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1001383-47.2021.8.26.0620
Nº Processo: 1001383-47.2021.8.26.0620 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP); Apte/Apdo: Apamir - Associação de Proteção e Assistência À | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/ | Autor(es): Transmaquina Transportes de Maquinas Ltda, Advogado: Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: 11259, ES), Apelado, Anesio Aparecido Lima, Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610, SP), Apelado: Município de | Réu(s): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp, Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907, SP) | Advogado(s): Alfredo Lalia Filho (OAB: 92165, SP), Apelado: João Capezzutti Netto, Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB | OAB: 280849, 210982, 314749, 270657, 236258, 220907, 228463, 40063, 999999, 20417, 53416, 7458, 15193, 90447, 287974, 288455, 237438, 92165, 11259, 153334, 97610, 421845, 297406, 110939, 358990, 270368, 239860, 196227, 480024, 227541, 125814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:08
2214484-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214484-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Advogado: Silas Natalio de Souza | Assunto: Violação aos Princípios | Advogado(s): Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB: 533300, SP), Agravado: New Perfilados Ltda | OAB: 213421, 191870, 278621, 86925, 86064, 420593, 102099, 218019, 159765, 154465, 156133, 319113, 334819, 148671, 265756, 363171, 113786, 251942, 375689, 180640, 515785, 214763, 301263, 533300, 163415, 182604, 305379, 321744, 321754, 273460, 257707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
1010332-06.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1010332-06.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395190/SP - Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos | Autor(es): Shirley Alves dos Santos Pereira, Cristiano Cardoso de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Vera Ferreira Delgado, Nilson Goulart de Oliveira, V., Tania Cristina Rivoli, H.F.R.G., Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Prefeitura Municipal de Taubaté, Icom Motors Comércio de Veículos, Motos Ltda, C.G.P.F., Pefisa S.a Credito Financiamento, Investimento, L.G.S., Rodrigo Paulino Marcondes | Advogado(s): 395190, SP, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 332609, Felipe Mateus de Toledo, 304028, Thiago Geraidine Bonato, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 504295, Ricardo Luis Silva Pinto, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 329501, Dalva Domiciano Martins Roberto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:56
1006996-57.2025.8.26.0604
Nº Processo: 1006996-57.2025.8.26.0604 | Classe: :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 244156/SP - Gislaine Cristina de Frias Pizarro | Autor(es): Funeraria Memorial Park Eirelli, J.L., Lenin Stork Santana, L.L.S.G., R.S.O., M.V.S.R., V.M.B.A., B.L.R.M., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S | Réu(s): Fast Shop S, M.T.S.G., C.R.S., G.M.S. | Advogado(s): 244156, SP, Gislaine Cristina de Frias Pizarro, 265586, Leandro Jose Francisco, 497760, Izabela Gomes Pereira, 387390, Sadan Franklin de Lima Souza, 324640, Priscila Cristina Carvalho Ribas, 376171, Mariana Garcia Vinge, 273031, Wellington Dietrich Sturaro, 344381, Alex Galdino dos Santos, 363539, Giuliano Aléssio Biondo, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:55
1025252-54.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025252-54.2025.8.26.0602 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 214309/SP - Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira | Autor(es): Fausto Luciano Moreira, Memorial Administração Empreendimentos Ltda., Jonathan Gonçalo Ferreira, Flávio Pedreira de Freitas, Maria de Fatima Honorario Ferreira, Fábio Mott, Nicoli Brune Nardi de Camargo | Réu(s): Maicon Comércio de Veículos, Intermediação Ltda, Carlos Alberto Festa, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 214309, SP, Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira, 185950, Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro, 399794, Joseph Conti Amaral, 410300, Jose Leonardo Haddad Nakhoul, 192877, Cristiane Maria Tardelli da Silva, 156063, Adiene Cristina Scarel Brenga, 150366, Paulo Cesar de Proenca, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:55
1027800-33.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1027800-33.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409605/SP - Aleandra Angélica Santos Soares Garcia | Autor(es): G.B.S., Quiteria Menezes dos Santos Oliveira, Marcos Roberto Baldo, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, E.S.L., Cláudio Roberto Pitangui | Réu(s): Biomagistral Franchising Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Amauri Donizeti Gomes | Advogado(s): 409605, SP, Aleandra Angélica Santos Soares Garcia, 131686, RS, Eduardo Cezario Dias, 388667, Jesse de Castilho, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 201647, Roberto Carlos Martins, 280774, Fabiano Cucolo, 115100, Carlos Jose Barbar Cury | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:54
1002502-51.2025.8.26.0572
Nº Processo: 1002502-51.2025.8.26.0572 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Advogado: 95894/MG - Maira Figueira Avezum de Lima | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 3ª Região, A.C.F.I., DANIEL FERREIRA DE ARAUJO, Ministério Público do Estado de São Paulo, Luciana Batista dos Santos, E.V.S.R. | Réu(s): F.S.S., Raizen Centro Sul Paulista S.a., Loteamento São Joaquim da Barra I, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 95894, MG, Maira Figueira Avezum de Lima, 124809, SP, Fabio Frasato Caires, 441510, Daniela Cristina Freitas Zabalar de Oliveira, 195601, Ricardo Araujo dos Santos, 402908, Danubia Bacceto Pajola, 203325, Carla Maria Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:54
0009370-86.2025.8.26.0564
Nº Processo: 0009370-86.2025.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Advogado(s): 909999, SP, Defensoria Publica do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.P.E.S.P.Advogado: 909999
02/08/2025 20:54
1507329-27.2025.8.26.0385
Nº Processo: 1507329-27.2025.8.26.0385 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Bruno de Almeida Sampayo | Réu(s): LUCAS NUNES MONTINO, NICOLAS GONSAGA CRISPIM DA COSTA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 523705, Rayssa Teodozio dos Santos, 178035, Laerte Mendes Junior, 231836, Wanessa Priolli dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:53
0002930-12.2017.8.26.0158
Nº Processo: 0002930-12.2017.8.26.0158 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 503520, Gabriel Santana Ribeiro, 251651, Moises Rodrigues de Andrade Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
02/08/2025 20:53