP 201296, BA 17034, BA 14137, BA 50085, BA 21453, BA 14332, BA 65439, BA 29576, RJ 59121, BA 22164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DERelator: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRENTE
10/08/2025 00:07
0000692-16.2024.5.22.0003
Nº Processo: 0000692-16.2024.5.22.0003 | Advogado: - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA Ordem: 52 | Advogado(s): MARIANA DIAS CAPOZOLI ESTADO DO PIAUI S, A ADVOGADO, JOSE LUSTOSA, VANESKA SANDRI Ordem: 53, MARISE PEREIRA LIMA Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M., TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO RECORRIDO, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MEDEIROS | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE, BRASILIO SANTA CRUZ FIGUEIREDO, ANTONIO CLEITON VIEIRA LEAL ADVOGADO, LIANA FERRAZ DE CARVALHO TELEGRAFOS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: MARIANA DIAS CAPOZOLI ESTADO DO PIAUI SRelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE
10/08/2025 00:07
0000123-74.2025.5.12.0062
Nº Processo: 0000123-74.2025.5.12.0062 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ ADVOGADO - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) | Advogado: - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SINDICATO DOS PROFESSORES DE EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, CLEMERSON VONZ FLORES DA CUNHA CartPrecCiv 0000123, 92.2025.5.12.0056, BRUNA FERNANDA LEUTZ PINTO ADVOGADO, JOAO HENRIQUE DA MAIA (OAB, PR 96975), THIAGO ROYESKI BATISTA ADVOGADO, ANDRE FIRMO, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES, SINDICATO DOS PROFESSORES DE ADVOGADO, LUCIANE SANTOS DE FREITAS DA SILVA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS RECLAMADO, RODRIGO VIEIRA DE SOUZA | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL (OAB, SC 55378), SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E RECLAMADO, ESTRUTURAS SERRA LITORAL LTDA, DALLO YARDS A DALLO EMPREENDIMENTOS DEPRECADO, SERV CLEAN SERVICOS DE CONSERVACAO E, NOVA ERA EMPREITEIRA LTDA, OLIVIA ACAITERIA LTDA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMADO, INTEGRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, RUSSI & RUSSI EDIFICACOES LTDA | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, SC 5625) RECLAMANTE, ABSON DOS SANTOS CARDOSO, SC 5625) ADVOGADO, ANDRE FIRMO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES, VIVIANE SANTOS MEDEIROS (OAB, SC 46703) RECLAMADO, TRANSPORTES RCST LTDA, ME, RENATA THAIS BRANDALIZE (OAB, SC 43628) (OAB, SC 55378), THAINA CRISTINA BEAL (OAB, SC 32568) RECLAMADO, ESTRUTURAS SERRA LITORAL LTDA, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) LTDA, SC 5625) ATOrd 0000125, 62.2025.5.12.0056 | OAB: SC 5625, SC 55378, RS 99140, PR 96975, SC 46703, SC 43628, SC 32568, SC 34259, SC 17765 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 00:02