Consulta de Processos

Nº Processo: 2061263-28.2025.8.26.0000 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; | Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP); RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira; Ficam as partes | Advogado(s): Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295, SP), RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira, Ficam as partes, Syndoiá Stein Fogaça (OAB: 397286, RepreLeg: Nelma Alves de Souza, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 486449, 189567, 253295, 229093, 397286, 179762, 260465, 395171, 428060, 389371, 346578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040483-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Municipio de Itapeva; Advogada: Helena Vasconcelos Marczuk de | Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: AUSÊNCIA DE VAGA; Agravante: M. de D.; Advogada: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador); Agravado: | OAB: 346578, 220187, 199005, 108484, 296866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2396278-19.2024.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001520-19.2024.8.26.0169; Prestação de Contas; Agravante: O. | Advogado: Valdir Medeiros Maximino (OAB: 20124/GO); Agravado: M. de D.; Agravado: S. C. de M. de D. - H. S. L.; | Advogado(s): Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB: 335075, SP), Agravado: A. P. de S. J., Agravado: J. R. G. M., Ficam as | OAB: 20124, 335075, 170080, 376007, 341222, 358092, 289501, 97365, 277777, 129201, 181735, 277998, 158161, 216190, 181744, 52472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024056-92.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0004617-68.2024.8.26.0161; | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do | OAB: 171690, 203658, 92438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024044-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | OAB: 171690, 203658, 92438, 399230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216838-29.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP); Agravado: Fernando de Almeida Souza; Advogado: Fernando Antonio Jacob | Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Templo Espiritualista Ariata | Advogado(s): Rodrigo Karpat (OAB: 211136, SP), Agravado: Fernando de Almeida Souza, Advogado: Fernando Antonio Jacob, Luiz Gonzaga Zucarelli (OAB: 134208 | OAB: 312916, 999999, 211136, 167874, 350168, 377342, 375550, 134208, 363839, 173477, 147954, 418053, 386036, 484716, 418202, 216045, 334191, 494682, 423547, 432305, 503721, 350010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209235-02.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. (....) A professora Teresa | Assunto: leciona: Insuficiência de recursos (art. 98, caput). Faz jus ao benefício da gratuidade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003445-28.2024.8.26.0047 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Marcus Vinícius Lima de Freitas | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelado: H. S. da S., Advogado: Rafael Dutra Pires (OAB, João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, Apelado: M. M. O. da S., RepreLeg | OAB: 103896, 329163, 490116, 150264, 401873, 31829, 149762, 441264, 121827, 234861, 205730, 999999, 96742, 119151, 361036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11