Consulta de Processos

Nº Processo: 1503579-09.2022.8.26.0066 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503579-09.2022.8.26.0066; Furto | Advogado: Danilo Vicente de Araujo Silva (OAB: DV/ | Autor(es): GUSTAVO MOURA SANTOS, Advogada: Raissa Fernandes Lima Campos (OAB: RFLC, DP), Def., M. P. do E. de S. P., Apelante, A.M.P: L. V. de S., Advogado: Antonio Ernesto Ferraz Tavares (OAB: 23184, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Katia Juliani Azevedo (OAB: 468325, SP), Apelado: J. G. de S. N., Advogada: Yasmin Amorim Fontana (OAB: 406290 | OAB: 999999, 87479, 208525, 245416, 347128, 420683, 416641, 454351, 300693, 23184, 468325, 406290, 330200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014129-20.2024.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Erica Cristina dos Santos, Advogada: Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelante: João | Advogado(s): Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289, SP), Advogada: Maria Julia Caldo Moreira (OAB: 408721, Apelado: Ministério, Raphaela Fracari Mariano (OAB: 462301, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 300462, 224586, 999999, 295567, 287598, 330289, 408721, 242795, 465236, 329402, 322790, 402427, 462301, 456468, 454588, 458021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008330-34.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0009537- | Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: | Advogado(s): Laís Graças Silva (OAB: 390649, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 999999, 349333, 269293, 390649, 508452, 207765 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010711-40.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0010711- | Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP); Advogado: Luiz Augusto Baggio | Advogado(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357, SP), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 39463, 123612, 88552, 91916, 90062, 147359, 125204, 435347, 394933, 208450, 342951, 455339, 465921, 220058, 218357, 485447, 466618, 154084 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143931-56.2025.8.26.0000 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Petição Criminal; | Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes | Advogado(s): Nathaly Darini Gati (OAB: 389304, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 345748, 424062, 123409, 201449, 389304, 187675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528698-49.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528698- | Advogado: Gabriel Ferreira da Silva Junior | Advogado(s): Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 209195, 518841, 999999, 311425, 324570, 307665, 274047, 200635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526861-07.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1526861-07.2024.8.26.0228; | Advogado: Caio Cesar Barbosa da | Autor(es): Jardel Emiliano Barranco, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375589, 999999, 308034, 268917, 262503, 232510, 366273, 513626, 490864, 519040, 209457, 274047 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509208-82.2020.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509208-82.2020.8.26.0405; Estupro | Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); | Autor(es): Igor Aparecido Pereira de Souza Magalhaes, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, Andre Walef Fernandes da Silva, Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. de L. O., Advogada: Nathalia Justo Teixeira Soares (OAB: 416126, SP) | OAB: 999999, 242824, 236548, 366273, 403468, 206562, 312845, 416126, 212765, 401692, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505685-39.2022.8.26.0584 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505935-68.2025.8.26.0228; Roubo; | Advogado: Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB: 260370/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Mateus Joao Bispo dos Santos, Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172, SP) | Advogado(s): Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB: 260370, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 260370, 481521, 282172, 999999, 430103, 215398, 264312, 234990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504288-30.2024.8.26.0048 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504288-30.2024.8.26.0048; Lesão Cometida em Razão da | Advogado: Ian Filipe da Fonseca | OAB: 351030, 462047, 999999, 166059, 126021, 271727, 494643, 352616, 327150, 366360, 291440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11