Consulta de Processos

Nº Processo: 1018340-50.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 278865/SP - Vanessa Canton Silva | Autor(es): B.T.N., Maria Cristina de Freitas, Maria de Jesus Dias Espírito Santo Clemente, Carmino Aparecido Lanzo, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, E.S.C., Andressa Baldivia | Réu(s): Marcos de Jesus Silva, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., André Gomes da Silva Junior, J.R.O.E., RODNEY PEREIRA DOMINGUES, Ampla Planos de Saúde Ltda. | Advogado(s): 278865, SP, Vanessa Canton Silva, 465778, Ailton Jacintho Ferreira Junior, 442979, Kaue Cacciolli Arantes, 152305, Adahilton de Oliveira Pinho, 124809, Fabio Frasato Caires, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 68315, Zamora Gomes Netto, 378233, Mariana Nicoletti David, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 227256, Aline Cristina da Silva Prado, 345596, Ricardo Yamin Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018252-12.2025.8.26.0405 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 452254/SP - Elias Matheus Barros E Silva | Autor(es): G.F.V., Lucas de Andrade Lima, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | Réu(s): G.G.V., Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a | Advogado(s): 452254, SP, Elias Matheus Barros E Silva, 235007, Jaime Gonçalves Filho, 480792, Dennis Monteiro Machado, 186672, Francini Verissimo Auriemma, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500435-52.2025.8.26.0347 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 165465/SP - Ilzemara Vieira Silva Gonçalves | Autor(es): Thaina Ventura dos Santos, A.S.Z., I.S.F., BANCO DAYCOVAL S.A., Alan David Mendes de Araujo, C.T.M.C.U.C.S., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S | Réu(s): P., F.F.C.F.I., Edson João da Silva | Advogado(s): 165465, SP, Ilzemara Vieira Silva Gonçalves, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 148257, Eduardo de Campos Camargo, 181420MG, Giovanna Cristina Barbosa Lacerda, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502467-43.2025.8.26.0278 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 472364/SP - Guilherme Pereira da Paz | Autor(es): Lany Stange, E.P.N., V.V. | Réu(s): Paulo Giovane da Silva, A.C.F.I. | Advogado(s): 472364, SP, Guilherme Pereira da Paz, 290261, Harley Enéias Stange, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 378522, Renata Incerti Benine | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506837-35.2025.8.26.0385 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 210999/SP - Maria da Conceição Isaias | Autor(es): G.R.B., P.E.H.S., T.P.N., Mônica Aparecida de Oliveira, Jéssica Dayane Vidal Diaz, Julio Cesar Caetano de Melo, D.B.L.C. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Itanhaém, JOHNATAN DIMAS DOS SANTOS, B.M.S., F.S.S., Banco BMG S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Volkswagen S, A., M.A.B. | Advogado(s): 210999, SP, Maria da Conceição Isaias, 502470, Silvanio Rodrigues Silva, 312610, Diego Armando Moura Prazeres, 176838, Domingos Debussulo, 155249, Elisa Carla Camargo, 510029, Willian Martins dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 520783, Pablo Matheus Silva Bastos Pereira, 448614, Marcos Cesar Calazans | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018398-29.2024.8.26.0004 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018398- | Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Gilmar Donizete da Silva; Advogado: Wellington | Réu(s): Ronivaldo Joel da Silva Leite, Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651, SP), Apelado: Maicon Rogério de, Leonardo Urna Mendes, Apelado: Expedito da Silva, Leonardo Ferreira Silva, Apelada: Elisangela Alves Ferreira, Apelada: Nauara Poliana da Costa, Apelada: Aline Mayara, Edijane Nascimento Soares, Apelado: José Milton Barbosa dos Santos, Apelado: Joadson Souza da Silva, Apelada, Ministério Público, Apelado: Felipe Lopes da Silva Teixeira, Ficam as, I. C. de S., G. LTDA (E outros(as)), Advogado: Fábio Garibe (OAB: 187684, Advogado: Ramon Molez Neto (OAB | OAB: 331651, 450018, 227870, 205284, 328893, 329020, 430734, 182100, 108094, 430527, 164876, 187684, 461632, 185958, 352383, 173028, 151561, 347264, 121483, 464149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004246-09.2023.8.26.0457 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1004300-41.2024.8.26.0068; Desapropriação Indireta; Apelante: Cesar | Advogado: Maike Braz Pinto (OAB: 426995/ | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jaime Edson Reinaldo Jaccoud, Advogado: Daniel Nascimento | Advogado(s): Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 192691, 426995, 256767, 206493, 151561, 347264, 132892, 212086, 264367, 361547, 240764, 328673, 146770, 372574, 132040, 110070, 358974, 183218, 183224, 317327, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000478-64.2025.8.26.0438 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000481-94.2016.8.26.0030; Improbidade Administrativa; | Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) | Autor(es): Angelo Guido Werneque Ribas, Advogado: Gerson Pereira Amaral (OAB: 181788, SP), Apelante, J. C. C., Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398, Apelado: F. C. de A. S. E. A., Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Edvaldo | Advogado(s): Joao Alberto Siqueira Donula (OAB: 114481, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 183524, 216551, 67751, 430523, 181788, 175918, 219373, 176398, 188008, 154694, 319170, 372996, 114481, 215661, 251592, 306546, 70711, 285275, 145878, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000307-42.2024.8.26.0374 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000307-42.2024.8.26.0374; Pessoa Idosa; Apelante: Município de Morro | Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio | Autor(es): Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, SP), Apelada: Natália de, Município da Estância Balneária de Ubatuba, Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129, Apelada, José Fernando Garcia Rosa, Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408, Apelado: Município de Paraíso, Município de Guzolândia, Advogado: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502, Advogada: Flavia | Advogado(s): Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio, Leonardo Mialichi (OAB: 200352, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031, Apte: Alberto Alves de Alencar, Fernanda Alves Tonani Rocha (OAB: 276034 | OAB: 390720, 384211, 111061, 473501, 237457, 291987, 279261, 208157, 387715, 447129, 342660, 103408, 200352, 277536, 185819, 213980, 461502, 444731, 167733, 431222, 445881, 405341, 262991, 405354, 425722, 415031, 276034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199838-16.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1011769-77.2025.8.26.0562; Transporte Terrestre; Agravante: | Advogado: Lucas Maciel da Silva (OAB: 462074/SP); Agravante: Emilena Harumi Hamada; Advogado: | Advogado(s): Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Isabella Diniz Junqueira Bueno (OAB: 417760, Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779, Agravada: Maria | OAB: 462074, 326798, 224489, 182884, 389704, 24406, 95779, 185699, 184316, 107734, 265866, 193970, 12049, 19034, 417760, 254779, 228213, 248200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11