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0000362-37.2024.5.21.0006
Nº Processo: 0000362-37.2024.5.21.0006 | Advogado: JOSENILDO SOUSA DE | OAB: 15606, 11321, 13904, 4703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 01:23
0000069-51.2025.5.21.0000
Nº Processo: 0000069-51.2025.5.21.0000 | Vara: do Trabalho de Mossoró | Advogado: - TALITA SEIXAS DE OLIVEIRA (OAB/RN 11273) ADVOGADO - ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO (OAB/RN | Autor(es): L.K.C.M.T. REQUERENTE, H.N.G.S., L.V. Precat 0000073, 88.2025.5.21.0000, A.E.D.N.S., I.D.S.P. (OAB, RN 7220), M.S.D.P.H. AUTORIDADE COATORA, 3ª Vara do Trabalho de Mossoró | Réu(s): MUNICIPIO DE MACAU 11278), TAIPU PREFEITURA Precatórios, MUNICIPIO DE PARAZINHO, MUNICIPIO DE MOSSORO Pauta | Advogado(s): TALITA SEIXAS DE OLIVEIRA (OAB, RN 11273) ADVOGADO, ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO (OAB, RN, EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604) OJC Precatórios, GILDO PINHEIRO MARTINS (OAB, RN 18403) RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) ISAURA MARIA, ARTUR MAX DA SILVA PEREIRA (OAB, RN 14237) REQUERIDO, SERRA DE SAO BENTO PREFEITURA, CARLOS ALBERTO MELO QUEIROZ (OAB, RN TERCEIRO INTERESSADO, JIMMY CARVALHO PIRES DE, GENILDO FERREIRA GOIS (OAB, RN 16564) TERCEIRO INTERESSADO, MENEZES ADVOCACIA, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB | Relator(a): Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) HIGOR MARCELINO, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) ISAURA MARIA (OAB, RN 4066), Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO 6782), Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) ISAURA MARIA ADVOGADO, ARYANNA FERNANDES DE AMORIM SALDANHA | OAB: RN 11273, RN 8129, RN 4066, RN 7604, RN 18403, RN 7220, RN 14237, RN 16564, RN 11340 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Autor: L.K.C.M.T. REQUERENTERéu: MUNICIPIO DE MACAU 11278)Advogado: TALITA SEIXAS DE OLIVEIRA (OABRelator: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) HIGOR MARCELINO
10/08/2025 01:23
0016164-59.2023.5.16.0003
Nº Processo: 0016164-59.2023.5.16.0003 | Advogado: - EDNO PEREIRA MARQUES (OAB/MA 3643) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO | Advogado(s): LUCIANA ALVES DE FRANCA (OAB, SP 393363) ADVOGADO, MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA, MARC AURELIO GUIMARAES RAGGIO (OAB, SP (OAB, MA 24462), CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA (OAB, MA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, KELLY CRISTINA BEZERRA CARVALHO DA AGRAVANTE, LOJAS RENNER S.A., THAIS SERRA CAVALCANTI DE MATOS (OAB, MA AGRAVADO, RODRIGO IAN COSTA BARROS, RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES (OAB, MA 12972) 11688), RAFAELE SANTOS SOUZA NUNES (OAB, MA, GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB, MA 7145) ADVOGADO, MA 12972), LARISSA DA COSTA GONCALVES (OAB, PA ADVOGADO, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR, SHEILA BALESTEROS MIRANDA Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0016816, 82.2023.5.16.0001, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, MARANHAO PARCERIAS S.A | OAB: SP 154087, MA 3643, MA 7145, SP 393363, MA 24462, PA 14826, PA 13619, MA 14279, RS 24379, MA 7837, MA 12972, MA 12435, DF 12067
Advogado: LUCIANA ALVES DE FRANCA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0016816
10/08/2025 00:39
0011441-13.2022.5.15.0018
Nº Processo: 0011441-13.2022.5.15.0018 | Advogado: - JOAO PAULO AGOSTINI TAVARES SOARES AIRR 0011441-13.2022.5.15.0018 | Advogado(s): JOAO PAULO AGOSTINI TAVARES SOARES AIRR 0011441, 13.2022.5.15.0018, MARCELO DUARTE PALAGANO (OAB, SP 417960) Gabinete da Presidência, SAMIA CAMILA VASCONCELLOS GOMES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NEUZA OLIVEIRA KAE (OAB, SP 175914) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), CARLA COSTA DA SILVA MAZZEO (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUIZ SERGIO TRINDADE AGRAVANTE, MARCIANO BARBOSA RODRIGUES, SERGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO 115071), ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB, SP AIRR 0011472, 27.2022.5.03.0031, ANDRE LUIZ VETARISCHI (OAB, SP 224671) (OAB, MG 119406), FERNANDO JOSE SERRA PINTO FERRAZ AGRAVADO, ADIVANIO NUNES ARRUDA DA SILVA, LAURA MARIA ORNELLAS 67612), LUAN ANTONIO BIZARRO (OAB, SP 453300) (OAB, MG 68228), LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB, SP 451410), SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO (OAB, SP AIRR 0011481, 91.2022.5.15.0083, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, WILSON INACIO RAMALHO NETO (OAB, SP AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0011445, 50.2022.5.15.0115, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LILIAN DUARTE BICALHO | OAB: SP 288285, SP 417960, SP 259487, SP 175914, SP 157840, SP 172456, SP 142821, SP 135324, PR 34139, MG 124159, SP 224671, MG 119406, SP 335050, SP 52073, SP 453300, MG 68228, SP 451410
Advogado: JOAO PAULO AGOSTINI TAVARES SOARES AIRR 0011441Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0011445
10/08/2025 00:38
0000453-74.2020.5.06.0010
