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0001289-09.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0001289-09.2024.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB/DF ADVOGADO - MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB/DF 58308) | Ação: JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA | Autor(es): LETICIA SALES DOS SANTOS ADVOGADO, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, JEOVANI DOS SANTOS COSTA ADVOGADO, GILSON CIRIACO DOS REIS (OAB, DF 75809), ELCIO FERREIRA LARANJA RECLAMANTE, THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA, LUCIANO DOS SANTOS SILVA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, R & E COMERCIO DE SALGADOS E DOCES RECLAMADO, YASLU COMERCIO DE CALCADOS LTDA, ME, TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG, BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, COMERCIAL DE PAES BOMTEMPO & NATALICIO, DRESDEN ALIMENTOS LTDA, EPP DEPRECADO, JOAO HENRIQUE INACIO COBO SILVA, SALGADOS ARTESANAIS LTDA TERCEIRO INTERESSADO, SPE GLEBA 1 RESIDENCIAL NOVO | Advogado(s): DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB, DF 58308), EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, DF RECLAMADO, FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE (OAB, DF 74823), LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (OAB, DF 48398) 70385), RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) RECLAMADO, G.F.D.H.L., JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) 91263), TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT LTDA, EPP, ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA (OAB, DF DEPRECANTE, WILLIAM GUIMARAES, ALEXANDRE ALVES BRAGA (OAB, DF 54921) DEPRECADO, COBO LOCACAO E CONSULTORIA LTDA, EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB, MG 135086) RECLAMANTE, DHEYMES RAMOS DO AMARAL | OAB: DF 58308, DF 65466, DF 74823, DF 26378, DF 48398, DF 75809, SP 232686, DF 513, DF 78291, DF 54921, MG 135086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:35
0000569-36.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000569-36.2024.5.10.0105 | Advogado: - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO (OAB, DF 57476) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) RECORRENTE, CAMILA MARTINS ARAUJO GONTIJO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) ADVOGADO, BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB, RJ 145017), LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF 15553), PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA RECORRIDO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE ROT 0000613, 28.2024.5.10.0017, DF 55334) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DF 55131) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 46363) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, DF HOSPITALARES, EBSERH, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, TO 6263) | OAB: DF 17434, DF 4373, DF 57476, TO 7836, TO 6263, DF 15918, DF 55334, DF 55131, DF 46363, RJ 145017, DF 10424, DF 15553, TO 4914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALDEMIO OGLIARI (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 05:31
0000434-37.2024.5.10.0812
Nº Processo: 0000434-37.2024.5.10.0812 | Advogado: - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) ADVOGADO - FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. | Advogado(s): MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 38854), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO (OAB, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 20190), VALENTIN SANTOS MOREIRA (OAB, DF 19742), MICHEL PIRES FERREIRA (OAB, PA 26439) RECORRENTE, E.S.M., MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ADVOGADO, ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DIELE DA SILVA ARAUJO (OAB, TO 11275) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, ELLEN GARCIA FERREIRA (OAB, DF 72852) (OAB, DF 32184), JOSIVAN LIMA TORRES (OAB, DF 54808) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), BARBARA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DERCILIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JADER MACHADO VALENTE LIMA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB | OAB: DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 19742, PA 26439, DF 62944, TO 2265, TO 11275, DF 7772, DF 72852, DF 32184, DF 54808, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAURICIO FRANCO ALVES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio
11/08/2025 05:31
0001794-40.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001794-40.2024.5.10.0801 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 23276), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TELEGRAFOS, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 1ª Seção Especializada, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), DF 36467) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, JUACY PEREIRA MARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTOR, PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO | OAB: DF 36467, TO 5792, DF 21269, DF 28423, AL 13161, AL 8153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:14
0000904-55.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000904-55.2024.5.10.0105 | Advogado: - IARA PAZ GALVAO (OAB/GO 51525) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): IARA PAZ GALVAO (OAB, GO 51525) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO 23276), ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) RECORRIDO, LUCILEIA RODRIGUES DE ARAUJO, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO, GO 51525) 2ª Turma, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 59590) RECORRENTE, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, MICHAEL MARINHO MOURA (OAB, DF 65113) (OAB, GO 38557), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB, DF ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS | OAB: GO 51525, GO 39142, DF 59590, GO 38557, GO 31480, DF 65113, DF 36563, DF 28501, DF 65089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IARA PAZ GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS
11/08/2025 04:57
0001845-82.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001845-82.2023.5.10.0802 | Advogado: - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LAENNA MOTA COELHO (OAB, TO 11161) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, TO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma, BA 3ª Turma, TO ALVES DE SOUZA BARRETO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO | OAB: TO 4436, TO 6805, TO 11161, GO 45463, TO 789, TO 2549 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LAENNA MOTA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0001284-69.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001284-69.2024.5.10.0011 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 46817) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 55266), JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO ADVOGADO, SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB, DF 37394), TO (OAB, DF 39880), UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB, TO 7669), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, WILLE ALENCAR DE ASSIS, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO | OAB: BA 23739, TO 6856, TO 7669, DF 46817, TO 55266, DF 4095, DF 37394, DF 39880, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB
11/08/2025 04:40
0001501-27.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0001501-27.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília-DF | Advogado: - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) 2ª Turma | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) 2ª Turma, CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO, HELAINE WANESSA RABELO PACHECO (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO AGRAVADO, POLIANE FERNANDES DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO OBRA LTDA, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956) EMPRESAS DO EST DO TO, THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB, TO 4355) ADVOGADO, TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB, TO 13185), WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) RECORRIDO, CRISTINNA ARIELLA DA SILVA NOGUEIRA, BA ADVOGADO, WEILLER MARCOS DE CASTRO, MASINHO RODRIGUES (OAB, SP 450308) TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ACABAMENTOS LTDA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AIRO 0001512, 02.2024.5.10.0801, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA | OAB: DF 46817, DF 74341, TO 10672, TO 3956, TO 4355, TO 13185, TO 11413, TO 11686, TO 13012, TO 9907, SP 450308 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUANY TEIXEIRA MOTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ACABAMENTOS LTDA
11/08/2025 04:34
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0001769-61.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001769-61.2023.5.10.0801 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ROT 0001769, 61.2023.5.10.0801, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, TO 875) RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS, SANEATINS, TO 875) ADVOGADO, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789), TO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906) RECORRENTE, GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE SOARES, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) 23276), TO RECORRIDO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 23276), TO 4516), BA 2ª Turma, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO | OAB: TO 875, TO 3391, TO 4789, DF 14906, DF 513, TO 6805, BA 23276, TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE
11/08/2025 03:54