Consulta de Processos

Nº Processo: 0700500-68.2025.8.11.0001 | Vara: Criminal desta | Advogado: BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA – OAB/MT 9.779 | Autor(es): LUCY FRANCISCA DE OLIVEIRA, IRIDE SIMONE MISAEL SILVA, UELINGTON LEANDRO FERREIRA. | Advogado(s): BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA, OAB, MT 9.779 | Juiz(a): Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de | Disponibilizado: 14/01/2025

Nº Processo: 0000831-49.2025.8.11.0015 | Vara: genitora Sônia Coleta de Souza Reis, conforme Certidão de Óbito | Advogado: Odalgir Sgarbi Junior - OAB/MT 11.130 Erika Cristina da uso de suas atribuições legais; | Autor(es): VILLA TOSCANA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nº Processo: 0075642-59.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS – OAB/MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Art. 4º. As reuniões do Comitê Gestor serão realizadas trimestralmente, em | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário, do | OAB: MT 15468 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2025

Nº Processo: 0704524-75.2020.8.11.0079 | Vara: Criminal Sinop - MT Data: 17/01/2025 (19h00min) à 24/01/2025 configuração do polígono da área e, por consequência, em uma retificação da | Advogado: (a) da Parte Autora: Dra. Aurene Campos de Sousa Cardoso, RIVALTA DE BARROSO de que o remanescente da descrição matricial | Tribunal: Justiça do Trabalho | Disponibilizado: 10/01/2025

Nº Processo: 0075477-45.2024.8.11.0086 | Vara: declarando que a guia não foi utilizada em atos | Advogado: DR. ARLI PINTO DA SILVA - OAB/PR 20.260 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/01/2025

Nº Processo: 2099068-15.2025.8.26.0000 | Advogado: particular. Pede a reforma do decisum, com a penhora parcial do salário da agravada. | OAB: 475960, 353479

Nº Processo: 2099676-13.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Todavia, é fato que a presunção de hipossuficiência, por | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2100232-15.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não é óbice à concessão da justiça gratuita. Colaciona | OAB: 187254, 34248, 178962

Nº Processo: 2099650-15.2025.8.26.0000 | Advogado: particular, o §4º do art. 99 da lei de rito dispôs que a assistência do requerente por advogado | OAB: 372546

Nº Processo: 1003887-53.2024.8.26.0286 | Advogado: particular não impede a concessão da | OAB: 164011, 220917 | Tribunal: STJ