Nº Processo: 0000453-74.2020.5.06.0010 | Advogado: - VANUSA BERBERT DE CASTRO (OAB/BA 14800) | Ação: EM SERVICOS AIRR 0000711-45.2020.5.06.0023 | Advogado(s): GERMANO COUTINHO DIAS NETO (OAB, PE, PE Presidência, Admissibilidade, LUISA DE CASTRO BEZERRA (OAB, PE 63371) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PE 63371) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA (OAB, RJ 106094), PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY ADVOGADO, RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB, BA 26226), PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY 26357), DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIELLE SANTANA DOS SANTOS (OAB, PE SILVA CORRÊA DA VEIGA, WILSON PINHO PIRES FILHO (OAB, PE 45408) ADVOGADO, MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB, MG 77618) EMPREENDIMENTOS S, JOSE CARNEIRO ALVES (OAB, BA 4521) AGRAVADO, OPATI CONSTRUCAO DE EMBARCACOES PARA, PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS ESPORTE E LAZER EIRELI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO IMOBILIARIOS S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PE 32255) | OAB: BA 14800, SP 165367, PE 63371, PE 46690, RJ 106094, BA 26226, PE 23139, PE 21290, PE 45408, PE 14598, MG 77618, BA 4521, BA 14212, PE 32255
Advogado: GERMANO COUTINHO DIAS NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 00:37
0001794-45.2013.5.02.0026
Nº Processo: 0001794-45.2013.5.02.0026 | Advogado: - FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO | Ação: JUDICIAL (OAB/SP 279455) | Advogado(s): FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES AGRAVADO, ANETE NUSBAUM, VIVIANE DIAS FIGUEIREDO AGRAVADO, INVESTMINAS FRANCHISING LTDA, ODAIR DE MORAES JUNIOR ADVOGADO, ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB, SP 115188), ALEXANDRE LIROA DOS PASSOS (OAB, SP 350814), ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) (OAB, SP 89472), JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES ADVOGADO, MARIO RICARDO BRANCO (OAB, SP 206159), SP 203606) AIRR 1001775, 04.2013.5.02.0323, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES Presidência, Admissibilidade, FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO AGRAVADO, ELIELSON BRITO DOS SANTOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB, SP 115188), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 279455) | OAB: SP 279455, BA 40853, SP 326997, SP 115188, SP 200488, SP 350814, SP 203606, SP 89472, SP 206159, SP 311926, SP 185085
Advogado: FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:37
0000054-84.2025.5.05.0014
Nº Processo: 0000054-84.2025.5.05.0014 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas PAPEL S/A | Autor: - FABIO LIMA BULCAO | Advogado: - LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG CartPrecCiv 0000054-84.2025.5.05.0014 | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): DEUSDETE PEREIRA DE JESUS, ADRIANA DA CONCEICAO DA SILVA SERVICOS DO EST DA BAHIA, CLAUDIO DE JESUS ATSum 0000054, 73.2025.5.05.0341, ROSANA DOS SANTOS ANDRADE RECLAMANTE, WANDREY JUNIO FONSECA DE SOUZA, ISABELE GONCALVES BISPO DE BRITO ATSum 0000054, 35.2025.5.05.0192 | Réu(s): MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL AUTOR, FABIO LIMA BULCAO, MUNICIPIO DE MUCURI, MANOEL DO NASCIMENTO FREITAS SANTANA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, SERRA LOCACAO DE MAQUINAS E, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ADVOGADO, RUBNERIO ARAUJO FERREIRA (OAB, BA 40996), MUNICIPIO DE MUCURI SILVA, ATENTO BRASIL S, A RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, SACOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE 170091) | Advogado(s): LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG CartPrecCiv 0000054, 84.2025.5.05.0014, CAMILA FERREIRA VASCONCELOS (OAB, BA ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), GREGORIO ALMEIDA BORGES (OAB, BA 56954) 64586), MG 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO ADVOGADO, MG, LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA (OAB, GO 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB, GO ADVOGADO, VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB, BA 37921) | OAB: BA 78102, BA 56954, BA 40996, BA 35567, BA 37921 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0017451-55.2022.5.16.0015
Nº Processo: 0017451-55.2022.5.16.0015 | Advogado: JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO - ESTADO DO MARANHAO | OAB: 2216, 14279, 12435, 10617, 7783, 8679, 9039, 6008, 19939, 13770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016063-51.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016063-51.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EVELEM KAMYLLE DE OLIVEIRA MARQUES | Advogado: - VANDEILDA CRISTINA SOARES DE SOUSA | Réu(s): MOREIRA CUNHA RESTAURANTES LTDA, PEDROMAR D. PINHEIRO, ME Processo Nº AP, 0014200, 27.2006.5.16.0003, SERVISCLEAN SERVISCON LTDA, E LIMA DE ALBUQUERQUE TAVEIRA LTDA | Advogado(s): VANDEILDA CRISTINA SOARES DE SOUSA, MARCOS AUGUSTO TAVARES DURANS FILHO dia 05, 02, 2025 (quarta, feira), às 9h., CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA (OAB, MA, JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO, MARCOS FARIAS DOS SANTOS (OAB, MA 16145) | OAB: PB 32625, MA 28969, 5983, 12846, 5448, MA 6991, 9807, MA 16145, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0020903-62.2024.5.04.0104
Nº Processo: 0020903-62.2024.5.04.0104 | Advogado: MARCOS ROGERIO ROQUE(OAB: Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES | Ação: JUDICIAL | OAB: 86046, 130738, 92380, 80932, 5821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34