Consulta de Processos

Nº Processo: 1510127-51.2023.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB: 467959/ | Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro | Autor(es): Caio Vinicius Verissimo dos Santos, Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576, SP), Advogada: Fabricia Sperandio, Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624, Apelado | Advogado(s): João Pedro Tregues Sabbatine (OAB: 437925, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 456265, 467959, 279359, 437925, 366054, 304716, 116330, 214576, 406772, 423585, 388624, 205731, 100729, 384696, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008762-53.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: Lucas Silva Santiago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Autor(es): Carlos Eugenio Marcos Pereira, outro, Advogada: Marina Braga de Carvalho (OAB: 199834, SP), M. R., Advogado: Caique Magno Costa Ribeiro (OAB: 433101, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 242870, 302090, 295476, 215877, 263943, 309469, 355308, 243082, 199834, 390873, 460135, 232689, 284150, 433101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008592-82.2025.8.26.0602 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1008592-82.2025.8.26.0602; Fauna; Apelante: Ministério | Advogado: Luis Felipe Pestre Liso (OAB: 292260/ | Advogado(s): Luís Antonio Rossi (OAB: 155723, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 123295, 292260, 452148, 319675, 224498, 262979, 155723, 305720, 153224, 166291, 303020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500213-23.2024.8.26.0605 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maicon Lima Claudino (OAB: 372648, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Cristina Carmona (OAB: 530931, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 129330, 356647, 999999, 511400, 372648, 530931, 222617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503156-43.2025.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: 319153/ | Assunto: Roubo; Apelante: Cristiane, | Autor(es): CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Advogado: Marcelo Ferrari Tacca (OAB: 102745, SP) (Defensor, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: VINICIUS FELIPE VIEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930 | OAB: 319153, 493558, 102745, 333588, 999999, 185864, 341911, 449223, 265930, 387543, 415127, 328753, 225902, 265563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501561-78.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Luis Gustavo da Silva Ferro (OAB: 288805/ | Assunto: Crime de Descumprimento | Autor(es): João Vitor Oliveira, Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Aparecida Evangelista Tavares (OAB: 378988, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 288805, 378988, 465005, 999999, 225902, 409199, 464824, 345926, 37965, 19982, 420774, 405867, 303813, 477874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005921-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: CARLOS LUCAS BESSA; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 168644, 467246, 438683, 206388, 353577, 162569, 413852, 281815, 481172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010058-13.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wesley Oliveira Silveira; Def. Público: | Autor(es): ALVARO ANDRÉ ROCHA DANTAS, Advogada: Jessica Batista Menezes (OAB: 457490, SP), Advogada: Amanda de | OAB: 999999, 315005, 239151, 255631, 241325, 404160, 457490, 482887, 471638, 480899, 305727, 357357, 356779, 146136, 368275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505354-53.2025.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Gabriel Monteiro e Silva (OAB: 187161/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 311425, 187161, 283780, 441690, 435911, 476899, 56049, 420501, 479794, 329610, 256752, 225282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-72.2025.8.26.0599 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Mario Fernando da Silva (OAB: 143064/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Autor(es): Reginaldo Alves da Silva, Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741, SP), Apelado | OAB: 143064, 416741, 306419, 328503, 428785, 269635, 999999, 241325, 375241, 420501, 61564, 271781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11