Consulta de Processos

Nº Processo: 0002748-13.2018.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002748-13.2018.8.26.0539; Estupro | Advogado: Luis Gustavo Brandini Ballielo (OAB: 364769/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): NATALINO REZENDE JULIO DE OLIVEIRA, Advogado: Aparecido Jose Dal Ben (OAB: 102257, SP), Paulo Roberto Martins, Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645, Apelado: Ministério, Maurício do Nascimento Pinto de Abreu, Advogado: Sérgio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 352103, ALEX PINHEIRO DA SILVA, Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 364769, 102257, 483621, 233645, 352103, 371753, 198170, 162824, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008688-96.2025.8.26.0996 | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 315005, 999999, 349333, 147338, 331173, 311018, 433371, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005615-19.2025.8.26.0996 | Advogado: Rodolfo Marques da | Advogado(s): Giovana Soares da Silva (OAB: 396721, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 242870, 999999, 396721, 399345, 330412, 225645, 337973, 484384, 453168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004928-12.2025.8.26.0521 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0004990-09.2025.8.26.0309; | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Def. Público: | OAB: 284780, 999999, 357440, 351640, 346739, 331507, 242870, 465415, 490752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004639-79.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004666-82.2025.8.26.0482; | Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 238707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 238707, 111256, 453447, 315005, 999999, 284780, 479898, 442684, 227119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2088234-50.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023127- | Advogado: Daniel Andrade Pinto (OAB: 331285/SP); | Advogado(s): Mario Rodrigues de Lima (OAB: 318740, SP), Agravado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, Advogado: João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291, Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256, Advogada: Raphaela Pereira de Paula Ferreira (OAB: 262743, Raphaela Pereira de Paula Ferreira (OAB: 262743, Agravante: Vicente Tricarico Neto, Advogado | OAB: 331285, 369611, 318740, 430630, 192091, 103394, 387405, 370978, 146005, 166291, 260746, 484604, 158256, 262743 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500623-82.2023.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/SP); Apelante: VITOR | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): THIAGO ALEXANDRE DA SILVA BARROS, Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691, SP), Apelante: VITOR, JADIR MIGUEL DOS SANTOS, Advogada: Ana Maria da Silva Sant’ Anna (OAB: 387501, Apelante: GUSTAVO DE | Advogado(s): Sandra Maria Orsi (OAB: 113999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 331691, 518841, 387501, 383263, 501556, 999999, 330412, 342573, 446787, 500236, 113999, 308034, 276109, 490299, 65371, 375482, 412370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507538-91.2022.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: L/GS) (Defensor Público); | Assunto: Vias de fato; Apelante: A. R. da | Autor(es): Michael Fernandes Tenório da Silva, Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 317690, 999999, 360256, 291018, 121310, 138353, 301016, 166059, 162569, 434062, 302485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500430-28.2024.8.26.0165 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos Paulo Antonio (OAB: 218170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mateus da | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 291018, 218170, 136219, 108096, 192486, 289843, 372314, 999999, 162569, 113707, 162404, 396555, 480096, 318489, 225741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523604-42.2022.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jadson Florentino de Moraes (OAB: 347321/SP); Advogado: Raulino César da Silva Freire (OAB: 372386/SP); | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): I. P. de J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Dener Luis Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Anatole Magalhães Macedo Morandini (OAB: 298372, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 347321, 372386, 384291, 383958, 376553, 223272, 456719, 448034, 383299, 298372, 261538, 125914, 336463, 999999, 133555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11