Consulta de Processos

Nº Processo: 0006494-26.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122/SP); Advogado: Murilo Martins | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Soares de Oliveira; | Autor(es): Eder Rubens Moncinhati, Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122, SP), Advogado: Murilo Martins | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrida: Cibele Monique Araujo da Silva, Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216, Mauricio Stegemann Dieter (OAB: 397309, Advogado: Caio Patricio de Almeida (OAB: 397291, Advogado | OAB: 424122, 438931, 192541, 476053, 74676, 259164, 334216, 266678, 347361, 457194, 409835, 403756, 397309, 397291, 307292, 50700, 189066, 310861, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013609-98.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Ragnar Alan de Souza | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Vinícius Barreto Peres Martins; | Advogado(s): Mariana Olga Nose (OAB: 313349, SP), Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079, Advogada: Lo, Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ariovaldo Moreira (OAB: 113707 | OAB: 313349, 442079, 372645, 172010, 315700, 999999, 496660, 113707, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525275-88.2021.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.; | Advogado(s): Rafael de Azevedo (OAB: 436932, SP), Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348, Apelado: M. P. do E., Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436932, 478348, 413047, 999999, 356587, 436350, 410548, 427248, 250237, 138287, 382382, 16292, 164785, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501007-30.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Sara Chequisea, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Valmir Tiago Neves, Advogado: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931, SP) | OAB: 341079, 999999, 267543, 433788, 438931, 194436, 316480, 341820, 425139, 513590, 277933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506340-07.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Igor Mateus Silva Arruda, Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991, SP), Apelado, Alex Pedroso, Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439, Apelado: Ministério Público do, Luis Andre Silva Ferreira, Advogada: Daniela Paula Costa de Oliveira (OAB: 489991 | OAB: 435991, 3155, 999999, 369731, 483781, 232439, 360237, 151792, 313046, 489991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507760-39.2023.8.26.0609 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP) | Assunto: Furto; Apte/Apdo: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA; Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 234881, 999999, 205038, 517377, 199328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500949-02.2024.8.26.0618 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP); Apelante: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Glauco Thyeri Henrique dos Santos de Paula, Advogada: Susanny de Souza Cosinha (OAB: 442149, SP) (Defensor, Silvio Cezar Oliveira da Silva, Advogada: Giovana de Souza Botto (OAB: 423068, SP), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Marcelino da Silva (OAB: 279907, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 284311, 295230, 442149, 999999, 279907, 279998, 374776, 257223, 485447, 374891, 496615, 461479, 423068, 379312 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500264-82.2024.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: W. F. de A.; Advogada: | Autor(es): Kleber de Souza Silva, Advogada: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB: 159308, SP), Apelado: Ministério Público, Eric Matheus de Araujo Silva, Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 159308, 131572, 301017, 361104, 439535, 999999, 255823, 443233, 313819, 291160, 363062, 216620, 398524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508333-73.2022.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642/SP); Advogado: | Assunto: Estupro; Apelante: J. N. da L.; Advogada: | Autor(es): Francisco Natanael Gonçalves de Morais, Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469636, 211642, 277006, 999999, 285978, 236257, 403989, 411432, 466469 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501526-69.2023.8.26.0438 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP); Advogada: Elizandra Candido de Souza (OAB: 488862/SP); Apelado: M. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Daniel Leite de Barros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 46114, 488862, 215124, 481665, 999999, 153678, 420767, 378159, 372720, 407861, 475717, 417425, 354229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11