Consulta de Processos

Nº Processo: 1500290-25.2023.8.26.0069 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500290-25.2023.8.26.0069; Furto Qualificado; | Advogado: Ivã Roberto da Costa | Autor(es): Marcio de Oliveira Neto, Advogada: Gabriela Alves dos Santos (OAB: 464187, SP), Advogado: Ivã Roberto da Costa, OSVALDO HENRIQUE TOZETTI SACCO, Advogada: Helena Bonan Bezerra (OAB: 307598, NELO PICININI FILHO, Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Mauricio Aparecido Alves Barrichelo, Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda (OAB, Jose Olival Divino dos Santos (OAB: 283756, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 464187, 458960, 244002, 222732, 307598, 283756, 490885, 129330, 431967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500169-28.2025.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500169-28.2025.8.26.0618; Tráfico | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); | Autor(es): Daniel Alencar Isvessia, Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372, SP), Def. Público, Rafael Aparecido dos Santos, Advogada: Erica Cristina Brambila Oliveira de Souza (OAB: 183845, SP) (Defensor, CLEBER ROBERTO DO NASCIMENTO, Advogado: José Carlos Nunez Moral (OAB: 76483 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 418813, 999999, 258372, 183845, 460252, 76483, 340519, 254371, 440980, 472261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500004-19.2020.8.26.0080 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500004-19.2020.8.26.0080; Contra a Mulher; | Advogado: Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Adriano de Oliveira Silva, Advogado: Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 124598, 145564, 352605, 466709, 999999, 423741, 371074, 95161, 181788, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007771-92.2025.8.26.0506 | Vara: do Júri e das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007771- | Advogado: Marcelo Pinto Duarte | OAB: 178382, 256752, 999999, 420501, 300462, 231045, 471764, 314964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006356-86.2025.8.26.0502 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0006464-18.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; | Advogado: Everton Silva | OAB: 484381, 456754, 354038, 440970, 420495, 379447, 460498, 337973, 999999, 256752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006108-23.2025.8.26.0502 | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 337973, 489034, 288258, 402311, 121583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005540-07.2025.8.26.0502 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0005540-07.2025.8.26.0502; Remição; | Advogado: Everton Silva | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 354038, 440970, 999999, 322884, 400248, 162404, 269293, 307975, 204993 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004716-88.2025.8.26.0521 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0004801-74.2025.8.26.0521; Regressão de | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); | OAB: 284780, 999999, 352768, 319306, 313349, 227119, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1540106-42.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1540106-42.2021.8.26.0050; Receptação; | Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): David Silva de Moraes, Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 999999, 271785, 225741, 246366, 324212, 416967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523516-33.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1523516- | Advogado: Marcio de Oliveira Sampaio (OAB: 220323/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): ALENCAR DIOGO FERREIRA, Advogado: Marcio de Oliveira Sampaio (OAB: 220323, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 220323, 308034, 346293, 406948, 437148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11