Consulta de Processos

Nº Processo: 1507657-45.2018.8.26.0338 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): M. P. da S., Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diener dos Santos, Advogado: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 116676, 496237, 446392, 335361, 324844, 218344, 999999, 217850, 447238, 454914, 127537, 439903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503858-87.2024.8.26.0530 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP); Apelado: | Assunto: Crimes do Sistema | Autor(es): Jhonata Nunes de Andrade, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, PABLO HENRIQUE DE FREITAS RODRIGUES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Advogado(s): Eduardo Correa de Souza (OAB: 462997, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 464876, 417842, 999999, 46269, 462997, 214304, 285287, 391915, 489989, 308154, 461761, 521629, 448329, 523114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500061-13.2023.8.26.0539 | Vara: Vara | Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP); Interessado: C. C. E. LTDA; Advogado: Alex Giron (OAB: | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Anderson Felipe Silveira, outro, Advogada: Gislaine Cristina Mori de Souza (OAB: 401262, SP), Apelada: VIVIANE | Réu(s): Jonatha Danrley da Cruz Santos, Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001, SP), Apdo, Apte, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rianne Maria Malerba Bernardino (OAB: 417842, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 232670, 168710, 192712, 293001, 245866, 99162, 94460, 401262, 350397, 347808, 434784, 999999, 240895, 417842, 224750, 133183, 162029, 192841, 27276 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015127-51.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Icaro Alves Cabral (OAB: 448000/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Antonio Carlos Menezes Junior, outro, Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947, SP), Apelante: MICHAEL, LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Advogado: Lucas | Advogado(s): Fulvia da Silva Custódio Soto (OAB: 456340, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448000, 999999, 416380, 168710, 337379, 334216, 456340, 452746, 300551, 343910, 393947, 360170, 452988, 331639, 462073, 456413, 236257, 285978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009499-83.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Filipe Galatti Marchiori (OAB: 491697/SP); Advogado: Eric Rodrigues Ferrari (OAB: 500011/SP); Agravado: Municipio | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Filipe Galatti Marchiori (OAB: 491697, SP), Advogado: Eric Rodrigues Ferrari (OAB: 500011, Agravado: Municipio | OAB: 491697, 500011, 335564, 276810, 90147, 352847, 259824, 369283, 238489, 326740, 183715, 93351, 12049, 115993, 141809, 362110, 332098, 217747, 429052, 393720, 186340, 377529, 39584, 218081, 152350, 279683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212050-69.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Cível; | Autor: A. A. S.; | Advogado: Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP); Advogada: Maria de Fatima | Assunto: Doação; Agravante: Antonio Lopes Pereiras | Advogado(s): George Vieira Santos (OAB: 337423, SP), Advogado: Henrique Jose dos Santos (OAB: 98143, Agravada: Isabella, Noêmia Harumi Miyazato Asato (OAB: 158255, Advogado: Pedro Augusto Amorim de Assumpção (OAB: 326317, Bruna Felix de Lima (OAB: 475330, Advogado: Robson Alves de Brito Rodrigues (OAB: 491544, Réu: J. V., Antonio Miranda Gabrielli (OAB: 63592, Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 33868, 113402, 303042, 329903, 98143, 337423, 211998, 32809, 162589, 168341, 189996, 316851, 179939, 158255, 326317, 312784, 377089, 138734, 400595, 129197, 504474, 4287, 5119, 50031, 10477, 11111, 192196, 199293, 475330, 491544, 392682, 225148, 125545, 87690, 185470, 373719, 326050, 340742, 95236, 52052, 108325, 110862, 117536, 28436, 146162, 156637, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024386-16.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 24369/SP - Yuji Izumi Sociedade Individual de Advocacia | Autor(es): Ubirajara Meira de Oliveira, C.O.S., Cristiane Rezende dos Santos, Maria Sonia de Araujo Silva | Réu(s): Alealdo Santos Silva, M.O.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 24369, SP, Yuji Izumi Sociedade Individual de Advocacia, 190807, MG, Sebastião Zacarias Dreibi, 328334, Wagner de Souza Freitas, 262243, Jonathas Monteiro Guimaraes, 163531, Andréa Rose da Silva Pazelo, 369727, Juliana Heincklein, 444621, Millena Lamonica dos Santos Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0056086-53.1990.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 256537/SP - Luciana Moreira dos Santos | Autor(es): Maria Marlene Gomes Pereira, Eugenia Candida Vasconcelos, O.P.S.F., Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios, R.S.S., Raphael Muniz dos Santos, J.F.O. | Réu(s): Genivaldo de Jesus Lima, Antonio de Souza, Falecido Em 19.10.90, R.F.S., M.L.S. | Advogado(s): 256537, SP, Luciana Moreira dos Santos, 100099, Adilson Ribas, 135414, Edithe Pereira dos Santos, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 403799, Selma Cristina dos Santos, 469111, Raphael Muniz dos Santos, 465074, Lucas Salamoni de Queiroz, 173139, Glédis de Morais Lúcio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507037-40.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 526960/SP - Fernanda Aparecida de Assis Santana | Autor(es): Residencial Eurovillage, A.M.C., Ace Seguradora S.A., Maria de Fatima Pereira Abrantes, BANCO VOLKSWAGEN S, Movida Locação de Veículos S.a, Fábio Silva Araújo, Omni S, A Crédito Financiamento, Investimento | Réu(s): Elton Azevedo Lordelo, Tam Linhas Aéreas S, Alex Queiróz de Moura, Pedro Lucas Uchôa, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 526960, SP, Fernanda Aparecida de Assis Santana, 386174, Aline Assis Ribeiro, 327864, Josielton Gonçalves Cruz, 264022, Roberta Garcia Queiroz Gotas Moreira, 150081, Simone Rocca D’angelo, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 184668, Fábio Izique Chebabi, 463076, Kelly Marianne de Sá Silva, 221714, Otávio Jorge Assef, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11