Consulta de Processos
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0010581-52.2021.5.03.0027
Nº Processo: 0010581-52.2021.5.03.0027 | Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO "Art. 5º Por ocasião do oferecimento da garantia, o tomador deverá | OAB: 113793, 77797
10/08/2025 00:05
1001597-90.2021.5.02.0059
Nº Processo: 1001597-90.2021.5.02.0059 | Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. 1. JULGAMENTO ULTRA | OAB: 300178, 16103, 30552
10/08/2025 00:05
Advogado: da reclamada, determinando a suspensão da sua ADI n.º 5.766, o E. Supremo Tribunal Federal declarou a | OAB: 201296 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 3/5/2022
10/08/2025 00:04
0020807-43.2017.5.04.0702
Nº Processo: 0020807-43.2017.5.04.0702 | Advogado: Dr. THAIS DA ROSA | OAB: 47117, 73871, 70460, 83909, 76305, 53691, 28359 | Tribunal: STF
10/08/2025 00:04
0000828-59.2021.5.12.0047
Nº Processo: 0000828-59.2021.5.12.0047 | Autor: ao pagamento de honorários advocatícios, | Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO PEREIRA DA | OAB: 249265, 36703 | Tribunal: STF
10/08/2025 00:04
0000108-65.2021.5.07.0004
Nº Processo: 0000108-65.2021.5.07.0004 | Advogado: Dr. PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB: Conclui que "tendo em conta a natureza salarial da verba, e | OAB: 103588, 45032 | Tribunal: STF
10/08/2025 00:03
0000255-71.2022.5.14.0001
Nº Processo: 0000255-71.2022.5.14.0001 | Advogado: Dr. RENATO CHAGAS CORREA DA | OAB: 8768, 6673, 27875, 9851, 1174, 17327, 23807 | Disponibilizado: 26/03/2024
10/08/2025 00:03
0021160-63.2019.5.04.0201
Nº Processo: 0021160-63.2019.5.04.0201 | Advogado: Dr. MAIARA SILVA DOS PROVA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONDENAÇÃO | OAB: 112512, 44565, 19241, 65084
10/08/2025 00:03
0020943-04.2020.5.04.0001
Nº Processo: 0020943-04.2020.5.04.0001 | Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA | Ação: DE MAO | OAB: 88568, 46721, 48528
10/08/2025 00:03
0020836-54.2020.5.04.0002
Nº Processo: 0020836-54.2020.5.04.0002 | Advogado: Dr. ANTÔNIO VICENTE DA | OAB: 21328, 83982, 46721, 819, 43196, 81369, 107301
10/08/2025 00:03