Consulta de Processos

Nº Processo: 0000063-58.2025.8.26.0613 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alex Sandry Queiroga Trigo (OAB: 408207/SP); Advogada: Maria Angela da Silva Prado | Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962, SP) | OAB: 121750, 408207, 58084, 331068, 467559, 243270, 343362, 337511, 478328, 999999, 304488, 348962, 81442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500076-60.2025.8.26.0361 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/SP); Advogado: Victor | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. B. M.; Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Wilson Gonçalves de Macedo, Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044, SP), Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 518841, 399755, 476998, 186605, 455245, 238821, 527227, 253403, 361896, 441347, 103614, 201063, 490044, 355331, 49807, 214789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500679-96.2025.8.26.0535 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Antonio Croscatto (OAB: 181451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Roger Verissimo dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, CLÉBER DE SOUZA CURSINO, Advogado: Lucas de Morais Espindola Souza (OAB: 425827 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 909999, 444203, 181451, 999999, 325452, 427625, 330754, 337996, 256423, 377957, 435409, 81662, 425827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501534-40.2023.8.26.0052 | Vara: 4ª Vara do Júri; | Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP); Advogada: Bethania Meves Belarmino | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): DIEGO DE SOUZA, Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085, SP), Advogada: Bethania Meves Belarmino, Luiz Henrique Pessoa Marques, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 282310, 396085, 387903, 383569, 119869, 207014, 492188, 396279, 444963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525714-43.2024.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Henrique Domingues (OAB: 387149/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP), Apelado: Ministério, Paulo Henrique Viana da Silva, Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Letícia Oliveira do Nascimento (OAB: 489316, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 361593, 489316, 387149, 191257, 145865, 144042, 152653, 999999, 431208, 169098, 442507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500304-24.2022.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 525704, 999999, 266678, 347361, 457194, 427614, 389575, 123113, 314529, 342147, 271720, 269861, 197917, 460260, 376553, 101711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504513-29.2023.8.26.0228 | Vara: 14ª Vara Criminal; | Advogado: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça (OAB: 491778/ | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Roberto Carlos Francisco, Advogada: Renata Domingues de Campos Fida (OAB: 126824, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luis Carlos Moraes Caetano (OAB: 138372, SP), Ana Paula Silva Sanches (OAB: 333321 | OAB: 999999, 491778, 264024, 503657, 184335, 216960, 222342, 408373, 413836, 138372, 404805, 375112, 126824, 333321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501038-04.2021.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820/SP); Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos; Advogada: | Assunto: Estelionato; Apelante: MIRELE | Autor(es): B. A. G. P., outro, Advogado: Ricardo Toledo Santos Filho (OAB: 130856, SP), Apelante: L. E. de A. C., Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rogério Marcondes de Oliveira, Advogada: Neusa Maria, SILVALDO DE FARIA, Advogado: Vinicius de Araujo (OAB: 459657, Apelante: MATHEUS FILIPE, Leide da Silva Amorim Damaceno, Advogado: Alvaro Guilherme Zulzke de Tella (OAB: 177156, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820, SP), Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos, Advogada, Roberta Lopes Junqueira (OAB: 219409, Apelante: Eder de Souza, Advogada: Thaís Genaro, Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. B. S.A, Advogado | OAB: 399801, 364820, 373901, 347625, 219409, 443268, 496747, 286692, 42845, 130856, 265657, 435883, 72918, 156717, 107585, 74236, 249934, 184337, 303396, 395509, 301365, 459657, 157258, 177156, 393260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003839-86.2025.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0003839-86.2025.8.26.0477; Assunto: Posse de Drogas para | Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP); | Assunto: Posse de Drogas para | Advogado(s): Samir Antonio Nascimento Curi (OAB: 231708, SP), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 239151, 123479, 231708, 451999, 371173, 374626, 329214, 999999, 417073, 406948, 196135, 460130, 385620, 243418, 159840, 409626, 219334, 298404, 360170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517723-79.2025.8.26.0228 | Vara: Vara | Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP); Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) | Assunto: Homicídio | OAB: 336091, 248900, 431222, 166302, 504859, 468190, 528169, 468428, 460593, 522448, 73514, 62372, 254986, 373370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11