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0000904-55.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000904-55.2024.5.10.0105 | Advogado: - IARA PAZ GALVAO (OAB/GO 51525) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): IARA PAZ GALVAO (OAB, GO 51525) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO 23276), ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) RECORRIDO, LUCILEIA RODRIGUES DE ARAUJO, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO, GO 51525) 2ª Turma, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 59590) RECORRENTE, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, MICHAEL MARINHO MOURA (OAB, DF 65113) (OAB, GO 38557), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB, DF ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS | OAB: GO 51525, GO 39142, DF 59590, GO 38557, GO 31480, DF 65113, DF 36563, DF 28501, DF 65089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IARA PAZ GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS
11/08/2025 04:57
0001284-69.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001284-69.2024.5.10.0011 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 46817) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 55266), JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO ADVOGADO, SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB, DF 37394), TO (OAB, DF 39880), UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB, TO 7669), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, WILLE ALENCAR DE ASSIS, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO | OAB: BA 23739, TO 6856, TO 7669, DF 46817, TO 55266, DF 4095, DF 37394, DF 39880, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB
11/08/2025 04:40
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0000858-39.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000858-39.2024.5.10.0017 | Advogado: - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 19529), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876, 57.2024.5.10.0018, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, RJ, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRENTE, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RORSum 0000878, 30.2024.5.10.0017 | OAB: TO 6805, RJ 93156, DF 19489, PR 25665, DF 19529, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276)
11/08/2025 03:37
0025300-30.2005.5.10.0019
Nº Processo: 0025300-30.2005.5.10.0019 | Advogado: - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Autor(es): SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADO, WILSON JOSE SALDANHA | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Advogado(s): Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, MG 169534), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO, TAGUAMINAS COMERCIAL LTDA | OAB: TO 2112, DF 11743, MG 169534, DF 7462, DF 11701, MG 115022, MG 85660, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADORéu: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTOAdvogado: Jésus Fernandes da Fonseca (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO
11/08/2025 03:26
0000594-07.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000594-07.2024.5.10.0022 | Advogado: - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRIDO, EGIVALDO BATISTA DE MELO, RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB, TO ADVOGADO, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804), BA (OAB, SP 315064), TO ROT 0000594, 07.2024.5.10.0022, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) (OAB, SP 23134), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), CE 19970) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, TO 3678) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF 43804) Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB, DF 35902) COELHO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA RECORRENTE, THAISA CRISTINA RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 38146), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921) | OAB: SP 315064, DF 43804, DF 35902, SP 217017, CE 19970, SP 23134, TO 3678, MG 99065, DF 69921, DF 52587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0000007-39.2025.5.10.0801
Nº Processo: 0000007-39.2025.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF Vara do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES ADVOGADO - GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Vara do Trabalho do Gama - DF : 10 | Autor(es): INALDO DE MORAIS SILVA JUNIOR RECLAMANTE, NAIANE SAMARA BARBOSA DA SILVA, COSMO RIBEIRO DOS SANTOS, WEDER PARENTE OLIVEIRA 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 3, RAIMUNDO ALBERTO SOARES SILVA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 4, MARA ANGELICA DANTAS BANDEIRA 17ª Vara do Trabalho de Brasília, IRISMAR DA SILVA SANTIAGO 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 10 | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, DISTRITO FEDERAL, SAO JOSE TRANSPORTE LTDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 3, DALVINA PEREIRA DA SILVA 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM Vara do Trabalho do Gama, DF : 10, IPANEMA SEGURANCA LTDA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga | Advogado(s): BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES ADVOGADO, GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB, DF, KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088) DISTRIBUIÇÃO DE 09, 01, 2025, INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 4, MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB, TO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, TO 8088) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, TO 8088) 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 3, JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Brasília, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1, MAYARA BENICIO GALVAO (OAB, TO 4943) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 5, MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB, TO 1536) 8ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 67270, TO 8088, TO 5602, GO 7381, TO 2112, TO 4943, TO 1536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:10
0000055-10.2025.5.10.0021
Nº Processo: 0000055-10.2025.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - LETICIA ALVES DE BRITO (OAB/TO 11448) ADVOGADO - FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECLAMADO - FRANCISCA ALENCAR DOS SANTOS | Autor(es): LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE ATOrd 0000055, 35.2025.5.10.0821, GUILHERME CALABRO DE CARVALHO ADVOGADO, LETICIA ALVES DE BRITO (OAB, TO 11448), DLF ENGENHARIA COMERCIO E ATSum 0000056, 55.2025.5.10.0001, LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ADRIANO SILVA ATSum 0000056, 52.2025.5.10.0002, LAGE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA | Réu(s): FABIO RUEDIGER REQUERIDO, LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CLEITON PEREIRA VILELA, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM RECLAMADO, FRANCISCA ALENCAR DOS SANTOS, REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL, DF 51935), ECOPREDIAL, GESTAO DE PESSOAS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO, MAESTRI E FAVARO COMERCIO DE PRODUTOS RECLAMANTE, KAYLANE MOREIRA PIRES, PASTELARIA ROSSONI EIRELI 48742), STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES | Advogado(s): LETICIA ALVES DE BRITO (OAB, TO 11448) ADVOGADO, FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA, MILTON ROBERTO DE TOLEDO (OAB, TO 511) (OAB, DF 48570), ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO (OAB, DF, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ Vara do Trabalho de Gurupi, TO, Horácio Rodrigues de Toledo (OAB, TO 5211), DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, TO 511), EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, DF RECLAMADO, CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO, MATHEUS HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA RECLAMANTE, FERNANDA OLIVEIRA SILVA ALVES, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ RECLAMANTE, DANIELE DE CASSIA GONDEK, JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726) 2ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: TO 11448, TO 511, DF 48570, MG 150601, TO 5211, DF 80543, DF 22256, DF 48298, GO 48726, SP 23812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0001640-53.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001640-53.2023.5.10.0802 | Advogado: RUBENS LUIZ MARTINELLI AGRAVADO PARIS ALAMEDA COMERCIO E | Ação: DE BIJUTERIAS E | OAB: 3002, 23276, 4610, 46739, 20139, 18589 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 02:25
0001837-74.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001837-74.2024.5.10.0801 | Advogado: GUILHERME ROBERTO DE ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | OAB: 330449, 23276, 2112, 11389, 4355, 80632, 54631 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 23:02